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existentes neste período.Foi acatada também uma emenda que proíbe a propaganda institucional ou eleitoral de obras públicas no ano da eleição. Outra proíbe os candidatos de comparecerem a inaugurações de obras nos seis meses

Febraban - Federação Brasileira de Bancos comunica que os bancos estarão fechados para atendimento ao público no dia 7 de setembro (segunda-feira – comemoração Independência do Brasil). As contas de consumo (água, luz, telefone

Tribunal de Justiça do estado, o presidente do Tribunal de Contas e o procurador-geral do Ministério Público, além de outras autoridades.Segundo Expedito Júnior, a transferência dos servidores do ex-território de Rondônia para ... governo federal num montante de R$ 30 milhões para que o governador possa investir em segurança pública, educação e saúde - disse Expedito Júnior, referindo-se aos benefícios Rondônia para Rondônia.Ivo CassolExpedito Júnior registrou

Presidente Vargas que garante o pagamento de despesas extras com a locomoção, alimentação e estadia de servidores públicos em Brasília, durante a votação da PEC da Transposição. O Governo decidiu fazer pequenas alterações

Mercado Cultural. Algumas surpresas foram reservadas aos participantes: a Loja Maçônica será aberta pela primeira vez ao público devido ao início das comemorações do centenário da comunidade maçom da região. Já a Catedral ... Velho” Data: 7 de setembro de 2009 Horários: 9h, 10h30, 15h e 16h30 Gratuito e aberto ao público de todas as idadesTrajetos: Amarelo: Mercado cultural, prédio do Relógio e Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Manaus - Os alunos de escolas públicas municipais e estaduais, em Manaus, poderão concluir o ano letivo de 2009 pelo menos 30 dias antes do calendário escolar estabelecido para este ano. Esta será a recomendação

Produtos de Origem Animal), e que redundaram na Operação Abate, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, com 22 prisões e 43 mandatos de buscas e apreensões.A garantia foi dada pelo ministro durante ... audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir a lei que rege a inspeção de produtos de origem animal e a Operação Abate. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Ernandes Amorim

Presidente Vargas que garante o pagamento de despesas extras com a locomoção, alimentação e estadia de servidores públicos em Brasília, durante a votação da PEC da Transposição. O Governo decidiu fazer pequenas alterações

Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi instaurou inquérito civil público com o objetivo de reparação e melhoramento das condições do serviço de saúde oferecido à população de São Miguel do Guaporé, em virtude das constantes ... condições físicas da unidade municipal de saúde do município. Na portaria de instauração do inquérito civil público, o Promotor de Justiça pede para que seja oficiado à Prefeitura do município, com cópias do relatório, para

promove a campanha “ Filmes são feitos para serem vistos”, uma alusão à falta de oportunidades do público no acesso a produções interessantes, mas fora do circuito comercial. Toda programação do CineOca é gratuita. Dia 01/09 ... sofrida é coroada com o sucesso internacional. Fama, dinheiro, amizades, mas também a constante vigilância da opinião pública

para a elaboração de projetos, influenciando positivamente em ações voltadas à comunidade, especialmente na área de saúde pública.SÃO LUCAS FLASHSimultaneamente à Mostra de Trabalhos Científicos acontecerá o São Lucas Flash: Saúde, Natureza

promover diversas ações para o desenvolvimento urbano, inclusive de receberem recursos para a construção de equipamentos públicos, fundamentais para o adequado atendimento da sua população. Com o objetivo de buscar uma solução para esse quadro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Município de Porto Velho, para que este providencie a adaptação ... dotação orçamentária e afirmar não ser possível destinar recursos para a adaptação do prédio, o Ministério Público requer que seja determinado, no prazo máximo de 10 dias, o remanejamento de verbas referentes à propaganda institucional ... setores não prioritários da administração pública municipal, em especial os eventos festivos, destinando-as ao cumprimento da medida.Como alternativa, pede que estas verbas sejam bloqueadas, em especial os eventos festivos, com exceção dos contratos ... deficiência (Lei Federal nº 10098/00, Decreto Federal nº 5296/2004 e NBR ABNT 9050).A Ação Civil Pública foi proposta em razão de o Ministério Público considerar ter esgotado todas as medidas extrajudiciais cabíveis para

Defensoria Pública da União em Rondônia (DPU/RO) obteve decisão liminar que garante a isenção da taxa de inscrição no vestibular da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com base apenas na declaração de renda do interessado ... capita de até meio salário mínimo ou com renda total de até três salários mínimos. O Defensor Público da União Gustavo Zortéa da Silva ajuizou a ação civil pública para afastar a exigência de inscrição

Brasil e o monumento em homenagem aos Pioneiros, além de árvores e da rede de iluminação pública. O prefeito Roberto Sobrinho orientou o secretário municipal de Serviços Básicos, Jair Ramires para que as árvores não