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defesa, o desvio de finalidade do uso do veículo pelo réu acarretou o vencimento antecipado do contrato.Para o relator, a Lei n. 8.257/1991, que dispõe sobre a expropriação de glebas onde contenha culturas ... público, fomentando o poderio econômico das organizações do tráfico, uma vez que é comum a celebração de contratos de alienação fiduciária por traficantes, diante da possível brecha legal que impossibilitaria o confisco”. Por isso

deputado estadual, esteve em conjunto com o deputado estadual Só na Bença (PMDB) acompanhando para que o contrato de execução da obra não fosse reincidido devido a questões de alinhamento de valores.Cleiton afirmou

Gomes, Zuleide Auxiliadora Rodrigues Ferreira e Solange Muniz Lima,  destacaram a decisão favorável ao enquadramento dos servidores contratados até 1.991, e disseram que a maior vitória foi a “aplicabilidade da tabela de vencimentos prevista

Governo, além de apresentar inconstitucionalidade, decreta uma forma de redução de despesas que prevê a proibição da contratação de novos servidores, suspende a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) das categorias

obras entre outubro e novembro”.Concursos públicosSegundo o governador de Rondônia, não há previsão de contratar novos servidores para o quadro do estado. “Os concursos apenas para reposição. A medida que aposenta um grupo

como era o serviço de transporte coletivo antes e depois que a prefeitura decretou a caducidade do contrato que havia com o Consórcio Guaporé, formado pelas empresas Três Marias e Rio Madeira, que perderam

desocupado diversas vezes (todas as desocupações por determinação judicial). Agora, a prefeitura está em processo de contratação de uma empresa especializada para avaliar e reparar os danos causados à estrutura da construção, visto

diretor do DER disse a Ezequiel Júnior que na última semana autorizou as duas empresas detentoras dos contratos dos lotes a reiniciar as obras. Garantiu, ainda, que nos próximos dias esse asfaltamento recomeçará, livrando

Luiz Marcelo Reis de Carvalho, solicitando as informações sobre o cancelamento e a nova concorrência para a contratação de outra empresa para a continuidade das obras do programa Luz para Todos em Espigão do Oeste ... parlamentar informou que em 2015 foi contratada a empresa Modelo de Engenharia Ltda-Moden, através do contrato DP/081/2015, para executar as obras na Linha 05, Linha Alta, Assentamento Nosso Caminho ... Aldeia do Sapecado.Segundo a parlamentar, a Moden não concluiu os trabalhos e a Eletrobrás cancelou o contrato, abrindo processo licitatório para a contratação de nova empresa para dar continuidade aos trabalhos.Em resposta ... solicitação, a deputada Lúcia Tereza foi informada por Luiz Marcelo Reis de Carvalho que o contrato com a empresa Moden está em processo de rescisão, em virtude de inexecução. Ele explicou, ainda, que uma nova

oferta de animais para abate no curto e médio prazos.Nesse contexto, na BM&FBovespa, os contratos futuros têm oscilado com força nos últimos dias, mas todos operam acima dos valores verificados no físico nacional

terminar devido à crise financeira que o país atravessa, mas que o consórcio vencedor da licitação e contratado em 2015 para dar continuidade às obras, o  Equipave-Madecom e Compresolo, deve entregar até julho

Rondônia instaurou procedimento visando apurar supostas irregularidades ocorridas na Câmara Municipal de Porto Velho/RO, a qual teria contratado a empresa WM Publicidades Divulgações Promoções e Serviços Ltda., para executar serviços técnicos relativos à divulgação ... Municipal de Porto Velho. Ao término das investigações, constatou-se a ocorrência dos crimes denunciados, pois a contratação não passou de um artifício para desvio de recursos da Câmara, haja vista que não houve

serviços foram vistoriados esta semana pelos engenheiros da Semagric Luiz Tamborim e Ângelo Conti Júnior. “A empresa contratada está trabalhando na parte que exige mais esforço e tempo que é a implantação dos pilares ... acelerados e sendo realizados com qualidade. O tempo tem ajudado e a equipe tem aproveitado. A empresa contratada tem um bom currículo e já realizou vários projetos nesse sentido e que tiveram excelentes resultados

garis, segundo a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb). Os servidores cruzaram os braços por conta da contratação de uma empresa terceirizada para realizar os mesmos serviços da classe. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... Contas do Estado (TCE) que, segundo a vereadora e presidente do sindicato, Elis Regina, mandou suspender o contrato. A prefeitura alega que está fazendo uma análise mais aprofundada da contratação.Na sexta-feira ... impactos à cidade e todos os serviços já estão em situação regular, informa a prefeitura. Sobre a contratação da empresa, a prefeitura garante que ainda não assinou o contrato e “está sendo estudado com mais ... paralisação começou na última quarta-feira (4) e seguiu até a quinta e foi motivada pela contratação, através de carona em ATA de Registro de Preços, no valor de aproximadamente R$ 6 milhões, para ajudar

Para evitar a contratação de empresa terceirizada para o serviço de limpeza pública, a vereadora Ellis Regina (PC do B) protocolou na última semana denúncia no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) sobre irregularidade ... registro de preços do município de Mauá (São Paulo).Segundo a vereadora, o contrato foi suspenso por ordem do TCE até que seja deliberado parecer a respeito da contratação milionária da empresa TP Serviços ... justifica que a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) não tem nenhum motivo plausível que motive a contratação.A vereadora afirma que o quadro funcional da prefeitura conta com mais de 800 garis como servidores ... necessidade de servidores da área em algumas secretaria específicas, mas não justifica a necessidade da contratação. E se não é suficiente, a prefeitura pode lançar concurso público ou fazer contratações emergenciais por tempo determinado”, esclarece ... presença dos profissionais da área preocupados quanto à manutenção de direitos, devido à ameaça da contratação terceirizada, Ellis Regina propôs emenda à Lei Orgânica 099/2010 que proíbe a terceirização, “não podendo ser objeto de concessão