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Justiça e da Fazenda, CGU e outras instituições que atuam na fiscalização do uso de recursos públicos assinam no dia 25 de março protocolo de intenções para formar uma Rede de Controle da Gestão Pública ... meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas à fiscalização e ao controle da gestão pública. O protocolo começa a ser implementado em abril por meio de oficinas de trabalho com participação de representantes ... órgãos e tornar a fiscalização mais ágil. O TCU tem acordos de cooperação com instituições da administração pública e a resolução pretende tornar as parcerias mais efetivas e ajudar a concretizar a rede nacional ... controle da gestão pública

defesa do consumidor, da ética e do meio ambiente. Legislou também nos campos da administração pública, agricultura e pecuária, economia, educação, energia e geração de emprego e renda, além de apresentar proposições legislativas para beneficiar ... membros das Forças Armadas e para aprimoramento da política nacional, política social, previdência social, saúde e segurança pública, transporte e reforma política

Ministério Público de Rondônia recebeu nesta segunda-feira os autos da Ação Popular que questionava a nomeação e posse do conselheiro do Tribunal de Contas, Francisco Carvalho da Silva, o “Chico Paraíba”. Em novembro ... juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Alexandre Miguel, já havia mandado extinguir o processo, mas somente na última quinta-feira ocorreu o trânsito em julgado, sem que os autores, Joelma Bernardes ... denúncia, pode servir ao final de eventual condenação transitada em julgado para a perda do cargo público. O que não se pode, por prematuro, é prejulgar o fato, transformando a presunção de inocência em presunção ... condenação do indicado ao final do processo à pena que não permite a perda de cargo público, com mais razão não se pode impedir agora a assunção ao cargo a que foi escolhido

Promotor da Infância e da Juventude, Marcelo Lima de Oliveira, propôs ação civil pública contra os promotores de eventos musicais de Porto Velho. A ação é resultado dos constantes descumprimentos das portarias do Juizado ... local de entrada do evento, para os casos em que o show não seja dirigido ao público adolescente. Por fim, é pedida a imposição de multa de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) pelo descumprimento dessas

mencionou a preocupação da Marinha com relação á segurança da navegação. “A instituição realiza palestras em órgãos públicos nas cidades ribeirinhas que visita, esclarecendo sobre o uso de coletes salva-vidas, inclusive com projeção

Universidade Waseda, de Tóquio (Japão) e defende a tese “Mantendo as águas limpas: A escolha de políticas públicas para a região amazônica brasileira, num clima incerto”. A tese combina teorias da ciência da complexidade ... principal, senão único controle que há para enfrentar as conseqüências das atividades agropecuárias é a política pública, mas a maneira com que os agricultores se comportam e respondem às políticas públicas nem sempre pode

representantes do Sindsaúde, Sintero, Sindfisco, Simporo, Sinjur, Sinsepol e Sindsempro. A PEC, garantindo o pagamento dos servidores públicos estaduais pela União, foi aprovada no Senado, mas depende da Câmara dos Deputados e, posteriormente, de regulamentação

doentes", defendeu Moreira.Servidor públicoAo contrário da MP original, o relator incluiu proposta do deputado que permite servidores públicos - exceto os que trabalham no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Ministério do Desenvolvimento ... terra. "A medida abre exceção para um dos cônjuges ou companheiros, na hipótese de ambos serem servidores públicos. Neste caso, a alienação tem de ser onerosa", ressalva.Moreira Mendes explica que a emenda tem como finalidade ... atender a uma realidade da Amazônia, onde grande parte da população trabalha como servidor público para complementar a renda proveniente de pequena propriedade que possui.O relator aceitou ainda a sugestão apresentada por Moreira que prevê

colaboração a situação fica ainda mais difícil de ser controlada pelos organismos responsáveis pela manutenção da ordem pública nas cidades rondonienses. Detalhe: as denúncias podem ser feitas de forma anônima, ou seja, quem ... estádio de futebol com capacidade para 25.000 expectadores, 01 centro de convenções e 01 moderno passeio público. Até plantas sobre essas importantes obras já teriam sido confeccionadas.Entretanto, para que isso se torne realidade será necessária ... sorte de bestialidades contra os cidadãos e cidadãs de bem. Além de afrontarem as corporações de segurança pública e a própria Justiça.Esses bandidos quando flagrados, ou seja, quando são apreendidos, em pouco tempo voltam ... Prefeitura Municipal pode mandar podar as árvores ornamentais que foram plantadas em meio aos canteiros de vias públicas?Muitos leitores da coluna “NA BOCA DO POVO” pediram que fizéssemos esse apelo porque é inexplicável

Departamento de Estradas de Rodagens (DER) abriu concorrência pública para concessão de linhas de transporte coletivo intermunicipais. Pelas regras estabelecidas no edital, divulgado pelo jornal Diário da Amazônia, o usuário será o grande beneficiado porque

desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ações voltadas

educação no trânsito. “Uma Van vai buscar os alunos, entre 15 e 17 anos, das escolas públicas que participarão de um curso de formação na área de trânsito, com todo o conteúdo dado pelas auto

até o dia 22 de março. Durante esses dias estão sendo realizadas palestras, oficinas educativas em escolas públicas, pit stop, iteração ecológica, no parque ecológico e no espaço alternativo.O evento tem como propósito, desenvolver ações

caravana do SINDSEF participaram ativamente das manifestações, em favor dos direitos da classe trabalhadora do Serviço Público Federal. FUNASA - Servidores pressionam ministro Um grupo de trabalhadores da Funasa, participou de uma audiência com o ministro ... terça-feira passada. Onde na oportunidade, uma comissão de Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e suas filiadas, relataram ao ministro os problemas que cerca de 33 mil servidores sofrem desde ... reconhecimento leva a assinatura de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de relações do trabalho. "...todos os servidores públicos brasileiros, independentemente do regime jurídico a que pertençam, devem ter recolhida, a título de contribuição sindical prevista ... Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento do mês de março de cada ... INTERFERÊNCIA DO GOVERNO. Assim, sentimo-nos na obrigação de tudo fazer para impedir essa cobrança dos servidores públicos federais do Estado de Rondônia e ASSIM O FAREMOS" desabafa o Presidente do SINDSEF, Herclus Coelho ... Paulo Bernardo, disse que o governo vai manter os reajustes de mais de um milhão de servidores públicos nos prazos negociados e já convertidos em Lei, apesar da redução de R$21,6 bilhões

convênios para a urbanização de localidades e ruas do município, pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp).O pacote de obras para Ouro Preto d’ Oeste é parte de um convênio firmado entre