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caravana do SINDSEF participaram ativamente das manifestações, em favor dos direitos da classe trabalhadora do Serviço Público Federal. FUNASA - Servidores pressionam e ministro garante resolver lotação de cedidos e descentralizados. Aproveitando a participação nas atividades ... ministro José Gomes Temporão. Na oportunidade, uma comissão de Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e suas filiadas, relataram ao ministro os problemas que cerca de 33 mil servidores sofrem desde ... mesmo está trabalhando para que esses assuntos tenham o desfecho favorável aos servidores. ATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – 18-03-09 - FINALMENTE O GIGANTE ADORMECIDO PARECE QUE ACORDOU (antes tarde do que nunca) Depois ... reconhecimento leva a assinatura de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de relações do trabalho. "... todos os servidores públicos brasileiros, independentemente do regime jurídico a que pertençam, devem ter recolhida, a título de contribuição sindical prevista ... Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento do mês de março de cada ... INTERFERÊNCIA DO GOVERNO. Assim, sentimo-nos na obrigação de tudo fazer para impedir essa cobrança dos servidores públicos federais do Estado de Rondônia e ASSIM O FAREMOS” desabafa o Presidente do SINDSEF, Herclus Coelho

hoje (18) não promover alterações na Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. Ontem (17), uma alteração na resolução tinha sido aprovada no sentido de garantir aos servidores, que acumulam ... legalmente cargos no setor público, o direito de receber os seus vencimentos, ainda que superasse o limite constitucional, atualmente de R$ 24,5 mil.A discussão foi reaberta por sugestão da conselheira Andrea Pachá e resultou ... inoportuna neste momento.Como a resolução não será alterada, apenas os magistrados que acumulam legalmente cargos no setor público podem continuar recebendo proventos acima do limite do teto constitucional

decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que o candidato que for aprovado em um concurso público dentro do número de vagas definido no edital tem o direito de ser nomeado para o cargo

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e diversos órgãos públicos estaduais e nacionais fizeram reunião na última semana no presídio Urso Branco. A reunião tratou das medidas que estão e serão adotadas para cumprir ... determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os órgãos públicos que estiveram reunidos integram a Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Esta comissão acompanha ... apuração de responsabilidades. Os participantes cobraram mais rapidez na construção de novas unidades prisionais, realização de concurso público para agente penitenciário e estruturação do sistema em Rondônia. Além disto, haverá acompanhamento dos prazos da construção ... relatou os convênios firmados e também a contratação de estagiários e compra de materiais para a Defensoria Pública atuar no Urso Branco. A melhoria da qualidade do marmitex servido aos detentos ainda não tem prazo ... solucionado. O procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa ressaltou durante a reunião que o Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia fará o acompanhamento da situação do presídio e lembrou que o órgão já possui ... Inquérito Civil Público instaurado sobre possíveis violações aos Direitos Humanos no presídio Urso Branco.Entenda o caso A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana foi criada exclusivamente para acompanhar a apuração

avalie os termos da referida resolução a fim de elaborar uma minuta a ser submetida à consulta pública e, posteriormente, para apreciação por parte do Conselho. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pelos ... entidade, alguns órgãos do Judiciário não têm obedecido a requisitos como motivação, razoabilidade, proporcionalidade e interesse público na autorização e pagamento de tais diárias

Moisés de Oliveira, acusados de comandar quadrilha que desviou mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos da Assembléia Legislativa de Rondônia estão sendo defendidos na Justiça estadual por defensor público. A situação ... anos de prisão em regime fechado por corrupção em esquema que envolveu empresários locais.A nomeação de defensores públicos para acusados sem advogados é regra constitucional, uma vez que no processo criminal o acusado deve

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a representação da Secretaria de Estado da Educação, Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Negro para garantir o transporte

motocicletas). Só no ano passado, o seguro obrigatório rendeu R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos. O DPVAT arca com três tipos de ressarcimentos: indenizações por morte causada por acidente de trânsito, no valor

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) promove audiência pública para discutir com a comunidade o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) sobre a implantação da Indústria de álcool

mesmo em estado de insolvência tem obtido empréstimos dando como garantia “as nuvens” participou da audiência pública onde defendeu investigação minuciosa por peritos, inclusive da Polícia Federal. Nesta quarta-feira, ele encaminhou à Comissão

profissionais para várias localidades em praticamente todo o Estado.SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

eleitor que tiver o título cancelado poderá sofrer vários impedimentos como: não poderão se inscrever em concursos públicos ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse, não poderão tirar documento de identidade ... passaporte, não poderão ainda receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza. Além disso, o eleitor em falta ... Justiça Eleitoral é proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal, dos Municípios, ou das respectivas autarquias.A relação dos faltosos também pode ser encontrada na página

Justiça) aprovou nesta terça-feira uma mudança na resolução do próprio conselho que permitia que funcionários públicos do Poder Judiciário ganhassem acima do limite do teto salarial, fixado em R$ 24,5 mil.A resolução aprovada ... janeiro concedia o benefício a magistrados que acumulam mais de um emprego público. O teto não incide, por exemplo, nos salários dos magistrados que exercem cumulativamente o magistério ou recebem gratificação pelo exercício de função ... eleitoral.Com a decisão de hoje, os demais funcionários do Judiciário que acumulam legalmente cargos no setor público têm o direito de receber seus vencimentos, mesmo que supere o limite constitucional.Para o conselheiro José Adônis ... discriminação injustificada", uma vez que a resolução já permitia aos magistrados que acumulavam legalmente cargos no setor público receber seus salário mesmo acima do limite do teto.A resolução aprovada exclui do teto o acúmulo

Certidão de Quitação O resultado proclamado pelo TRE rejeitou as contas e encaminhou o processo ao Ministério Público Eleitoral para outras providências que entender necessárias. Ainda será feita a anotação no cadastro eleitoral de Roberto

aposentadoria, pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, de parlamentar que for condenado por desvios de recursos públicos durante o mandato. O outro projeto de Expedito Júnior é o Projeto de Lei nº 671/07 ... autoriza órgãos públicos a tomarem providências para a divulgação, pela Internet, das informações relativas a gastos públicos indenizatórios.O PLS 113 prevê também que se negue a aposentadoria do parlamentar que renuncie ao cargo ... responder a processo de perda do mandato por desvios de recursos públicos. E cancela a opção do membro do Congresso Nacional pelo Plano de Seguridade se ele perder o mandato pelo mesmo motivo. O relator ... Senado, o Presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público a divulgarem os gastos caracterizados como verba indenizatória. Nos casos de despesas definidas por lei como reservadas ... Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2008, que tem como principal objetivo prever a criação de políticas públicas especiais para a juventude. O outro parecer é favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 153/2008