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vereador Francisco Caçula de Almeida, o “Chico Caçula”, que assumiu ter mantido relações sexuais e foi condenado por estupro contra uma menor de idade em Porto Velho. Nesse caso, o vereador é acusado de contratar

pedreiro Alcides Henrique Nunes foi condenado a pena de nove anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado. Os jurados entenderam que ele foi o autor dos disparos que matou Altamiro de Quadros ... relacionamento com a vítima.Depois de cometer o crime, o pedreiro fugiu, sendo preso posteriormente. Com a condenação, Alcides continuará encarcerado. "A prisão cautelar deve ser mantida, pois a sua revogação, nesta fase do processo

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, condenou hoje a tentativa de vinculação dos assassinatos de camponeses, ocorridos no Pará e em Rondônia, à recente aprovação do novo Código Florestal pelos

Governo. Cabo Anjos também recebeu apoio dos pedetistas para exigir a vaga do vereador Chico Caçula (PDT), condenado por estupro a 6 anos de prisão em regime fechado. Mário Jorge, primeiro suplente, abriu mão ... Câmara casse o mandato de Caçula. Há uma forte pressão da opinião pública para afastar o vereador, condenado pelo Tribunal do Júri. A Mesa Diretora da Casa não vê legalidade para tomar a decisão, conforme

motivos para nem mesmo colocar em discussão uma eventual cassação do mandato do vereador Chico Caçula (PDT), condenado a 6 anos de prisão em regime fechado por estupro. A assessoria jurídica da Casa entende ... não existe embasamento legal para punir o parlamentar da Capital. Não houve quebra de decoro e a condenação não é definitiva porque cabe recurso no Poder Judiciário. Nesta terça-feira, durante a sessão ordinária, lideranças

parágrafos determinando a substituição da pena privativa de liberdade por tratamento ambulatorial químico-hormonal ao condenado não reincidente que optar voluntariamente submeter-se a ele. O uso da Depo-Provera passa a ser obrigatório quando ... criminoso sexual é reincidente em crimes da mesma natureza. Ainda de acordo com o projeto, se o condenado deixar de tomar a medicação, a medida de segurança será revogada e ele cumprirá a sentença

Condenado a 6 anos de prisão em regime fechado, decisão referendada pelo Tribunal do Júri, o vereador Chico Caçula (PDT) encontrou abrigo entre seus pares. Menosprezando o caráter hediondo do crime cometido pelo parlamentar

repressão promovida por policiais e pistoleiros na madrugada de 9 de agosto de 1.995. Ele foi condenado a 8 anos de prisão

Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Promotoria de Justiça de Costa Marques, pede também a condenação dos organizadores do evento na obrigação de não fazer, consistente em não realizar os eventos festivos denominados

semi-aberto, o cumprimento da pena imposta ao vereador Francisco Caçula de Almeida, conhecido como "Chico Caçula", condenado a estupro com violência contra uma menor. O Ministério Público recorreu e em embargos de declaração teve ... Crimes Hediondos, que prevê sempre o regime inicialmente fechado aos casos dessa natureza. Caçula foi condenado a seis anos de prisão. Para sua ex-assessora Wanderléia Rodrigues Guedes foi a imposta a pena de sete

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de envolvidos em esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita, na Ciretran de Guajará-Mirim, praticando crimes e atos de improbidade. O Tribunal de Justiça negou ... Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, os quais não foram conhecidos.Eles foram condenados, com base nos artigos 9 e 12 da Lei nº 8.429/92, a pagamento de multa civil

vereador Francisco Caçula de Almeida, conhecido como "Chico Caçula", foi condenado a seis anos de prisão a serem cumpridos em regime semi-aberto. A sentença saiu no sábado, mas foi disponibilizada na íntegra somente nesta ... Júri da comarca de Porto Velho (RO) foi proferida após dois dias de julgamento. Caçula foi condenado por ter mantido relações sexuais com uma menor. A assessora viabilizou o esquema. Confira a sentença a seguir

consideraram culpados o vereador Francisco Caçula de Almeida e sua assessora, Wanderléia Rodrigues Guedes. Os dois foram condenados como incursos nas penas do Artigo 213 do Código Penal (Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça

Gonçalves é quem dirigi os trabalhos. O promotor Marcelo Giggio está na acusação e deverá pedir a condenação dos réus. “Chico Caçula” e Wanderléia estão sendo assistidos por três advogados – Marcos Vilela, Nilton Barreto ... expectativa do público e, principalmente dos familiares da vítima, é de que o vereador e Wanderléia sejam condenados. O Conselho de Sentença é composto de quatro homens e três mulheres. Nesse momento a adolescente está

enquanto Aricleia vendia os entorpecentes em casa. Aricleia, inclusive, já foi presa por tráfico de drogas e condenada a cinco anos de prisão. Ela atualmente estava cumprindo pena no regime semi aberto.A PM revelou