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jornalistas, representada pelo também jornalista e advogado Elianio Nascimento também fez constar que Possamai era uma pessoa pública, tendo envolvimento político e que naquele momento dizia que sofria ameaças. “Outro aspecto importante a ser destacado ... trata de imagem e notícia de pessoa pública, por excelência, captada também em local público, de forma a não ser possível sequer a cogitação de sua clandestinidade. A notícia, ademais, ao contrário do que reputara ... decisões dos tribunais superiores e também desta Corte, e realçando, no caso, que o apelado é pessoa pública, cuja simples aparição revela curiosidade. Nestes termos, pedem o provimento do recurso e a reforma total ... verdade. Outro aspecto importante a ser destacado é que se trata de imagem e notícia de pessoa pública, por excelência, captada também em local público, de forma a não ser possível sequer a cogitação ... publicações jornalísticas quando a honra do ofendido é lesionada por ato que expõe a vítima à opinião pública em razão de fato não verídico, de forma que, restando comprovado o dano, enseja o dever ... INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público consiste em exercício regular do direito de informar e liberdade de manifestação do pensamento assegurado pela Constituição ... veiculação da notícia em jornal, quando o fato divulgado for verídico e estiver presente o interesse público na informação, o que afasta a obrigação de indenizar. A divulgação, desde que não exceda os limites

elaboração da lei orçamentária do Estado de Rondônia (2008 e 2009), autorizando a realização de concursos públicos para provimento de cargos na administração estadual.Com a nova regra (1946), em seu artigo 1º, o parágrafo ... passou a vigorar com a seguinte redação: “fica autorizada a realização de concurso público para provimento de cargos, observando-se o disposto nos artigos 37 e 169 da Constituição Federal, inciso V do artigo ... parágrafo 2º determina que “os órgãos próprios do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública assumirão em seus âmbitos as atribuições necessárias ao cumprimento do disposto neste artigo ... artigo 29 a lei 1918, possibilitando a autorização para a realização de concursos públicos para provimento de cargos.Pela facilitação da nova lei (1946), o Governo do Estado já está estudando a possibilidade de, ainda neste ... abrir concursos públicos para atender setores da administração estadual, tais como Polícia Militar, corpo de Bombeiros, Secretaria de Finanças, Saúde, Educação e Idaron. Serão abertas vagas para atender quem possua o nível médio, bem como

Paulo Victor (vice-presidente), Tim Maia (secretário geral), Simone Ferreira de Souza (tesoureira) e Artur Felipe (relações públicas

Paulo Victor (vice-presidente), Tim Maia (secretário geral), Simone Ferreira de Souza (tesoureira) e Artur Felipe (relações públicas

mulher". Maillene ressaltou que sem os parceiros como a FIMCA, UVERON através da coordenadoria de políticas públicas para a mulher, a UNIMED de Rondônia e a Secretaria de Saúde, o Hospital Santa Marcelina não poderia

fórum de debate pela efetiva inserção da Biomedicina no cenário nacional, inserção também nas discussões das políticas públicas das áreas da biologia, saúde, controle social e ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida

conduta descrita no art. 41-A da Lei n. 9.504/97. A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação, alegando que o candidato utilizou meios ilícitos para captar votos, uma vez que prometeu

conduta descrita no art. 41-A da Lei n. 9.504/97. A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação, alegando que o candidato utilizou meios ilícitos para captar votos, uma vez que prometeu ... obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta

outros estabelecimentos comerciais a fixarem os preços dos produtos oferecidos aos consumidores em locais bem visíveis ao público. Porém, isso não está sendo obedecido em inúmeros estabelecimentos comerciais, num frontal desrespeito aos consumidores, que muitas ... alvo de processos na Justiça, por supostos crimes como: imperícia profissional, lesão corporal, corrupção, roubalheira do dinheiro público, enriquecimento ilícito, falsidade ideológica, assassinato, dentre outros igualmente abomináveis venham a ser eleitos pelo povo.Portanto, quem errar

esse argumento, o Estado está em seu papel de exigir a sanidade daqueles que ingressam no serviço público, além do mais, os exames já datam mais de dois anos. Mas considerou que devido ao prazo ... para serem empossados, o mais justo era que o Estado providenciasse no setor de saúde pública um aparato necessário para que os concursados realizem os exames exigidos. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: SE PREFERIR CLIQUE

Zona Eleitoral, que indeferiu seu registro de candidatura em virtude de ausência de moralidade para o cargo público. O Ministério Público recorreu contra o deferimento da candidatura de João Leão, alegando que não podia prosperar ... administrativa com a suspensão dos direitos políticos, com trânsito em julgado. Com relação ao recurso do Ministério Público, em que se questionou a candidatura do vice de “Garçon”, os membros do Regional reformaram a decisão ... suficientes para comprovar a regular filiação, pois se tratam de documentos unilaterais e não dotados de fé pública. Sustentou ainda que deve prevalecer a certidão expedida pelo chefe de cartório da 23ª Zona Eleitoral

nesta quinta feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). A grave denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral e revela um esquema de oferecimento de 600 cartões, tipo senha, prometendo aos portadores a entrega

sindicato dos guias de turismo e a criação do cargo de Turismólogos para os próximos concursos públicos. Com as construções das usinas de Jaci - Paraná até Porto Velho o crescimento econômico será considerável

publicado oficialmente no Diário da Justiça desta quinta-feira o edital do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia, disponível desde a última quinta-feira para consulta pública no site

fazer apenas uma pergunta, que será dirigida diretamente ao candidato”.Merquizedekz explica também que será aberta ao público a oportunidade para fazer perguntas aos candidatos, ‘através dos mediadores que as selecionarão adaptando-as, quando necessário ... Cada candidato terá oportunidade de responder duas perguntas advindas do público’. Um candidato também poderá fazer pergunta para outro candidato que ele próprio escolher. “Não será permitido, a qualquer candidato, denegrir a imagem de outro