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originada em órgão estatal dotado de autonomia administrativa, financeira e orçamentária – tendo em vista que, nesse caso, o poder Executivo não tem como intervir para solucionar o problema, compelindo estes órgãos a cumprir as disposições ... explicou o ministro.Mas, diferente de outros casos analisados pela Corte, ponderou Menezes Direito, neste, “o poder Executivo estadual tem plenas condições de interferir na relação que originou a inscrição para regularização do débito”. Isso porque

cadáver foi encontrado na noite desta quinta-feira, por volta das 22 horas, no interior da casa onde a vítima morava, na Avenida Canaã, 4916, Setor 2 de Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho

retirar o portão por completo para libertar a vítima do cárcere. Em seguida foram até a casa do suspeito e o prenderam, mas ele nega as acusações.Na Delegacia Central, porém, na presença dos policiais

esta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia rejeitado o exame de uma liminar sobre caso e afirmou que, se o TSE não analisasse o pedido, o governador ficaria indefeso, sem ter uma instância

certidão de casamento; identidade e CPF dos herdeiros; comprovante de residência dos herdeiros; e último contra-cheque (caso sejam pensionistas). 1. ADÃO APOLINÁRIO DA SILVA2. ADERSON CABRAL DE SOUZA3. AGRIPINO FERREIRA AGUIAR4. AILTON FELISBINO TEIXEIRA5

filiados abaixo relacionados para que compareçam com urgência à entidade para regularização de documentos no processo. Caso sejam falecidos, faz-se por necessário, habilitação de herdeiros e de seus pensionistas, na ausência dos primeiros.1. AGRIPINO ... filiados abaixo relacionados para que compareçam com urgência à entidade para fins de regularização no processo. Caso sejam falecidos, os familiares devem comparecer para fazerem a habilitação de herdeiros e de seus pensionistas.1. BELMIRA ALVES

Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e oficinas abordando os temas “Libras – Comunicação Total”, “Otorrinolaringologia – Entrelaçando Casos Clínicos”, “Audiologia – Prótese Auditiva” e “Fisioterapia – Método Bobath nas Paralisias”. A Jornada de Fonoaudiologia da Faculdade São

Municipal de Administração (Semad) e a disposição da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Pinheiro, que é casado e pai de três filhas, está no funcionalismo público há 15 anos. “Já trabalhei na Semurb, Semob ... até chegar ao de Nova Califórnia, localizados ao longo da BR-364. Dentro da mesma proposta, uma casa de apoio para abrigar servidores e seus acompanhantes durante o tratamento, também será uma das prioridades. “Desta

Polícia Civil (Denarc) deflagrada há mais de cinco meses. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Nestor Romanzini, sete pessoas foram detidas, entre elas o piloto do avião, Afonso Helfestein, um homem identificado como

nível superior. Estima-se que o PROUNI MUNICIPAL poderá atender cerca de 4.815 alunos por ano, caso todas as Instituições de Ensino Superior localizadas em nossa cidade decidam aderir à este programa. Uma vez implantado

Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, aproveitando-se da ascensão do acusado Carlão à presidência daquela casa legislativa. O ex-presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira, foi condenado a oito anos e oito meses

Alves de Almeida foi encontrado na Avenida Tancredo Neves, área central da cidade, em frente a uma casa. A causa dessas mortes não foi divulgada.Na zona rural de Pimenta Bueno populares acharam o corpo

eleição", diz o PSDB. "Ainda nem tive acesso aos autos", disse o ministro do STF sobre o caso. ¿Pretendo também, como a matéria é importante, urgente, decidir sobre eventual pedido de liminar o mais rápido

Supostos maus tratos que a dona de casa Jacilene Garcia de Souza, 30 anos, teria sofrido por parte de um agente penitenciário feminino, fizeram com que ela perdesse o bebê de sete meses que estava ... entrar por uma das agentes plantonistas. Motivo: Jacilene estaria trajando roupa muito decotada. A dona de casa não concordou e houve discussão. Como estava grávida de sete meses, Jacilene passou mal e foi socorrida ... Base, onde teve a criança, mas logo em seguida o recém-nascido morreu. A polícia investiga o caso para saber se a morte do bebê foi em conseqüência do bate-boca com a funcionária pública

primeiro seria o motorista. Genival trabalhava em uma empresa de sucata das proximidades e seguia para casa. Veja fotos de Roney Dornelles