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vírus da gripe – Influenza A (H1N1) – o governo brasileiro acionou o Gabinete Permanente de Emergência de Saúde Pública para acompanhar e determinar ações de prevenção à doença no Brasil. Desde então, o grupo se reúne

cumprimento do dever legal dos policiais militares, mas era preciso tornar bem claro inclusive perante a opinião pública que a competência de fiscalizar as atividades de transporte coletivo, táxi e mototáxi é da Prefeitura Municipal

2006.TerceirosO magistrado observou ainda que a desapropriação indireta ocorre quando o bem se incorpora definitivamente ao patrimônio público, o que não foi o caso. Segundo ele, “o ato foi praticado por terceiros”, conforme demonstra ... existentes em Porto Velho foram frutos de invasão de terras, “mas daí creditar essas invasões ao poder público, pura e simplesmente, há uma grande diferença e certa distância”. Segundo o juiz, as benfeitorias públicas (ruas ... eletrificação e equipamentos comunitários) decorrem do dever legal do poder público, baseado na finalidade pública e interesse social

Comandante da PM diz que comandados não estão autorizados a coibir atividade ilegal”, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:1. No dia 05 de maio de 2009 esta Comandante Geral compareceu na Assembléia Legislativa ... houve proibição aos policias militares de abordar os mototaxistas, visando interesses outros que não seja a segurança pública. 11. Assim, a orientação do Comando é para que os policiais nunca se omitam no desempenho ... atuação da Polícia Militar é pautada pela imparcialidade e pelo cumprimento da lei e do interesse público, de acordo com suas atribuições e competência.Porto Velho, RO, 07 de maio de 2009.ANGELINA DOS SANTOS CORREIA

Ensino Fundamental e do Ensino Médio e terá sete apresentações na cidade. Além dos estudantes, o público em geral também poderá conferir a apresentação teatral em uma sessão beneficente, que acontece ... Velho (RO) Dia 11/5, às 8h30 e 10h30 Dia 11/5, às e 19h30 – Sessão beneficente aberta ao público – Entrada: 1 kg de alimento não perecível.Dia 12/5, às 10h e 15h Dia 13/5, às 8h30

objetivo de inscrever o máximo de servidores nos cursos de especialização em Segurança Pública, oferecidos pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) manterá plantão 24h, a partir ... Telecentros, em todo o Estado. Segundo o secretário de Segurança, Evilásio Sena, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp-MJ) oferece 180 mil vagas para todo o País. Devido à grande procura, as vagas são ... municípios o Telecentro funciona nos batalhões da PM. No último curso, pelo menos 2.180 servidores da segurança pública se inscreveram nos mais de 40 cursos. Evilásio Sena explica que os cursos são inteiramente gratuitos

Sedam.O Simlam é uma ferramenta da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para disponibilizar ao público em geral um acompanhamento dos processos e das atividades licenciadas pelo órgão. A ferramenta está disponível no site

correspondente NF-e.TreinamentoA Coordenadoria da Receita Estadual está fazendo o dever de casa, oferecendo treinamento relativo ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com enfoque na Escrituração Fiscal Digital (EFD), Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento ... coordenador da Receita Estadual (CRE/SEFIN), Ciro Muneo Funada, o projeto justifica-se pela necessidade de investimento público voltado para a redução da burocracia e dos entraves administrativos enfrentados pelos empresários do país, exigindo a modernização

final do concurso acontece em 3 de junho. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

Ministério Público do Estado do Acre anunciou nesta quinta-feira a disposição de agir com rigor para que sejam punidos mais de 200 homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que acamparam ... militares queriam ser recebidos pelo governador para exigir melhorias salariais. Posteriormente, durante uma solenidade pública, Marques chamou os militares de baderneiros e prometeu punir os que infringiram o estatuto da corporação.- O comandante da Polícia

parte que cabe à corporação quando houver o aumento linear de todos os servidores públicos. “Nenhuma categoria recebeu aumento ainda”, lembrou.Ao tempo em que pede uma reflexão de todos os sindicalistas, inclusive da Educação, para ... para evitar um colapso nas contas do Governo e a manutenção dos salários em dia do servidor público. Segundo ele, caso haja necessidade, os vencimentos dos secretários de Estado e de todos os servidores comissionados

papel do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) na etapa rondoniense da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, cuja abertura acontece nesta quinta-feira (7), em Porto Velho. Um dos órgãos coordenadores da conferência

área tem como objetivo reforçar os sabores do Brasil como forma de divulgação turística, tanto para o público interno como externo

mudar este estado de coisas”. A reclamação partiu do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, na quinta-feira, em que foi debatida ... transparência na gestão pública. A reunião contou com a participação dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage; e do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar; do subsecretário de Planejamento, Orçamento

Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou edital para concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos do quadro permanente de pessoal técnico-administrativo em Educação. A instituição oferece 18 vagas, sendo nove