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diligência realizada em conjunto com outros órgãos fiscalizadores da União e do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador do Trabalho, Francisco José Pinheiro Cruz, alertou quanto a necessidade de uma revisão ... foram realizadas duas reuniões envolvendo os representantes dos órgãos governamentais estaduais e federais, nas quais o Ministério Público do Trabalho esteve representado pelos procuradores do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, chefe Procuradoria Regional do Trabalho ... 14ª Região) e Francisco José Pinheiro Cruz. A ação conjunta envolve, além do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT 14), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) - órgão

como apelante o Estado de Rondônia, e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado a indenizar Fátima Matos de Moura ... policiais não foi lícita, conforme afirma o Estado e que a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho está em harmonia com outros casos semelhantes já decididos pela Corte Estadual

pedidos foram feitos com base no depoimento de moradores, que apresentaram as suas reivindicações durante a audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Porto Velho em Jacy – Paranᔠjustificou a tucana, que conheceu “in loco

permanente dos servidores que atuam no controle das contas, como forma de acompanhar a dinâmica da administração pública.Anfitrião do encontro que reuniu prefeitos, presidentes de câmaras e servidores dos municípios de Guajará-Mirim, Nova ... não será um referencial da engenharia e da arquitetura, mas sim, “de um novo conceito de administração pública”.Carência de técnicosPor fim, Roberto Sobrinho lamentou a carência de técnicos especialistas na elaboração de projetos para ... não consegue aplica-los em função da falta de projetos técnicos. Hoje, o grande desafio do administrador público municipal é conseguir gastar os recursos disponibilizados pelo governo federal”, observou

professora Marli, o representante de Ensino, Marcos Meireles, representou a secretaria, e até solicitou apoio do Ministério Público do Estado para que os alunos não fossem prejudicados.Depois de sete dias sem aula, a Seduc decidiu

realizada ano passado. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordenou e identificou ofertas de instrumentos de políticas públicas desenvolvidas no âmbito de 13 Ministérios, tendo como ponto de partida uma série de objetivos, construídos

Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) estiveram reunidos nesta segunda-feira (16), na sede do Ministério Público de Rondônia, com a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel. Entre ... onde pretende transferir a aplicação dos exames de direção, a fim de que, juntamente com o Ministério Público, se alcance um consenso quanto à nova área de testes.Participaram da reunião a presidente do Sindicato

reforma agrária, o que esse movimento faz é baderna, promove a desordem, promove danos ao bem público e aos bens privados, invade propriedades, e agora está passando dos limites, inclusive assassinando pessoas, achando que estão ... regulamente o funcionamento das ONGs no país, especialmente no que diz respeito à aplicação de recursos públicos

realizada ano passado. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordenou e identificou ofertas de instrumentos de políticas públicas desenvolvidas no âmbito de 13 Ministérios, tendo como ponto de partida uma série de objetivos, construídos

Assembléia Geral Ordinária, no último sábado (14) na cidade de Ji-paraná, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), teve suas contas aprovadas por unanimidade por todos os filiados presentes à reunião

presidente Fernando Collor de Mello, reside em Brasília, onde mantém um escritório de advocacia. A última aparição pública foi na visita oficial do presidente da República a Rondônia na semana passada. Mas raramente

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia fixou em R$ 200 mil a multa que a empresa Aquárius Construtura e Incorporadora e Administradora de Bens Ltda terá de pagar, por dia em que se constate ... Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, atestando a higidez do meio ambiente laboral. O Ministério Público do Trabalho, bem como o Ministério do Trabalho e Emprego e demais órgãos competentes, acompanharão o fiel

explicações sobre os crimes.Procurada pela Folha e informada sobre o teor da reportagem, a Secretaria da Segurança Pública de Rondônia não se manifestou.Essa aliança é de conhecimento do Ministério Público de Rondônia, que mantém

gente, atuou grande parte de sua vida dando presteza, afeto e carinho na área de saúde pública. Religiosa, sempre foi mulher de fibra e a frente de seu tempo. Criou os três filhos com rigor

filho, Chiquilito, por volta das 17 horas. Natural de Manaus, ela dedicou sua vida a saúde pública no estado de Rondônia