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Paraná. A decisão foi embasada em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Testemunhas afirmaram que receberam R$ 50,00 para votar em Klecius. “Analisados e sopesados todos os depoimentos coligidos

coordenadora dos cursos de Nutrição e Gastronomia em parceria com o Programa Cozinha Brasil, que contou com público não apenas feminino, mas masculino também”. A direção das duas Faculdades encerraram as atividades oferecendo aos participantes

Eles roubaram uma pistola calibre Ponto 40 com três carregadores, pertencente ao acervo da Secretaria de Segurança Pública; uma caixa de munição; jóias; dinheiro; celulares; uma câmera digital e depois fugiram no carro do policial ... bandidos, revidaram, mas ninguém foi atingido. A ocorrência nº 3112/2009 foi registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp

Diretrizes Orçamentárias visa o aperfeiçoamento do planejamento e a transparência na alocação e aplicação dos recursos públicos. A LDO estabelece as metas prioritárias da Administração Pública Estadual.Luiz Cláudio salientou que a Assembléia Legislativa tem sido

Assembléia Legislativa, indicação reivindicando a instalação do Programa Ronda Escolar, para conter a violência nas escolas públicas e privadas, disse ontem, que pretende também propor ao Governo Estadual a aquisição de câmeras de segurança para ... marginais, precisa ser reprimida com urgência por parte da Polícia Militar e demais órgãos de segurança pública. Destacou ele, que a oferta de drogas e o aliciamento para a prostituição já se verifica principalmente ... estudantil, principalmente no período noturno, com especial atenção nas escolas em cuja região o sistema de iluminação pública é deficitário. O deputado Professor Dantas afirmou que para evitar eventuais formas de pressão de marginais, junto

local cerca de 35 mil cabeças de gado e 3 mil moradores;3) Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rndônia determinaram através de Ação Civil Pública, em maio de 2004, que o índice ... instalação de postos de controle em todos os acessos à Flona; destinar área para realocação do público client da reforma agrária; notificar os proprietários de gado a retirar suas rezes;7) O Acordo

acusada de desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, além de falsificação de documentos, sonegação fiscal, corrupção de servidores públicos e lavagem de dinheiro

resolveu o problema, pois ainda é comum os facultativos elaborarem suas receitas à mão, principalmente no setor público.É tradicional o paciente sempre utilizar-se da experiência e astúcia do balconista da farmácia para

feito para que a situação seja resolvida o quanto antes.CORREÇÃO DOS 28,86% Todos os servidores públicos federais que fizeram acordo com a União para receber em quatorze parcelas, durante sete anos, os valores ... março, durante a Marcha a Brasília, e que será o centro de um ato público sindicatos de todo o país, incluindo o SINDSEF, organizam para o dia 17 de junho. Segundo a pesquisa, o trabalhador ... continuarão sendo debatidas. Veja a seguir a agenda sugerida para as atividades de junho. Proposta:17/06/09 -Ato Público em Brasília, com caravanas, pelo cumprimento dos acordos e atendimento a pauta unificada, protocolada no MPOG ... para aglutinar cargos de nível superior. Foram questionados os argumentos do governo citando outras experiências da administração pública em que houve aglutinação de cargos de nível superior. Foram citados casos como o da carreira previdenciária

conflito de terras que já durava 17 anos foi encerrado nessa semana com a assinatura da escritura pública de compra da fazenda Shangri-lá pela superintendência do Incra em Rondônia, onde 33 famílias estavam acampadas ... agosto.O superintendente lembrou que o processo teve a devida transparência, inclusive com realização de audiência pública com a participação de membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rondônia (CEDRS/RO), para discutir e deliberar

Defensoria Pública de Alagoas obteve liminar na 7ª Vara Cível da Comarca de Maceió que determina que o Banco do Brasil acrescente no edital a possibilidade de isenção de taxa de inscrição para quem não ... condições financeiras no concurso público para cadastro de reserva nos estado do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rondônia e Roraima, além das cidades de Afuá/PA, Almeirim/PA e Monte Dourado/PA.O concurso é para o cargo ... valor de R$ 10 mil reais. O concurso não abrange o estado de Alagoas, mas o defensor público e responsável pela ação, Othoniel Pinheiro, disse que o interesse em participar de um concurso é nacional

senador Expedito Júnior (PR/RO) defende que defensores públicos de todo o país passem a receber o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração, e que essa parcela não seja computada para efeito ... limite remuneratório do setor público, a exemplo do que já acontece com as verbas de caráter indenizatório. O parlamentar apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 21/08, que altera os artigos ... Constituição Federal. Essa PEC pretende que os juízes e os procuradores do Ministério Público recebam o adicional por tempo de serviço, limitado ao máximo de 35% sobre o salário. A matéria tramita na Comissão ... emenda à Constituição e faz justiça, pois não faz sentido os membros da Magistratura e do Ministério Público serem alcançados pela mudança e os defensores públicos serem esquecidos", disse Expedito Júnior.O autor ... previdenciária de 1998 (Emendas Constitucionais 19 e 20), ao instituírem o salário em parcela única no serviço público, acabaram afetando estas duas categorias

crime aconteceu nesta quinta-feira, na cadeia pública de Rolim de Moura, interior de Rondônia. No horário do banho de sol, Sionei de Oliveira sacou de uma arma artesanal (chuço) e desferiu vários golpes contra

obras há quase um ano, o antigo Mercado Público, hoje transformado em Mercado Cultural, vai ser inaugurado no próximo dia 15 de maio. O prédio foi parcialmente destruído por um incêndio na década

Aprendizagem, que garante a profissionalização juvenil está sendo desencadeada durante esta semana ((4 a 8/05) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Coordinfância – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente ... formação profissional oferecidos por suas gerências estaduais; aos Municípios, se existem e quais são as políticas públicas que desenvolvem voltadas à formação de jovens e adolescentes e às empresas, a comprovação do cumprimento da cota ... Mata Schuch e Élisson Miessa dos Santos(Rio Branco/AC). Junto ao sistema “S” nos Estados, o Ministério Público do Trabalho busca saber, dentre outros, os seguintes dados: a quantidade de jovens e adolescentes matriculados ... gratuidade da oferta dos cursos. Em relação aos Municípios, o MPT quer saber se existem políticas públicas voltadas ao oferecimento de cursos de aprendizagem destinados aos jovens e adolescentes; as espécies de cursos, estruturas curriculares ... legislação pertinente. A regularização do trabalho adolescente é uma das metas institucionais de ação eleitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) desde o ano 2000, quando criou a Coordinfância uma coordenadoria nacional específica para