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Mirim] que acaba auxílio-moradia a membros dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público. A proposta, já aprovada em primeira votação em maio, quando teve 18 votos é polêmica ... vedado incluir na lei orçamentária anual dotação para a realização de despesas com auxílio-moradia pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado”. Pelas expectativas do parlamentar e do Governo seriam economizados cerca ... auxílio-moradia caracteriza-se como benefício somente para autoridades, desrespeitando o cidadão e o servidor público em sua totalidade. “Se o auxílio-moradia não é concedido a todos os servidores, não há razão para permanecer ... Poderes Constituídos em nosso Estado beneficiando apenas uma pequena parcela de servidores civis e militares da Administração Pública Estadual, direta e indireta e dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, sendo esta

manhã desta quinta-feira em Porto Velho. Elas estão concentradas em frente a Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) e dizem que aguardam nova reunião no período da tarde com o governador

mestrado ou doutorado na área de conhecimento.Esta é a primeira vez que o MDA realiza um concurso público. No processo seletivo, há vagas também para os Ministérios do Turismo; do Planejamento, Orçamento e Gestão ... Nacional da Saúde, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e das escolas Nacional de Administração Pública e de Administração. CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA

desrespeito ao estatuído no artigo 73 da Lei nº 9.504/97, porquanto é vedado aos agentes públicos, neste período de três meses que antecede ao pleito, autorizar e fazer publicidade e propaganda institucional de seus ... convocatório, a publicidade em questão tem nítido caráter eleitoreiro porquanto o assunto anunciado não decorre de necessidade pública premente, configurando claramente propaganda institucional”. As emissoras foram intimadas para suspenderem de imediato a veiculação da referida ... caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes. Além disso, o candidato beneficiado, agente público ou não, fica sujeito à cassação do registro ou do diploma. O autor da representação foi o Diretório

requerente não estar percebendo seus estipêndios não o favorece, já que o afastamento do serviço público ocorreu por vontade própria”, considerou

candidatas divulgaram em suas páginas fotos onde estão acompanhadas de políticos de renome. O Ministério Público Eleitoral pugnou pela manutenção das sentenças, por entender não estar configurado propaganda irregular. “Embora ainda subsistam muitas discussões acerca

veiculação de propaganda eleitoral em Jaru. O juiz Elsi Antônio Dalla Riva acatou representação do Ministério Público no último dia 24, impugnando a candidatura de Muleta e proibindo qualquer panfletagem ou distribuição de “santinhos”, mesmo ... Melki Donadon acabou saindo da disputa e colocando seu sobrinho, Marlon Donadon, acabando por confundir a opinião pública naquela eleição. Quem apostaE por falar em Vilhena, Melki Donadon é páreo duro para os concorrentes. Seus

Benitez esclareceu aos prefeitos alguns aspectos jurídicos da Lei de Saneamento e salientou que o Ministério Público tem procurado, antes de exigir o seu cumprimento, observar as condições de cada município e as obrigações impostas ... durante a Conferência Municipalista sobre saneamento, realizada por meio de uma parceria entre o Ministério Público e a AROM, no município de Cacoal.O presidente da AROM, José Carlos Sorroche, agradeceu a contribuição que o Ministério ... Público vem dando aos municípios de Rondônia e enfatizou a importância da reunião para a discussão de um tema que julga imprescindível aos municípios, já que a referida lei estabelece prazo para cumprimento de suas ... prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, ressaltou a postura que vem sendo adotada pelo Ministério Público de comparecer mais uma vez a um debate sobre a Lei do Saneamento com os prefeitos, antes

sido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na semana passada. De acordo com o procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE), André Lasmar, o comando da Polícia Militar (PM) havia informado que não teria contingente suficiente

não é diferente”. Para prevenir ou combater as doenças cardiovasculares, diz ele, é necessário que os hospitais públicos tenham o mínimo de condições de trabalho e aparelhagem específica, como o eletrocardiografo.Professor titular e diretor clínico

programação variada que inclui atrações de arena, rodeio mirim, cantores regionais e muitas músicas para animar o público.Na sexta-feira haverá atração internacional, com uma excelente orquestra italiana que irá executar músicas clássicas, ópera ... reais).PúblicoOsmar Passareli informou que o Parque de Exposições de Cacoal está preparado para receber um público de aproximadamente 30 mil pessoas, sendo 7 mil nas arquibancadas. O Parque tem ainda estacionamento para aproximadamente ... capacetes.Festa para toda a regiãoOs organizadores da EXPOAC informam que a realização desses eventos deve atrair o público de todo o Estado, especialmente dos municípios de nossa região que englobam os municípios de Ministro Andreazza

para a operação de crédito, pelo fato de que os Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, estariam ultrapassando o limite máximo da despesa com pessoal definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar ... ainda, a obtenção de garantias (art. 23, § 3º, da LRF), com fundamento no descumprimento pelo Ministério Público e pelos Poderes Legislativo e Judiciário do referido Estado, considerados individualmente, do limite de gastos com pessoal previsto

município o recurso de R$ 50.672.000,00 em equipamentos que serão destinados ao Programa de Saúde Pública, subdividido em Programa de Assistência à Saúde, Programa de Vigilância Epidemiológica e Vetores, e o Plano de Controle

eventual desequilíbrio no pleito por prestigiar um candidato em detrimento de outro e, como concessionárias de serviço público, a Lei prevê maior responsabilidade sobre elas. Diferentemente de site privado com característica jornalística de imprensa escrita ... eleitoral, tal como imprensa escrita, tratando-se ele de empresa privada, já que não depende de concessão pública;Considerando, ainda, o disposto no Art. 20, Parágrafo 4º. da Resolução ... políticos sabidamente corruptos, ou que estejam sendo acusados de supostos crimes, especialmente na malversação do erário público. Muitos desses políticos só querem se locupletar de mandatos político para se beneficiar com isenções e, obter

candidatos a prefeito em Porto Velho, 4 decidiram apostar em marketeiros de outros estados para conquistar o público na tevê e no rádio a partir do dia 20 de agosto, quando inicia o horário eleitoral