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tratando de processo penal, a resposta da justiça para a sociedade deve vir ao final, com a condenação, se comprovada a acusação.Para o relator do HC, desembargador Oudivanil de Marins, a decisão que decretou

entrada de celulares em instituições bancárias em Rondônia, continua gerando polêmica. O sindicato dos empregados em bancos condenou veementemente a iniciativa, do deputado Jesualdo Pires e agora foi no próprio Parlamento que veio o alerta

roubo ao Hospital Bom Jesus, em Ariquemes, tinham várias passagens pela Polícia por roubo. Paulo Roberto estava condenado a 22 anos de prisão e estava no regime semiaberto em Ariquemes. Já Maicon Douglas respondia dois

candidatura cassado pelo juiz eleitoral, Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, na última terça-feira (27). Gerson foi condenado por abuso de poder econômico e abuso de propaganda eleitoral nos veículos de comunicação. Ele teve

mantiveram inalterada a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Cacoal (RO), que condenou um homem por ter ameaçado sua ex-companheira. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário ... afeto, ameaçou causar mal injusto e grave à vítima, a sua ex-companheira. Por tais motivos foi condenado a um mês e cinco dias de detenção. O regime de cumprimento da pena foi o aberto ... modo, o conjunto probatório é seguro a evidenciar que o réu praticou o crime pelo qual foi condenado, daí porque, comprovadas a autoria e a materialidade delitivas. Além disso, a palavra da vítima tem grande

número de servidores no trabalho durante o movimento. Ele atendeu pedido do Governo em parte, condenou a ausência de reivindicações claras na comunicação do início da greve, mas não a considerou ilegal.A decisão

negociado anteriormente.Entre os pedidos de ressarcimento do erário e aplicação de multa civil, o valor da condenação dos seis réus pode ultrapassar meio milhão de reais, além da perda da função pública, suspensão

A inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito resultou na indenização de danos morais

plano para assassinar a desembargadora e o secretário.Roberto Filho cumpria regime semiaberto após ter sido condenado a cinco anos de prisão sob a acusação de atear fogo na própria casa para fraudar uma seguradora

vítima e demais testemunhas visam trazer, unicamente, prejuízos a sua vida. Alegou também que, caso seja condenado, jamais ficará preso, haja vista que é primário, possui residência fixa e emprego lícito, além da pena

municipalidade o montante do prejuízo causado. No âmbito do Judiciário, o município de Costa Marques já foi condenado a reparar o dano causado ao profissional lesado, conforme indica o relatório do corpo técnico do Tribunal

gravações feitas pela Polícia Federal. Os processos políticos contra todos foi julgado somente em maio desse ano.CondenadosOutra parte do bando, a política e empresarial e que não detém foro privilegiado vem sofrendo abalos ... Justiça. Em julho, um dos operadores do esquema no Detran, Marcos Alves Paes foi condenado por divulgação de informações sigilosas. Ele repassava os dados para o restante da quadrilha de Valter Araújo. Outro já condenado ... empresário Júlio César Fernandes Martins Bonache, que pagava propina a deputados. Outros que já condenados foram Esmeraldo Batista Ribeiro, Clauzemir Teixeira Lima e Maria Aparecida Daves de Moraes. Um dia que entrou para a história

Estado de Rondônia, manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Ariquemes (RO), que condenou o Estado de Rondônia a ressarcir R$ 44 mil e setecentos reais a um paciente que arcou ... Não se revela lícito afirmar que o exercício do controle jurisdicional ocorrido no caso posto sob apreciação ¿ condenação ao pagamento de ajuda de custo ¿ possa traduzir situação de ilegítima interferência na esfera do Executivo estadual

Humanos. A secretaria apontou que ele é "considerado de alta periculosidade e acumula penas altas. Entre as condenações ele acumula três por roubo qualificado e duas por latrocínio, as quais somam mais de 50 anos ... Velho (RO), nesta terça-feira (13).O preso, Márcio Lemos de Lima, conhecido como “Marcinho PCC”, foi condenado por três por roubos qualificados e dois latrocínio (roubo seguido de morte), as quais somam mais

qual aplicou a pena, conforme a prescrição do inciso III, do artigo 12 da Lei 8.429/1992: condenação ao pagamento de multa civil fixada no valor correspondente a três remunerações mensais percebidas pelo citado, conforme