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professora Andréia Alves, contando ainda com o apoio da Vara da Infância e da Juventude, do Ministério Público e dos Conselhos Municipal e Estadual da Criança e do Adolescente. Em Turim, o professor Honório Moraes ... anos desenvolvido em Turim, o Observatório acompanha vários eixos de pesquisas que visam estimular políticas públicas. Para isso foi criado, em 2003, o projeto 100Città, que tem como meta formar uma rede de cidades

Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) divulgou nesta sexta-feira novos resultados do concurso público para provimento de vagas do cargo efetivo de policial militar em ambos os sexos. Foram divulgados notas dos candidatos após ... resultados finais após os pedidos de revisão. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

Madeira, o edital, assinado pelo secretário Cletho Muniz de Brito diz atender a determinação do Ministério Público do Estado e cancela a autorização concedida anteriormente até decisão posterior do próprio Ministério Público. De acordo

Aquarius Residence, interditado pelo Corpo de Bombeiros na última quarta-feira. A idéia é fechar as vias públicas ainda nesta sexta-feira para a segurança de motoristas e pedestres. “Já enviei um ofício à Secretaria

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou editais para o 1º processo seletivo/2009 de estagiários de Direito, para a Procuradoria da República em Rondônia, sediada na cidade de Porto Velho/RO, e Procuradoria da República

delegacia cumpra com mais eficiência seu papel de proteger crianças e adolescentes vítimas de violência.“O Ministério Público Federal quer intervir de forma a garantir os direitos destes cidadãos – as crianças e adolescentes – que necessitam

ordinária aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), propondo a realização de audiência pública para o próximo dia 30 de março, com a finalidade de promover amplo debate sobre a violência ... perseguições diversas, incluindo neste contexto as ocorrências que envolvem a aplicação da Lei Maria da Penha.A audiência pública marcada para o dia 4 de março e destinada a com o conjunto da sociedade os impactos

Terminam na próxima sexta-feira (13) as inscrições para o concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A instituição, que está com inscrições abertas para

Expedito Júnior (PR/RO) apresentou o Projeto de Lei nº 67/2009 para alterar o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e prever multa para usuários de drogas ilícitas. O Sistema prescreve medidas para a prevenção ... recursos arrecadados pela fiscalização (pelas multas) serão destinados para fundos estaduais de segurança pública. O projeto prevê que a multa fixada pelo juiz levará em conta a capacidade econômica do infrator e deverá ser calculada

Rodoviária Federal, cuja presidente, Neusa Maria Mathiazzo. O tema abordado pela palestrante foi “Direção Defensiva”, mostrando ao público presente as formas de comportamento do condutor de veículos automotores que podem salvar vidas e, confrontando

Negreiros, Manoel Cipriano de Araújo, Francisco de Assis Negreiros e Manoel Nascimento Negreiros a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios ... Poder Público, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil no valor equivalente a 30 vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes ao tempo do fato, por terem praticado ... falsificação de documentos públicos com a expedição de 1.600 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A sessão de julgamento ocorreu ontem (04/03). Segundo consta nos autos, os apelantes foram acusados de emitir as carteiras de habilitação

pela impronúncia ou a desclassificação do delito para lesão corporal, porém as solicitações foram negadas. O Ministério Público apresentou parecer pugnando pelo não-provimento do recurso em sentido estrito e pedindo a manutenção da pronúncia

será distribuída pela legenda à imprensa detalha onde o presidente Lula participará da entrega das escrituras públicas para os moradores do Bairro JK. “É um momento muito bom para Rondônia e para Porto Velho

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF/RO), Herclus Coelho, anunciou o pagamento do processo do Plano Collor para os servidores da Ex-SESP efetuado dia 04/03/2009 (Quarta-Feira). Essa ação foi ajuizada

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de terça-feira (10) o Recurso Eleitoral n. 1242, onde o Ministério Público Eleitoral (MPE) de primeiro grau pugna a reforma da decisão que aprovou com ressalvas as contas ... /2008 determina que “desaprovadas as contas, o juízo eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para os fins previstos no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90