Busca

reinado” de Carlos Alberto Biazi e José Oliveira Andrade na Defensoria Pública de Rondônia chegou ao fim. Decreto assinado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) que circula nesta sexta-feira nomeia José Francisco Cândido como defensor

demitidos. Entre eles a garantia de que o período de afastamento da função pública, decorrente dos decretos exoneratórios, não seriam considerados para fins de aposentadoria e pensão

autorizam a administradora do consórcio a estipular a taxa de despesas ao seu livre arbítrio. Já o decreto 70.951/72, que regulamenta a lei 5.768/71, fixa o valor a ser cobrado pelos consórcios ... questão.Para o desembargador, a Circular emitida pelo Banco Central está em patamar hierárquico inferior ao Decreto que limita as taxas de administração, e às normas do Código de Defesa do Consumidor. "O valor ... superior ao limite previsto na legislação".JurisprudênciaAlém disso, o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 70.951 aplicam-se aos consórcios, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ): "Se houver

terça-feira (05), na capital de Rondônia, pela presidente Dilma Rousseff, assegurando este direito aos servidores.O decreto transfere para a União os servidores do ex-Território, gerando assim uma grande economia aos cofres públicos

Decreto 7.514/2011, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União define os procedimentos a serem tomados pela União com relação a transposição dos servidores estaduais para o Governo Federal. São esses os principais ... atuavam nos Municípios6.    Não há prazo para a inclusão dos servidores nos quadros federais. O Decreto fala apenas da duração da comissão interministerial, que são 18 meses

Saiu finalmente o Decreto que regulamenta a Transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. O Decreto regulamenta a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, nos arts ... atende aos requisitos constitucionais e legais para a adesão ao quadro em extinção da Administração Federal. O Decreto prevê também Comissão Externa de Acompanhamento, com a finalidade de observar os trabalhos da Comissão Interministerial, formada ... fundacional, no interesse da administração. CONFIRA A  ÍNTEGRA: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO Nº 7.514, DE 5 DE JULHO DE 2011. Regulamenta os arts ... Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010,DECRETA:Art. 1o  O ingresso de servidores e militares do ex-Território de Rondônia e do Estado ... junho de 2010, fica regulamentado por este Decreto.Art. 2o  Constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes:I - os integrantes da Carreira Policial Militar ... integrantes da Comissão Externa de Acompanhamento serão custeados pelos órgãos ou entidades representados.Art. 7o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 5 de julho de 2011; 190o da Independência

Presidência da República garantiu a políticos e sindicalistas que o Decreto da Transposição será publicado nesta quarta-feira, acabando com as dúvidas de milhares de servidores públicos rondonienses, ainda céticos com o que definiu ... funcionalismo, inclusive com relação aos admitidos até 1.991. O RONDONIAGORA aguarda a publicação para divulgar o Decreto.Notícia atualizada às 08 horas de 6 de julho: CLIQUE AQUI E CONFIRA O DECRETO DA TRANSPOSIÇÃO

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

gravidade abstrata do crime e a comoção social não são fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva. Assim, pediram a concessão do benefício de recorrer em liberdade da sentença condenatória.Em seu voto

pequeno incidente envolvendo os deputados estaduais na Base Aérea da Capital. O ato de assinatura do decreto de transposição acabou transformado em “palanque” para a ex-senadora Fátima Cleide, que anunciou nesta semana a pré ... 10h25min na Capital. Concedeu entrevistas as rádios Cayari e Parecis, na qual ela falou sobre o decreto de transposição, confirmando que há de fato muitas dúvidas sobre o enquadramento entre 1.987 a 1.991, mas garantiu ... Dilma seguiu direto para Talismã 21 e não concedeu entrevistas. Lá, a cerimônia foi rápida. Assinou o decreto ao som de aplausos dos militantes do Partido dos Trabalhadores. Fez questão de agradecer e elogiar todos

Dilma Rousseff disse que estava resgatando uma dívida histórica com a população de Rondônia ao assinar o decreto de transposição dos servidores públicos estaduais para os quadros da União. “Estou aqui hoje para resgatar

presidente da República, Dilma Rousseff, chegou agora há pouco na Talismã 21 para cerimônia de assinatura do decreto de transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. Mais cedo, ele adiantou as rádios

Além da assinatura do decreto de transposição, - a cerimônia aguardada com expectativa pelo servidor público de Rondônia-, a presidente Dilma Rousseff também participa da cerimônia do início do processo de desvio do Rio Madeira, realizado

governador Confúcio Moura (PMDB) decretou ponto facultativo nesta terça-feira a partir das 11 horas para que os servidores possam acompanhar a cerimônia com a presidente Dilma Rousseff na Talismã 21, onde será assinado ... decreto de transposição. Igualmente, a Assembléia Legislativa também determinou horário de trabalho das 7h30min as 11 horas

Madeira, margem esquerda. 13 horas - Casa de shows Talismã 21 (antiga Queop’s), onde assina o Decreto da Transposição. A presidente recebe ainda comenda da Assembléia Legislativa de Rondônia