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prefeitura também está monitorando as áreas sujeitas a alagações ao longo do rio Madeira. É o caso do Cai n’Água, da Baixa da União, Triângulo, São Sebastião e Nacional, na zona urbana

para regulamentar a participação de advogados no acompanhamento de buscas e apreensões em escritórios de advocacia nos casos específicos de que trata a Lei 11.767/2008.O provimento foi proposto pelo conselheiro federal e presidente ... providencias que se fizerem necessárias.O Conselho Federal da OAB também receberá cópia do relatório quando o caso de quebra de inviolabilidade gerar repercussão nacional. Essas e outras determinações constarão do texto do Provimento

Maria Souza Rufino, idade não divulgada, alvejado na mão direita.Testemunhas informaram que o grupo armado invadiu a casa onde era realizada a festa e passou a disparar contra as pessoas sem qualquer motivo justificável. Depois ... embrenhando-se nas matas.Duas das vítimas foram socorridas por policiais militares e três pelos moradores. O caso mais grave, conforme a PM, seria o de Geraldo, que se encontra inconsciente.Outras mortesPor volta das 22 horas

Ainda em sua decisão, disse que também não se pode desconsiderar o grave risco à economia pública caso não se implemente o programa traçado, em virtude da medida liminar, uma vez que a necessidade ... licenciamento do Ibama consubstancia-se um ato administrativo que goza de presunção de legitimidade. Que o caso é de início de construção de obras referentes às estruturas não-permanentes (canteiro de obras e ensecadeiras), questão

condenado a muitos anos de prisão, face às investigações feitas pela Polícia Federal sobre o rumoroso caso. Portanto, só “cabeça de bagre” é que acredita que Carlão teria embolsado sozinho, mais de R$ 60 milhões

área.O documento foi enviado pelo parlamentar aos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Casa Civil, e direção geral da Polícia Federal, conforme solicitação da comissão formada por moradores da Flona e parlamentares

mando de Elaine. Esta por sua vez, ao ver o menor ser abordado, tentou entrar rapidamente na casa, mas acabou detida. De imediato a mulher declarou que no interior da residência havia mais droga, fato

Ivone Chaquian, bairro JK II. De acordo com a versão de Baltazar, os acusados ameaçaram invadir a casa dele, e para se precaver, acionou o PM Ivan Matos (amigo da família) para pedir informações sobre

linha natural de ascensão, a requerente (5ª suplente do partido) seria a que assumiria a titularidade no caso de vacância, por isso deve ser diplomada. Ressaltou que é a única desimpedida e quites ... entendimento de que nenhum dos sucessores de Euclides Maciel teria impedimento de assunção do mandato, em caso de vacância do cargo, exceto José Carlos de Oliveira, que teve o registro cassado com decisão já confirmada

ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lamentou nesta quinta-feira que a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), tenha se tornado uma discussão judicial e acarretado o atraso nas obras ... traçar um balanço da evolução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a chefe da Casa Civil observou que o País esteve paralisado por muito tempo por conta da falta de investimentos

como receita.Além disso, a consulta às prestações de contas também pode ser feita por doador, no caso de receita, e por fornecedor, em caso de despesa.SançãoOs eleitos que não apresentarem a prestação

janeiro de 2009. O consumidor sorteado e que estiver no local do sorteio ainda vai levar para casa mais R$ 1 mil, como bonificação.EmpresasAs empresas que desejam adquirir os cupons ainda podem fazê

chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Testemunhas arroladas não souberam informar os motivos do assassinato. O caso está sendo apurado pelo Serviço de Investigações e Capturas (Sevic

477/07, de autoria do senador Expedito Júnior (PR/RO), aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A proposta caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente ... reunião. O quorum para a votação (mínimo de 11 senadores) foi obtido após a presidente da CAS, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), suspender a reunião por alguns minutos até chegarem senadores do colegiado ... carreira nacional e profissional. Para isso, o senador pediu a realização de uma audiência pública na CAS para debater as condições de trabalho desses profissionais. O senador sugere que sejam convidados representantes do Ministério

Constituição também pode ser citada e por isso existe o Recurso Extraordinário - no sentido lato, pois caso contrário estaríamos falando de Reclamação-. A doutrina diz que a Lei maior tem o objetivo de unificação