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mandato, é utilizada para promoção pessoal. Sob o nome “divulgação da atividade parlamentar”, os deputados gastam dinheiro público com outdoors nas bases eleitorais e principalmente em Porto Velho, o maior colégio eleitoral de Rondônia. Ernandes

bolso com combustível, viagens, acomodação e escritórios e depois pedem os recursos de volta através do poder público.Os 513 deputados federais tem direito ao uso da verba. Dos 8 representantes de Rondônia, o campeão

motivo: a vítima teria se recusado a realizar uma fantasia sexual do companheiro. O suposto agressor, funcionário público de iniciais A.L.L.T., 34 anos, foi preso em flagrante. A mulher relatou que o marido alimentava

classe média/alta. Eles foram liberados, em seguida, pela justiça, e causou grande indignação da opinião pública, chegando a comentarem que só prendia os filhos de pessoas pobres. "Parece que o Tribunal de Justiça daquele ... motivo 'torpe' e mediante recursos que impossibilitaram a defesa da vítima, afirma o Ministério Público, acrescentando que os denunciados, "com vontade de matar, mancomunados para o fim delituoso e de posse

terminais portuários do Madeira devem firmar termos de ajustamento de conduta (TAC's) perante o Ministério Público do Trabalho visando a sanar as irregularidades encontradas nas vistorias feita pelos procuradores do Trabalho ... Aquaviários - ANTAQ, através da sua unidade regional em Rondônia, deverá proceder a levantamento e fornecer ao Ministério Público do Trabalho listagem dos trabalhadores vinculados à associação dos estivadores do Cai N'Água; a analisar ... cargas e passageiros que operam nos portos do Cai N'Água e Bairro Nacional, o Ministério Público do Trabalho convencionou que será celebrado um termo de ajustamento de conduta com a finalidade de serem

referentes aos repasses para a reforma da Praça dos Pioneiros (Porto Oficial) e da reforma do Mercado Público Municipal de Guajará Mirim.De acordo com a Caixa Econômica, as prestações de contas já constam no Sistema

Naturais Renováveis (Ibama) no Estado. Elas vão responder pelos crimes de peculato e emprego irregular de verbas públicas. A investigação teve início em fevereiro, após a descoberta de que a servidora do Ibama-GO Marina ... concluiu o inquérito hoje, mas o delegado pediu um prazo de mais 30 dias ao Ministério Público Federal (MPF) para fundamentar o pedido de indiciamento de todos os citados no relatório. Flávio Leite disse

Justiça Federal aceitou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e determinou que as Instituições de Ensino Superior (IES) privadas no Estado deixem de cobrar taxa para expedição de diploma ... diploma. No entanto, tal recomendação não foi cumprida, o que ocasionou o ingresso de uma ação civil pública com pedido de liminar. Entre os argumentos citados pelo autor da ação, procurador da República Anselmo Henrique ... acesso do cidadão aos direitos fundamentais, como a liberdade do exercício profissional e a participação na administração pública por meio de concursos, podendo ocasionar dano irreparável ou de difícil reparação. Na recente Portaria Normativa

centro comercial da Capital. É o caso de se perguntar: cadê a segurança para protege o bem público, ou seja, aquilo que é feito com os impostos pagos pelo povo?PRAÇA DAS CAIXAS DÁGUAOutra praça ... pública que está bem melhor do que a de antes é das “CAIXAS DÁGUA”, também, no bairro “Caiari” (que é o mais bem servido por esses logradouros em Porto Velho). A obra ficou legal, embora ... espaço acanhadíssimo e carecendo de uma boa lanchonete, banheiros e um coreto para o público se divertir, principalmente as crianças. TUCUMANZALGraças ao empenho da primeira dama, Ivone Cassol, o Centro Urbano do bairro “Tucumanzal”, será

máxima prevista para o crime de desobediência é de seis meses de detenção e multa. O Ministério Público Federal já ofereceu suspensão do processo para aplicação das penas de doação de cestas básicas para asilo

inscrições para o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondônia (Unir) serão abertas na próxima terça feira

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na última quarta-feira (26). Do encontro, participaram representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) no Amazonas e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi

volta das 23 horas desta quinta-feira, na Rua Princesa Isabel, próximo a uma escola pública, centro de Porto Velho, policiais militares prenderam um adolescente de 15 anos que portava um revólver calibre

Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com o tema Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. A Conferencia tem como objetivo ... propor diretrizes para implantar políticas públicas, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos dos membros desse segmento, e também avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.Entre os palestrantes

isso, as obras poderão começar em agosto.Conde adiantou que em maio a estatal fará uma oferta pública a fim de buscar parceiros para o desenvolvimento de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que deverão operar inicialmente