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local da obra, interditada pela segunda vez, quatro engenheiros do CREA e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Francisco Cruz

solenidade do projeto Acreditar. Em seguida, vai ao bairro JK, onde será realizada a entrega de escrituras públicas

direção saber as causas do desabamento do gesso. Confira:O Porto Velho Shopping vem a público esclarecer e tranqüilizar a população sobre o incidente ocorrido em suas dependências, no início da noite de ontem ... pericial está sendo elaborado.SHOPPING RETOMA AS ATIVIDADES: Hoje, às 13h, o Porto Velho Shopping foi aberto ao público, retomando sua rotina de funcionamento e as lojas do empreendimento operam normalmente. De acordo o Superintendente

Vara Cível da Comarca de Cacoal, Áureo Virgilio Queiroz, indeferiu o pedido de Ação Civil Pública proposta pelos promotores Everson Antônio Pini, Daniella Beatriz Gohl e Alexandre Jesus de Queiroz Santiago proibindo a cobrança ... alegou ilegalidade da Lei Municipal 1.084/2000 e o Decreto 1.660/2001.Segundo o magistrado, o Ministério Público não é parte legítima para propor inconstitucionalidade e o controle de constitucionalidade direta de leis municipais

Oriente Médio. Desenvolve e administra projetos de infra-estrutura, com foco em concessões e parcerias público-privadas. Desde 2007, investe no setor de Bioenergia, concentrada na produção de etanol e açúcar e na co-geração

formação profissional, como Sine, Sebrae e Senai. O grupo Energia Sustentável do Brasil S.A, formado por empresas públicas e privadas, é responsável pela implantação da hidrelétrica, que deverá entrar em operação a partir ... responsável pela construção e operação de Santo Antônio é o grupo Madeira Energia S.A, formada por acionistas públicos e privados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as duas usinas recolherão anualmente cerca

Santo Antônio, o projeto Acreditar e, às 17h, vai ao bairro JK participar da entrega de escrituras públicas

poderá comprometer “a reputação das empresas e/ou organizações envolvidas com o projeto junto às instituições financeiras públicas e privadas internacionais

Termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia, obriga a empresa RMS – Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda EPP (Tim Celulares), estabelecida no centro comercial ... extinção de contrato individual de trabalho. PenalidadePelo descumprimento de qualquer das cláusulas pactuadas com o Ministério Público do Trabalho a empresa compromissada pagará multa no valor de R$ 10 mil, pela não observância de cada

Promotora de Justiça Karine Castro Stellato, da Comarca de Vilhena, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico Sergio Barbosa Belém, por acumulação irregular de cargos públicos. Em investigação realizada pelo ... Ministério Público, foi constatado que o médico ocupa, desde setembro de 2005, dois cargos de médico (município de Vilhena e Estado de Rondônia), realizando quase 200 horas extras no município, atende pacientes particulares e ainda ... assumiu o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.Enquanto exercia simultaneamente cargo público e municipal, o médico recebeu indevidamente dos cofres públicos a importância de R$ 196.905.48. Na ação, a promotora ... Estado de Rondônia com suspensão do pagamento de seus vencimentos, além de condenado a devolver aos cofres públicos estaduais a importância recebida ilegalmente a partir de setembro de 2005.Sendo julgada procedente a ação, a Promotoria ... Sergio Barbosa Belém seja enquadrado nas punições previstas na Lei 8.429/92, quais sejam: perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; pagamento de multa civil ... até duas vezes o valor do ano e proibição de contratar com o Poder Público ou perceber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual

medidas penais a responsabilizar os administradores da campanha, atribuição ao crivo dos laboriosos membros do Ministério Público Eleitoral.”Adiante completa: “está sobejamente demonstrado nos autos, que as contas do recorrido Roberto Eduardo Sobrinho apresentam falhas

vitrines de biodiesel, etanol de lignocelulose e de mandioca açucarada e gás de síntese. Na oportunidade, o público poderá visualizar as matérias primas, o óleo extraído e o próprio biodiesel e o processo de fermentação ... como o motor multicombustível. Durante a feira, este motor será acionado com diversos combustíveis, para que o público possa ver ao vivo a eficácia dos combustíveis renováveis que são pesquisados pela empresa

comércio em geral falarem aos deputados da comissão. A CPI fará ainda mais quatro audiências públicas até a conclusão do relatório final que será votado no Plenário da Casa com sugestões e recomendações aos envolvidos ... relator sugeriu que além dos representantes dos panificadores e de supermercados, a CPI ouça em audiências públicas no plenário da Casa, representantes da sociedade civil organizada para que opinem sobre os valores do custo final ... cadeia leiteira paranaense. Ainda em 2008, os técnicos da Universidade Federal do Paraná participaram de audiência pública na Assembléia Legislativa, à convite da CPI, onde fizeram novamente a explanação sobre a estrutura e a utilidade

ações que representem as demandas do povo de Rondônia. Exemplos: fim da novela da transposição dos servidores públicos contratados no período de transição de ex-território para Estado, para a folha da União

Faltou planejamento do Poder Público na preparação da região de Porto Velho para receber os investimentos das usinas do Rio Madeira.na visão da vereadora Mariana Carvalho (PSDB).Para a tucana, não se justifica o impacto ... pegar de surpresa as autoridades locais, que terão de correr contra o tempo na busca de políticas públicas para evitar um caos na capital de Rondônia e localidades circunvizinhas. “Com certeza, a construção das usinas