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mesmo em estado de insolvência tem obtido empréstimos dando como garantia “as nuvens” participou da audiência pública onde defendeu investigação minuciosa por peritos, inclusive da Polícia Federal. Nesta quarta-feira, ele encaminhou à Comissão

profissionais para várias localidades em praticamente todo o Estado.SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

eleitor que tiver o título cancelado poderá sofrer vários impedimentos como: não poderão se inscrever em concursos públicos ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse, não poderão tirar documento de identidade ... passaporte, não poderão ainda receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza. Além disso, o eleitor em falta ... Justiça Eleitoral é proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal, dos Municípios, ou das respectivas autarquias.A relação dos faltosos também pode ser encontrada na página

Certidão de Quitação O resultado proclamado pelo TRE rejeitou as contas e encaminhou o processo ao Ministério Público Eleitoral para outras providências que entender necessárias. Ainda será feita a anotação no cadastro eleitoral de Roberto

Justiça) aprovou nesta terça-feira uma mudança na resolução do próprio conselho que permitia que funcionários públicos do Poder Judiciário ganhassem acima do limite do teto salarial, fixado em R$ 24,5 mil.A resolução aprovada ... janeiro concedia o benefício a magistrados que acumulam mais de um emprego público. O teto não incide, por exemplo, nos salários dos magistrados que exercem cumulativamente o magistério ou recebem gratificação pelo exercício de função ... eleitoral.Com a decisão de hoje, os demais funcionários do Judiciário que acumulam legalmente cargos no setor público têm o direito de receber seus vencimentos, mesmo que supere o limite constitucional.Para o conselheiro José Adônis ... discriminação injustificada", uma vez que a resolução já permitia aos magistrados que acumulavam legalmente cargos no setor público receber seus salário mesmo acima do limite do teto.A resolução aprovada exclui do teto o acúmulo

aposentadoria, pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, de parlamentar que for condenado por desvios de recursos públicos durante o mandato. O outro projeto de Expedito Júnior é o Projeto de Lei nº 671/07 ... autoriza órgãos públicos a tomarem providências para a divulgação, pela Internet, das informações relativas a gastos públicos indenizatórios.O PLS 113 prevê também que se negue a aposentadoria do parlamentar que renuncie ao cargo ... responder a processo de perda do mandato por desvios de recursos públicos. E cancela a opção do membro do Congresso Nacional pelo Plano de Seguridade se ele perder o mandato pelo mesmo motivo. O relator ... Senado, o Presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público a divulgarem os gastos caracterizados como verba indenizatória. Nos casos de despesas definidas por lei como reservadas ... Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2008, que tem como principal objetivo prever a criação de políticas públicas especiais para a juventude. O outro parecer é favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 153/2008

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia emitiu uma recomendação para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mantenha o embargo às atividades de exploração de calcário em Pimenta Bueno

Central Única dos Trabalhadores (CUT). Sobre a “guerra” instalada entre Governo e prefeitura sobre a saúde pública da Capital, Silas entende que o Pronto Socorro João Paulo II deve mesmo ser repassado a municipalidade

emperra ações do poder municipal, uma vez que tais áreas não podem ser regularizadas pelo poder público local. “Esbarramos em realidades como a de Bom Futuro e União Bandeirantes, por exemplo, onde vivem cerca

Gestão de Pessoas (CGP) do Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou pela realização de concurso público para os cargos de Analista de Controle Externo (ACE) e Técnico de Controle Externo (TCE).Serão 109 vagas ... Brasília (DF). As vagas para ACE serão distribuídas da seguinte forma: 90 vagas para Auditoria de Obras Públicas, 18 vagas para Tecnologia da Informação e 1 vaga para Medicina – Clínica Médica. Ainda não está definida ... instituição executora responsável pela elaboração e aplicação das provas. Após autorização do concurso público pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, será divulgado o edital de abertura de inscrições, com as normas estabelecidas para

obter um resultado mais satisfatório. Segundo Laerte Gomes, o montante do endividamento dos entes públicos municipais para com a Previdência geral está inviabilizando a gestão. O endividamento, segundo Laerte, é gerado pela utilização da Taxa

Representantes dos servidores públicos do Estado de Rondônia saíram de mãos abanando do palácio Presidente Vargas onde foi realizada, na manhã desta terça-feira, reunião com o secretário chefe da Casa Civil, Odacir Soares

trabalho conjunto, realizado pelo Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Receita Estadual desarticulou uma quadrilha que praticava crimes de sonegação fiscal, fraudes e corrupção, que lesaram o erário estadual em aproximadamente R$ 60 milhões ... quadrilha era composta de empresários, contadores e funcionários públicos estaduais.O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia, formulada pelos promotores de Justiça de Ariquemes Douglas José Avanço e Jorge Romcy Auad Filho contra José Geraldo Santos Alves ... Antônio Roberto Mariz do Carmo e Maria Lucielda Camelo do Amaral.Além da denúncia formulada pelo Ministério Público, a força-tarefa obteve bloqueio de contas, indisponibilidade de bens e autuações fiscais por parte da Receita ... pequeno valor.Ao constituir pessoas jurídicas em nome de “laranjas”, contando também com a ajuda de funcionários públicos estaduais, a quadrilha pretendia transferir a responsabilidade pela empresa a outra pessoa, eximindo-se das obrigações administrativas, civis ... além de lesar o erário, ainda inviabilizavam a concorrência, prejudicando outras empresas.Havia, ainda, a participação de funcionários públicos do Estado que, aproveitando-se das facilidades que o cargo lhes proporcionava, entravam no sistema de informações ... órgãos públicos e alteravam dados, cancelando multas, reabrindo empresas canceladas, entre outras manobras.Por fim, as empresas de fachada eram canceladas, deixando enorme dívida de ICMS, gerando enriquecimento ilícito à quadrilha e resultando em um prejuízo ... cofres públicos de aproximadamente sessenta milhões de reais.Toda essa organização criminosa era gerenciada/comandada pelos denunciados José Geraldo Santos Alves Pinheiro e Adriana Dias dos Santos, que contavam ainda com o auxílio de Andreciliana Dias

como apelante o Estado de Rondônia, e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado a indenizar Fátima Matos de Moura ... policiais não foi lícita, conforme afirma o Estado e que a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho está em harmonia com outros casos semelhantes já decididos pela Corte Estadual

desempenho acadêmico no ensino superior, ou candidatos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas.BALANÇO - Desde a criação, em 1999, o FIES beneficiou mais de 500 mil estudantes. Hoje, são mais