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pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), acolheu argumentos do Ministério Público, em ação civil pública, e concedeu liminar determinando que os organizadores de eventos obedeçam diversos critérios para ... 001/99 - JIJ/PVH , tornando-se necessária autorização judicial, através de alvará e que, conforme informações fornecidas pelo Ministério Público Estadual, o descumprimento a esta norma de proteção tem sido constante, ocasionando a lavratura de inúmeros autos ... evento seria dirigido somente a maiores de 18 anos, quando na verdade, a grande maioria do público era composta de adolescentes, vindo a comprovar o artifício utilizado por alguns promotores de evento desta cidade ... responsável pelo descumprimento da Portaria 001/99, porém não têm sequer o cuidado de divulgar esta informação ao público, nem controlar a venda de ingressos e entrada e permanência de adolescentes nestes eventos" (parte da decisão

pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (SERTESP) e pelo Ministério Público Federal (MPF), os ministros do Supremo vão julgar definitivamente tema relativo à exigência do diploma para

Representantes de 10 sindicatos de servidores públicos do Estado de Rondônia agradeceram hoje ao senador Expedito Júnior (PR-RO) seu empenho por ter promovido a reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB

Estadual de Saúde, a Câmara de Vereadores, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público Federal e Estadual, com recomendações e pedidos de providências. Nesta quinta-feira, dia 26, a fiscalização do Cremero

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - vai executar em Rondônia foram debatidos em audiência pública na manhã desta quarta-feira (25) na Assembléia Legislativa. O evento, requerido pelo deputado Miguel Sena ... saneamento básico. “Investir em saúde preventiva é a melhor saída, pois se deixa de gastar com saúde pública”. Em relação à Caerd o deputado criticou as altas taxas cobradas pela Companhia de Águas e esgotos ... DIREÇÃO DA CAERD A coordenadora técnica do projeto, pela Caerd, engenheira Débora Medina Reis, durante a audiência pública fez uma explanação sobre como está sendo desenvolvido o projeto de saneamento básico e seus avanços sobre ... realização dessas obras, bem como, a aplicação desses recursos. Esse é o nosso papel. Essa audiência pública é uma oportunidade para a Caerd estar prestando estes esclarecimentos. Toda nossa equipe técnica está à disposição ... nossa população que é ter água 100% tratada”. Coube ao deputado Miguel Sena, proponente da audiência pública, fazer o enceramento do. Agradeceu a presença de todos e afirmou que o objetivo da audiência pública

Rondônia fez nova convocação dos candidatos selecionados para cargo de professor em caráter efetivo para as escolas públicas do Estado. Segundo o Governo, a convocação é necessária em razão da autorização para ampliação na oferta ... abril para providenciarem os exames médicos exigidos.SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

Carvalho (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Rondônia – Sindsaúde); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia – Sindifisco

relatora determinando o envio do processo ao STJ: Despacho DA RELATORAAção Penal nrº 202.000.2005.004770-1Autor: Ministério Público do Estado de RondôniaRéu: José Carlos de OliveiraAdvogado: José Ary Gurjão Silveira (OAB/RO 121)Réu: João Batista ... Everton LeoniAdvogado: Edio Antonio de Carvalho (OAB/RO 2376)Advogada: Renata Janaína de Carvalho (OAB/RO 3018)[Vistos.O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs denúncia contra diversas pessoas pela prática do crime de peculato em concurso ... conforme dispõe o art. 105, inc. I, alínea a da Constituição Federal, defiro o pleito do Ministério Público no sentido de que o presente feito seja encaminhado ao Tribunal Superior em referência.Importante destacar

Porto Velho (RO), 24.03.2009 – O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) doou 612 livros para a Associação Amigos da Leitura. A entrega foi feita nesta terça-feira, 24 de março, na sede da biblioteca

pista contrária e causou o choque. O acidente provocou ferimentos leves em um dos condutores. Um funcionário público que passava pelo local informou ao RONDONIAGORA que houve princípio de incêndio em uma das carretas. Como

Carvalho (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Rondônia – Sindsaúde); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia – Sindifisco

Justiça (STJ) relata a participação do juiz. nos fatos descritos como criminosos.O juiz foi denunciado pelo Ministério Público Federal por envolvimento em uma suposta organização criminosa desbaratada pela Polícia Federal em 2006, envolvendo desembargadores ... Código Penal, para configurar o delito deve haver a atuação de um particular contra a administração pública, e os fatos atribuídos ao juiz foram realizados, sempre, no exercício da função de magistrado.Mas os ministros concordaram

Operação é uma alusão à participação de policiais no esquema criminoso que, às escondidas, apesar da função pública exercida, associaram-se aos traficantes oferecendo-lhes suposta proteção contra a atuação estatal

seja permanente, pois o governo continua participando e acompanhando os resultados da formulação e implementação de políticas públicas que assegurem a expansão de volume de emprego no Estado”, acrescenta o secretário

Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 15 dias para que a Caixa Econômica Federal responda se vai ou não suspender a exigência de depósito inicial para abertura de conta Caixa Fácil. De acordo