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homens acusados de explodir caixas eletrônicos; Redes sociais são inundadas de fotomontagens e mensagens em defesa dos condenados no mensalão e o Jornal Interativo quer saber: você achou a pena exagerada?O Jornal Interativo começa

nação que a tolerância com grandes criminosos está um pouco menor, para os rondonienses a simples condenação e definição de penas significa quase nada. Temos um deputado federal corrupto, quadrilheiro, bandoleiro que foi condenado

situação que perdurou até a exoneração da servidora, ocorrida em julho daquele ano.Além de postular a condenação pela infração penal e a responsabilização pelo ato de improbidade praticado pelo vereador, o Promotor de Justiça ... honra subjetiva coletiva e a sensação geral de impunidade, e por tal razão, pediu também a condenação dele à reparação do dano moral coletivo. Destacou ainda, que condutas como esta são inaceitáveis aos agentes públicos ... razão pela qual a condenação do vereador neste caso possui também caráter pedagógico e profilático

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve junto ao Judiciário a condenação por ato de improbidade administrativa de um funcionário público daquele município, que cobrava propina em troca ... Claudeci Queiroz da Silva ainda terá que restituir em R$ 550 a uma de suas vítimas. A condenação por ato de improbidade é resultado de ação proposta em janeiro deste ano pelo Ministério Público

inelegibilidade.Melkisedek teve seu registro de candidatura negado pela juíza eleitoral de Vilhena, Sandra Beatriz Merenda, condenação por ato de improbidade administrativa e a condenação por abuso de poder político e econômico, conduta vedada

candidato a prefeito de Ariquemes, Valmir Francisco dos Santos, foi condenado terça-feira (6) na 1ª Vara do Trabalho local ao pagamento de uma indenização de R$ 1,3 mil por ter demitido a cabo ... Hadad de Lima, da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, considera parcialmente procedentes os pedidos da inicial condenando Valmir dos Santos ao pagamento da indenização e honorários de sucumbência no percentual de 20% sobre ... valor da condenação.Para decidir, o juiz se baseou no que dispõe os artigos 602 e 603 do Código de Processo Civil, combinados com os depoimentos do preposto da reclamada, que confirmou a proposta

conhecida como Urso Branco) para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Porto Velho (RO). Eliton foi condenado por tráfico de drogas, latrocínio, roubo qualificado e crime de desobediência a penas que totalizam 49 anos ... aquela corte. Em seguida, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a transferência do condenado. Agora, reiterando os argumentos apresentados às instâncias anteriores, a DPU impetrou o HC no Supremo.Na análise

oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Tal prática é proibida por lei.O Ministério Público requer a condenação do presidente da Câmara por prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhe aplicadas as sanções previstas

falta disciplinar grave.A defesa alega, por meio de habeas corpus (pedido de liberdade), que a condenação da apenada ainda não transitou em julgado por conta de uma apelação proposta ao 2º grau de jurisdição

Estado de Rondônia julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público e condenou José Ricardo de Almeida Godoy, eleito para o cargo de vereador, por abuso de poder econômico, cassando

Denarc, apreendeu 10 quilos de maconha neste domingo e prendeu dois acusados, sendo um traficante, já condenado por tráfico e que estava em liberdade. A droga, de acordo com as investigações pertenceria a Josué Santana

nesta segunda-feira, o projeto de Lei da vereadora Mariana Carvalho (PSDB), proibindo a contratação de comissionados condenados por ações dolosas no âmbito da Prefeitura e do próprio Legislativo da Capital. Na primeira votação, ocorrida ... eleger a filha, Ana Negreiros no pleito de 7 de outubro. Ele não pode concorrer porque tem condenação e incorreu na Lei da Ficha Limpa. Curiosamente, enquanto “Pastor Delso” votou contra a aprovação ... Mercado Cultural de vender bebidas alcoólicas.Segundo a proposta de Mariana Carvalho, a Lei irá proibir pessoas condenadas de serem nomeadas para funções comissionadas no âmbito do serviço público municipal. Se o projeto for transformado ... prazo de 90 dias. A validade da proposta é para sentenças de até oito anos atrás.As condenações a que o projeto se refere são as relacionadas a crimes contra a economia popular ... Estadual e Eleitoral, além de apresentar declaração com firma reconhecida em cartório, mencionando expressamente não ter sofrido condenação em decorrência dos crimes nominados. O Poder Executivo e o Poder Legislativo terão um prazo ... dias para exonerar os secretários, assessores, supervisores ou diretores condenados

investigações no escândalo do precatório milionário do Sintero. Segundo a OAB, a ação é uma antecipação de condenações, “anterior a qualquer decisão judicial, que seria resultado da plena observância do contraditório, ampla defesa e devido ... também investiga o pagamento irregular de honorários a advogados. Hélio Vieira também enviou nota à imprensa, condenando apressadas interpretações e disse defende os interesses de 80 mil funcionários públicos e que sua vida “não registra ... pronunciar-se sobre a ação policial foi Orestes Muniz, que na quarta-feira enviou nota à imprensa, condenando a medida. "Não havia e não há qualquer fato que justificasse a decisão judicial que resultou

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao réu João Pedro Campos. Ele foi condenado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, tendo com vítimas duas meninas, sendo ... apelação (recurso), a defesa pediu a absolvição do réu, alegando que as provas são insatisfatórias, pois sua condenação foi baseada somente na palavra das vítimas, as quais teriam inventado as acusações contra o mesmo

desembargadores da câmara) interposto por Eduardo Syê Mercado, reconhecendo a prescrição virtual, ou seja, se eventual condenação fosse imposta ao réu, essa não teria eficácia, em razão do tempo que o estado levou para agir