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Lucena, e mais três detentos na época da rebelião foram inocentados pelos jurados. Outros 17 presos foram condenados a mais de 400 anos de prisão, cada.Amanhã será o júri de Weber Jordano da Silva

outubro de 2008, em frente a uma casa onde ocorria uma festa no bairro Areal, foi condenado a 14 anos e seis meses de prisão.O corpo de Jurados entendeu que o acusado sabia

Ministério Público de Rondônia pedirá a condenação do ex-gerente do sistema penitenciário de Rondônia, Rogélio Pinheiro Lucena, por homicídio simples (27 vezes), devido à omissão penalmente relevante, prevista no artigo 121 do Código Penal

negado, com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135), por ser inelegível em razão de condenação criminal por peculato por órgão colegiado da Justiça.Por maioria de votos, os ministros do TSE mantiveram ... embora o pré-candidato tenha obtido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) liminar que suspendeu sua condenação por improbidade administrativa, não apresentou decisão judicial que tenha suspendido sua condenação na ação criminal por peculato ... 64/90), com as alterações feitas pela chamada Lei da Ficha Limpa, estabelece que são inelegíveis, desde a condenação até oito anos após cumprirem a pena, os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida

José Raimundo Tavares da Costa (Zé Galinha) foi condenado a 432 anos pelo envolvimento nas 27 mortes ocorridas no interior do presídio Urso Branco, em Porto Velho. A sentença foi lida pelo juiz Aldemir ... Francelino dos Santos).HistóricoNo ano passado, foram 19 réus levados a júri popular, dos quais, 16 condenados a penas, que somadas, passam de 6 mil anos de prisão. Três dos acusados foram absolvidos

Francelino dos Santos).HistóricoNo ano passado, foram 19 réus levados a júri popular, dos quais, 16 condenados a penas, que somadas, passam de 6 mil anos de prisão. Três dos acusados foram absolvidos

réu ausente.HistóricoNas seis sessões iniciadas em 5 de maio, 14 réus foram julgados, onze foram condenados e três absolvidos. Outros dois réus estavam foragidos, mas foram intimados por edital e julgados em sessões ... posteriores; ambos condenados.A pauta de julgamentos do 2º Tribunal do Juri de Porto Velho para a semana de julgamento do caso:dia 21- José Raimundo Tavares da Costa (Zé Galinha)defensor público: Magno Jorge

decisão de fl. 62/64 e ante a omissão da autoridade administrativa em manifestar-se sobre essa circunstância, condeno o Secretário de Estado da Saúde por ato atentatório ao exercício da jurisdição (art. 14, parágrafo único

Complementar nº 64/1990 - redação conferida pela Lei Complementar nº 135/2010 -, devido à condenação do ora autor pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisões ainda não transitadas em julgado, por formação de quadrilha, supressão ... LVII, e 1º, III, da Carta Magna), especialmente ante a vinculação da suspensão dos direitos políticos à condenação criminal transitada em julgado (artigo 15, III, da Lei Maior). Alega configurar retroatividade a aplicação da nova

Denunciado, preso e condenado pela Justiça de Rondônia por desvios que podem chegar a casa dos R$ 100 milhões, o ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira (Sem partido) já transita

Público, como alardeou, ou os membros do MP não consideram pedofilia um crime. Tem um outro secretário condenado que não pode nem andar pela Calçada da Fama. Só tem limpeza no governo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação do ex-prefeito de Rio Crespo, Aparecido Belato Moraes, pela prática de ato de improbidade administrativa, referente à ausência ... para contratação para as despesas com a manutenção, defesa e desenvolvimento do Fundef.O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ao pagamento de multa civil

hoje pela presidente da Associação dos Docentes da Fundação Universidade Federal de Rondônia, professora Walterlina Brasil, que condenou veementemente as inúmeras falhas durante encontro agendado para o dia 10 de fevereiro e que contou

Obrigação de Fazer, o Promotor de Justiça pede que, ao final, o pedido seja julgado procedente, condenando os réus a fornecer os medicamentos à criança

princípios fundamentais que devem reger a Administração Pública.Diante da situação, o Ministério Público pede a condenação do Município de Buritis para que seja obrigado a contratar empresas de transporte coletivo, que atendam às normas