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não tem representante na Assembléia Legislativa encontra dificuldades para encaminhar os anseios dos diversos segmentos. Os servidores públicos, especialmente os trabalhadores em educação, perderam muito com isso”, disse. Claudir submeterá sua pré-candidatura à convenção

Transparência, que obriga todos os estados e municípios com mais de 100 mil habitantes a publicarem gastos públicos. A despesa feita num dia, tem até um dia útil para ser tornada pública na internet ... obriga que o Senado, Câmara, Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público publicassem na internet, sempre, todas as suas despesas de caráter indenizatório, inclusive de cartões corporativos. Naquele ano o projeto dele foi tão falado ... urgência, ampliando a idéia do Expedito, passando-a para a divulgação de todas as demais despesas públicas. Expedito Júnior diz que isso é muito bom para a sociedade, e se sente feliz, pois

Condenado por estelionato pelo juiz federal Élcio Arruda, o ex-servidor público José Carlos Correia (PRP), conhecido por Cacau, tenta assumir a cadeira de vereadores na Câmara Municipal de Ji-Paraná. Ele é o primeiro ... cometer ilícito previsto no Artigo 171 do Código Penal Brasileiro. O esquema foi descoberto pelo Ministério Público Federal e tinha a participação do ex-servidor da Delegacia Regional do Trabalho em Ji-Paraná, João Marcos

orientadas de que o corte por inadimplência não é cabível se o usuário tratar-se de “órgão público que presta serviço essencial” (ex: hospital, posto de saúde, creche, escola etc.), devendo o débito, também neste

acordo com o parlamentar, servirá para o técnico relatar o que foi apurado até agora, numa audiência pública na Comissão. Esse técnico foi designado pelo ministro do TCU, Raimundo Carreiro, após as denúncias de Amorim ... sobre favorecimento do Bndes a conglomerado frigorífico, mas até agora, segundo ele, a auditoria não se tornou pública em decorrência de o banco alegar quebra de sigilo bancário, uma questão que vem sendo discutida entre

para a realização de consulta e não apenas para internação, mesmo tratando-se de unidade de saúde pública.Considerando-se os casos de sequestros, mais freqüentes nos dias atuais, a necessidade ainda é mais latente

cresceu 125,47% nos últimos cinco anos, período de instalação da 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Público e Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais, criada a partir de um Convênio entre o Judiciário ... resultados obtidos foram principalmente com o trabalho dos servidores da 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais. De março de 2005 a abril deste ano, foram distribuídos 53.060 autos ... devido ao grande fluxo de contribuintes no prédio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos, foram solicitadas novas instalações que atendam à comunidade de forma a se garantir a acessibilidade aos portadores

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) divulgou edital do concurso público para provimento de vagas aos cargos de auditor e procurador do Ministério Público junto ao TCE. São duas vagas para cada ... internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no link referente ao concurso público. Os salários oferecidos para os cargos são de R$ 21.705,86. Para o cargo de procurador

unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná denunciou nesta semana uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a denúncia, a acusada sacou benefícios do programa Bolsa-Família por meio de cartões

Policiais militares recuperaram a motocicleta Bros roubada do funcionário público municipal Rui Campos dos Reis, 49 anos. A moto foi levada por dois bandidos que assassinaram a vítima com um tiro na nuca. O crime

Ceron).A taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica. De acordo com informações da Ceron no processo, somente ... editar a Lei municipal 1.199/02, que institui a cobrança. “As faixas de domínio das vias públicas constituem bem público, inserido na categoria dos bens de uso comum do povo”, completou, lembrando que o Código ... Civil, nos artigos 98 e 99, define o que são bens públicos. “Os bens de uso comum do povo são modernamente entendidos como propriedade pública”, explicou

Farqhuar, e deverá ser concluída neste ano. A solenidade contou com secretários municipais, representantes de órgãos públicos, vereadores e presidentes de associações de moradores.Iluminação“Estamos lançando hoje o maior pacote de iluminação que Porto

invés de reconhecer o esforço destes brasileiros, fazendo-se a regularização fundiária, a União agora vem a público pretendendo cobrar foros e laudêmios, com a concreta possibilidade de os ocupantes verem seus investimentos, fruto ... câncer da economia nacional, amparando as exigências dos poderosos.A enfiteuse é instituída sobre bens públicos e particulares. Os bens públicos da União Federal são regidos por uma legislação especial. Os bens particulares são regidos ... pelo Código Civil. Existe uma discrepância percentual do laudêmio entre o público e o privado, sendo que, incide percentual de 5% sobre o valor atualizado do domínio pleno dos terrenos em áreas da União ... exploradores de terras. A União não é um órgão imobiliário que explora aqueles que ocupam áreas regulares, pública e notoriamente, em posses consolidadas. Da mesma forma como a reforma agrária na zona rural, as áreas ... eles ocupadas, a maioria há quase um século.A manutenção de grandes extensões de terras do Poder Público nos grandes centros urbanos acaba comprometendo o efetivo desenvolvimento local, pois inibem o crescimento de muitos setores

deputado Euclides Maciel também reforçou o pedido, acrescentando que é preciso a intervenção também do Ministério Público para firmar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC – entre as casas de evento e as autoridades

Assincra), Socorro Valério.Durante a assembléia, o comando de greve apresentou a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, demonstrando que o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário possui