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representantes do Sindsaúde, Sintero, Sindfisco, Simporo, Sinjur, Sinsepol e Sindsempro. A PEC, garantindo o pagamento dos servidores públicos estaduais pela União, foi aprovada no Senado, mas depende da Câmara dos Deputados e, posteriormente, de regulamentação

doentes", defendeu Moreira.Servidor públicoAo contrário da MP original, o relator incluiu proposta do deputado que permite servidores públicos - exceto os que trabalham no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Ministério do Desenvolvimento ... terra. "A medida abre exceção para um dos cônjuges ou companheiros, na hipótese de ambos serem servidores públicos. Neste caso, a alienação tem de ser onerosa", ressalva.Moreira Mendes explica que a emenda tem como finalidade ... atender a uma realidade da Amazônia, onde grande parte da população trabalha como servidor público para complementar a renda proveniente de pequena propriedade que possui.O relator aceitou ainda a sugestão apresentada por Moreira que prevê

colaboração a situação fica ainda mais difícil de ser controlada pelos organismos responsáveis pela manutenção da ordem pública nas cidades rondonienses. Detalhe: as denúncias podem ser feitas de forma anônima, ou seja, quem ... estádio de futebol com capacidade para 25.000 expectadores, 01 centro de convenções e 01 moderno passeio público. Até plantas sobre essas importantes obras já teriam sido confeccionadas.Entretanto, para que isso se torne realidade será necessária ... sorte de bestialidades contra os cidadãos e cidadãs de bem. Além de afrontarem as corporações de segurança pública e a própria Justiça.Esses bandidos quando flagrados, ou seja, quando são apreendidos, em pouco tempo voltam ... Prefeitura Municipal pode mandar podar as árvores ornamentais que foram plantadas em meio aos canteiros de vias públicas?Muitos leitores da coluna “NA BOCA DO POVO” pediram que fizéssemos esse apelo porque é inexplicável

Departamento de Estradas de Rodagens (DER) abriu concorrência pública para concessão de linhas de transporte coletivo intermunicipais. Pelas regras estabelecidas no edital, divulgado pelo jornal Diário da Amazônia, o usuário será o grande beneficiado porque

desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ações voltadas

educação no trânsito. “Uma Van vai buscar os alunos, entre 15 e 17 anos, das escolas públicas que participarão de um curso de formação na área de trânsito, com todo o conteúdo dado pelas auto

até o dia 22 de março. Durante esses dias estão sendo realizadas palestras, oficinas educativas em escolas públicas, pit stop, iteração ecológica, no parque ecológico e no espaço alternativo.O evento tem como propósito, desenvolver ações

caravana do SINDSEF participaram ativamente das manifestações, em favor dos direitos da classe trabalhadora do Serviço Público Federal. FUNASA - Servidores pressionam ministro Um grupo de trabalhadores da Funasa, participou de uma audiência com o ministro ... terça-feira passada. Onde na oportunidade, uma comissão de Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e suas filiadas, relataram ao ministro os problemas que cerca de 33 mil servidores sofrem desde ... reconhecimento leva a assinatura de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de relações do trabalho. "...todos os servidores públicos brasileiros, independentemente do regime jurídico a que pertençam, devem ter recolhida, a título de contribuição sindical prevista ... Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento do mês de março de cada ... INTERFERÊNCIA DO GOVERNO. Assim, sentimo-nos na obrigação de tudo fazer para impedir essa cobrança dos servidores públicos federais do Estado de Rondônia e ASSIM O FAREMOS" desabafa o Presidente do SINDSEF, Herclus Coelho ... Paulo Bernardo, disse que o governo vai manter os reajustes de mais de um milhão de servidores públicos nos prazos negociados e já convertidos em Lei, apesar da redução de R$21,6 bilhões

convênios para a urbanização de localidades e ruas do município, pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp).O pacote de obras para Ouro Preto d’ Oeste é parte de um convênio firmado entre

continuando seu território, como até hoje, sendo gerido pela União, representada pelo INCRA com relação às terras públicas.Foram criados pelo Órgão inúmeros projetos de assentamento, os quais culminaram num Estado altamente produtivo ... envolvidas por crime de responsabilidade. A Lei 8629, que regulamenta a reforma agrária, proíbe repasses de verba pública a movimentos que invadem terras. O financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal e ilegítimo ... insegurança jurídica nas terras rurais do Estado de Rondônia devem merecer uma atenção especial das autoridades públicas encarregadas de legislar e fazer cumprir a lei para que haja paz no campo, assegurado o direito ... Poder Executivo fazê-lo através de seus órgãos, especialmente a Polícia Militar, devendo responsabilizar o gestor público que se omitir desta obrigação, havendo previsão constitucional de intervenção em caso de desobediência.“A propaganda difundida pelo ... outras organizações políticas, respaldada por certos formadores de opinião e autoridades públicas, insiste no caráter "pacífico" das invasões. Ora, a violência aqui mudou de nome. O desrespeito à lei ganha tal alcance que a invasão ... proibindo a desapropriação das terras invadidas e retirando da lista dos assentáveis os invasores. Ademais, as autoridades públicas deveriam desarmar os invasores, tomando suas armas brancas e responsabilizando quem as brande. Por último, os juízes ... lotes como já tem acontecido várias vezes. Ainda nos resta dar um voto de confiança ao órgão público encarregado de representar os interesses da União nas questões agrárias em Rondônia. Basta que adotem um mutirão ... Estado.Por último, não se pode admitir que se procrastinem ainda mais os procedimentos de transferência das terras públicas da União para o Estado. Só assim, quase trinta anos depois de sua criação

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Justiça, Abdiel Ramos Figueira, pedindo informações sobre o processo de construção da sede própria do Ministério Público. Todos os prazos foram esgotados e a partir da última segunda-feira o MP tem 15 dias para ... último prazo, segundo Tiziu, a Assembléia Legislativa vai tomar as medidas judiciais cabíveis para forçar o Ministério Público a enviar as informações.O deputado Tiziu Jidalias diz que foram enviados entre 3 a 4 ofícios ... Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Até agora, somente o Poder Executivo respondeu a todos. O resto sonega ou esconde os dados sobre reformas de gabinetes, construção e ampliação de prédios, salários

acalmar os ânimos porque o governador chamou Sobrinho de “mentiroso” quando perguntou sobre os investimentos na saúde pública na Capital. O governador reclama porque o município não investe num hospital e leva seus pacientes

para Porto Velho já que vai melhorar o nível de atendimento as pessoas que buscam a rede pública de saúde”, disse o senador ao anunciar para os próximos dias, a visita do ministro Temporão

interior da Amazônia, a falta de meios de comunicação é um entrave ao trabalho de órgãos públicos envolvidos em operações de proteção à floresta e à soberania do país. Por isso, o Sistema de Proteção