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alerta fica para o perigo de o acidente ocorrer com alguma criança. “Isso é uma calamidade pública, se uma criança cai ali com certeza morrerá afogada, estamos pedindo socorro”, afirma a moradora que se identificou

Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia dará posse, nesta sexta-feira (13/2), às 17 horas, no auditório da Instituição, a 14 promotores de Justiça substitutos aprovados no XIX Concurso para ingresso na carreira. Eles ... reforçarão o quadro de membros do Ministério Público Estadual, que hoje conta com 89 promotores de Justiça e 18 procuradores de Justiça. Na segunda-feira (16/2), os novos promotores de Justiça iniciam um curso

reduzindo em 50% os gastos com esses mecanismos. O próprio Cassol relatou a um grupo de servidores públicos os abusos cometidos por alguns membros de seu Governo. A cúpula da secretaria de Turismo (Setur

Raupp (PMDB) – mostra como esse mecanismo é usado sem critérios e sem a menor fiscalização do poder público. Ao todo, Raupp, Expedito e Fátima pediram reembolso de R$ 114.304,00. É praticamente 7 vezes

Ministério Público de Rondônia, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa decorrente do uso de computadores e periféricos ... propriedade pública por uma lan house localizada no bairro JK, em Ji-Paraná.Durante busca e apreensão realizada a pedido do MP no referido estabelecimento, foram encontrados 13 CPUs, 12 monitores, 6 teclados simples ... responsável pela associação seria Oribes Alves Júnior. Desta forma, deve ser investigada a participação de servidores públicos no desvio dos bens estatais encontrados no estabelecimento particular, bem como se houve cumprimento aos dispositivos conveniados entre

Rondônia decidiu pela constitucionalidade da Emenda a Constituição Estadual 55 e limitou os salários de servidores públicos ao teto recebido pelo governador, cerca de R$ 12 mil. Um grupo de auditores fiscais exigia ... Emenda Constitucional Estadual n. 055, publicada em 25/8/2007, impôs novas regras para as remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, limitando-as ao subsídio do Governador do Estado, ao dar nova redação ... nesses termos:Art. 20-A. A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, obedecerão ao disposto ... regramento, por meio da edição de emenda constitucional, que estabelece novo limite remuneratório para os servidores públicos do Executivo Estadual, tomando como patamar o subsídio do Governador do Estado, devidos são os estornos dos valores ... subsídio do Governador do Estado. Estorno indevido. Improcedência. Ocorrendo alteração dos critérios relativos à remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual pela vigência de emenda constitucional, a qual fixa como teto o subsídio recebido

FHemeron) vai realizar no dia 19 deste mês, das 8 às 12 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia, uma campanha de doação de sangue, com o objetivo de aumentar o seu estoque

Velho/RO. O Curso de Formação ocorrerá em Porto Velho/RO.SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

empresa privada, os dirigentes administram seu próprio dinheiro. Em uma empresa pública, administram o dinheiro dos outros.”A história do Estado do Acre é marcada por uma epopéia em que homens e mulheres lutaram para

nesta segunda-feira (09), os horários das entrevistas da avaliação psicológica do curso de Bacharel em Segurança Pública.SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

4518/08, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), aumenta a pena prevista para o mau uso de verbas públicas, agravando-as ainda mais quando se tratar de dinheiro destinado à educação ou à saúde.A proposta ... 2848/40), que prevê pena de um a três meses de detenção para o mau uso de dinheiro público.O projeto propõe pena de um a três anos de reclusão e multa, agravada para dois ... Legislação insuficienteNa avaliação do parlamentar, a legislação atual não tem sido suficiente para evitar que o dinheiro público seja mal empregado."A pena prevista no Código Penal é demasiadamente reduzida e não incentiva os gestores ... públicos a cumprir o orçamento aprovado pelas respectivas casas legislativas", argumenta Lincoln Portela.No caso da saúde e da educação, continua, a questão é mais grave já que há expressa previsão constitucional de aplicação de percentuais

municípios de Porto Velho e Rolim de Moura. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público, visando apurar a responsabilidade pela suspensão total do fornecimento de água tratada durante vários dias nos meses

causa dos compromissos assumidos com prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, na cerimônia de entrega das escrituras públicas. Raupp deve substituir a senadora Roseana Sarney na liderança do Governo no Congresso enquanto ela se recupera

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), entregou na manhã deste sábado mais 2 mil escrituras públicas para os moradores dos bairros Marcos Freire e Ronaldo Aragão na zona leste da Capital. Ao todo, são