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Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região indeferiu pedido do Ministério Público Federal de suspensão do licenciamento ambiental para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, na bacia ... processo, desembargadora federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, em decisão interlocutória proferida em maio de 2008.O Ministério Público Federal argumentou que as obras de implantação das linhas de transmissão das hidrelétricas deveriam ser licenciadas pelo ... possíveis rotas das linhas de transmissão que serão objeto de licenciamento específico. Destacou ainda que o Ministério Público Federal não trouxe nenhum fato novo que comprove danos ao meio ambiente, que já não sejam objeto

Teixeirópolis e Cacoal.Ezequiel Neiva (PPS) 3º secretário - Natural de Campina da Lagoa, Estado do Paraná. É funcionário público – policial militar. Foi primeiro suplente de deputado estadual nas eleições de 2002. Na última eleição estadual obteve

ainda farão uma avaliação psicológica e, caso aprovados, um exame médico. O curso de Bacharel em Segurança Pública formará oficiais para a Polícia Militar de Rondônia. Nesta primeira turma serão oferecidas inicialmente 50 vagas, sendo

Pirata”, de combate ao desmatamento ilegal. “Ora, vê se tem cabimento uma brincadeira dessas com o dinheiro público. Foram utilizados três helicópteros, mobilizados centenas de agentes públicos, por ar e terra, gastos com deslocamentos, hospedagens ... alega que “é triste” para o país, e a região, ver a promoção dessa “farra com dinheiro público sem propósito” enquanto o Estado e principalmente os municípios da Grande Ariquemes vivem o caos

Judiciário rondoniense. Nesta quinta-feira, tanto o TJ-RO como o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira publicaram atos determinando a extinção do feito. A principal alegação

aceita a matrícula em Campi de outros municípios.A exceção é o curso de Bacharel em Segurança Pública, cuja data de matrícula são os dias cinco e seis de março de 2009, pois os candidatos ... Econômicas, Ciências Sociais, Direito (2009-1), Educação Física, Geografia, História, Informática, Letras/Português, Matemática, Pedagogia, Psicologia, Segurança Pública. Em Ariquemes e em Rolim de Moura começam as aulas do curso de Pedagogia. No Campus

Confira a Nota Pública divulgada pela direção do Fórum Cível de Porto VelhoA Direção do Fórum Cível de Porto Velho vem a público ESCLARECER o seguinte:Tendo ocorrido tremor de terra na sexta-feira ... apresente comprovação da higidez do prédio com urgência. Ademais, está mantendo contato com órgãos da administração pública visando apoio dos peritos do governo do Estado para realizar os exames necessários e descobrir se há algum

sobre a empregabilidade e intermediação de mão-de-obra– Uma pesquisa no SINE/RO; o perfil do Gestor Público e suas contribuições para a melhoria da Gestão Pública em saúde em Rondônia; e ainda sobre

Empréstimos consignados na folha de pagamento de servidor público do Tribunal de Justiça de Rondônia não podem ultrapassar 30% da remuneração bruta e estão suspensos durante 30 dias. A decisão foi tomada pela presidente

vão ajudar principalmente os presos carentes, que não têm recursos para contratar advogados, o Judiciário, o Ministério Público e as defensorias públicas. Controle trimestral - Segundo a relatora, os juízes de primeiro grau encaminharão as informações

similares. “O Curso de Hotelaria oferecido pela Faculdade São Lucas é um curso dinâmico e direcionado ao público de maior exigência na área acadêmica”, destaca a coordenadora Areli Rute, acrescentando que o curso conta

coordenadora de educação, Patrícia Gonçalves, os acidentes de trânsito já constituem o segundo maior problema de saúde pública no Brasil e por isso, requer atenção por parte tanto dos órgãos governamentais, como também de toda

Estado, Jorge Teixeira de Oliveira. César e Clemenceau eram Juízes Federais, Dimas, Hélio e Aldo eram Promotores Públicos Federais e Fouad era advogado militante na Comarca de Porto Velho. Todos tinham conhecimento da região ... Ibrahimar Andrade da Rocha que teve atuação marcante na defesa dos interesses do Ministério Público. Mais tarde foram inseridas na Constituição Federal muito das conquistas do MP, cuja origem está em Rondônia.Lembro do primeiro ... concurso público para Juiz do Trabalho, em 1986, compondo a banca examinadora com representantes da OAB/RO. Com a nomeação dos primeiros Magistrados é que foi possível melhorar o atendimento aos interesses dos trabalhadores, sendo ... suas funções com muita dificuldade, o que era natural daquela época, dos Magistrados, dos membros do Ministério Público. Época em que só tínhamos uma máquina de escrever e carbonos para fazer as cópias, as consultas ... honradez, a ética, o respeito à parte adversa e a humildade, sabedores que prestamos serviços de interesse público.Todos que fazem parte do mundo jurídico, Advogados, Magistrados, Membros do MP,Procuradores do Estado, Defensores Públicos ... devem ter consciência do importante papel que exercem na sociedade, devendo agir com prudência e elevado espírito público para que a população tenha confiança na solução dos seus problemas, na preservação de seus direitos, tudo

VOCÊ CIDADÃ, CIDADÃO, MÃES E PAIS DE FAMILIAS, LEIAM ESTE TEXTO PARA SABER COMO ANDA A SAÚDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICIPIO.Há muitas controvérsias a respeito do atendimento médico do chamado Hospital Regional de Vilhena ... para que esses fatos não acontecessem, porém, em nossa cidade e principalmente no nosso serviço público, faltam muitos meios para se fazer diagnósticos (exames, aparelhos, especialistas, etc.) e muitas vezes o médico necessita desses métodos ... são devidamente esclarecidos, deveriam e devem ser esclarecidos para que seja melhorado cada vez mais o serviço público de saúde. Se porventura há maus profissionais, esses devem ser extirpados do quadro de funcionários públicos ... HOSPITAL REGIONAL, POIS O SR SECRETÁRIO DE SAÚDE JACIER DIAS, QUE NÃO ENTENDE NADA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE NÃO ENTENDE NADA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUE NÃO ENTENDE NADA DE MEDICINA, NEM DE GESTÃO HOSPITALAR ... NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELO PROVÁVEL CAOS QUE JÁ ESTÁ SE ESTABELECENDO E SE ESTABELECERÁ NA SAÚDE PÚBLICA DE VILHENA SE AS DECISÕES CONTINUAREM DESSA MANEIRA. O RESPONSÁVEL É ÚNICA E SIMPLESMENTE O SR SECRETÁRIO

Luiz Cláudio da Agricultura, fazendo inspeção às obras de recapeamento total da Av. Brasil, a principal via pública da cidade. A Obra – com recursos do Governo do estado de Rondônia – é mais uma parceria firmada