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disposto a continuar defendendo os direitos da classe trabalhadora. Ele inclusive já anuncia a realização de audiência pública, ainda esse mês, para discutir amplamente a questão com os setores envolvidos e interessados

tempo mínimo de contribuição para poder se aposentar.Atualmente a regra geral para aposentadoria de servidores públicos leva em consideração dois critérios: tempo de contribuição e idade. A lei permite que o tempo de contribuição

aceitas e única maneira de acabar com elas é impedir que gente de má índole ocupe cargos públicos,”O empresário observou que toda pessoa que pretenda integrar o serviço público precisa prestar concurso e apresentar

frente ao portão que dá acesso à Secretaria Municipal de Obras tentando impedir que os Servidores Públicos Municipais que estão em greve permaneçam no local ou tentam impedir a saída de máquinas.O prefeito Anedino

Muitas praças na Capital contrastam com ausência completa de serviços públicos, o que afasta população dos locais que deveriam servir de descanso e lazer. A Prefeitura se defende e diz que busca ações para resolver ... limpos.Clique e veja o vídeo: Sem estrutura Muitas praças na Capital contrastam com ausência completa de serviços públicos

subsídio diferenciado dos demais vereadores, desde que observados os princípios da razoabilidade e da capacidade do Erário público. Esse foi o entendimento do conselheiro Valdivino Crispim de Souza em voto aprovado, de forma unânime, pelo ... ganha um deputado. Analisando o processo, a equipe técnica do TCE e a representação do Ministério Público de Contas entenderam que os presidentes de Câmaras poderiam receber subsídios superiores aos pagos aos demais vereadores, desde

Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé instaurou inquérito civil público para identificar e qualificar todos os envolvidos na subcontratação efetiva dos serviços de transporte escolar no município

internados. "E o que se alega é exatamente a omissão do Estado ou das Secretarias de Segurança Pública, como também da Justiça Eleitoral, no sentido, inclusive, de identificar primeiro esse preso provisório ou adolescente", acrescentou ... penal condenatória transitada em julgado ficará impedido de votar.Convênios entre os Tribunais Regionais Eleitorais e entidades públicas e civis devem garantir a realização de mutirões para a emissão de documento de identificação dos presos ... Estados, das Secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, entre outras, além de funcionários dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, das Defensorias Públicas e da Ordem dos Advogados do Brasil.No dia do pleito, será

constar a declaração de bens do candidato, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização (de cargo ou função pública), quando for o caso, e fotografia recente do candidato.Do requerimento deverão fazer parte ainda as propostas ... máximo (30% e 70%, respectivamente) com candidaturas de cada sexo.Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá no prazo de cinco dias impugnar, em petição fundamentada, pedido de registro de candidato, a partir

Cassol pelo TRE de Rondônia e a inexistência de doações em dinheiro nas datas mencionadas pelo Ministério Público Eleitoral enfraquecem sobremaneira a presunção de que os recorridos [Cassol e seu vice] teriam financiado indiretamente

votos. “As alegações anteriores não me parecem fiéis ao que o que foi apresentado pelo Ministério Público e que tenha se caracterizado que houve o uso político e que isso contaminou o processo eleitoral

Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater no próximo dia 22 de março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito ... parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir ... universalmente contemplada em todas as constituições democráticas do mundo. E complementou: “Estamos requerendo a realização dessa audiência pública, para que sejam discutidas propostas e tomadas as medidas necessárias para o cumprimento de nossa carta magna

especialmente as que têm os salários mais altos e os detentores de cargos comissionados, contratados sem concurso público.De acordo com o Sintero, as perdas passam de 20% só no atual governo. No início

representantes dos sindicatos e associações dos servidores públicos decidiram nesta terça-feira viajar novamente em caravana a Brasília para pressionar a bancada federal para regulamentar a PEC da Transposição. O objetivo é conversar

Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater no próximo dia 22 de março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito ... parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir ... universalmente contemplada em todas as constituições democráticas do mundo. E complementou: “Estamos requerendo a realização dessa audiência pública, para que sejam discutidas propostas e tomadas as medidas necessárias para o cumprimento de nossa carta magna