Busca

será recebido amanhã em audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do decreto de transposição dos servidores públicos de Rondônia. O documento já passou pelas assessorias técnicas do órgão, inclusive jurídica, faltando ... Acir também confirmou que deverá haver uma cerimônia pública organizada pelo Governo Federal para anunciar oficialmente o decreto assinado e a validação jurídica da transposição. Acir tem permanecido até as sextas, quando geralmente o Senado ... não tem sessão, atento ao decreto de transposição

magistrada, está presente na legislação, inclusive na Constituição Federal. Entretanto, o regulamento da PM foi instituído pelo decreto 13.255, de 2007, ou seja, mais de três anos, sem qualquer contestação de sua constitucionalidade (pelo menos

blog, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comentou a possibilidade do decreto da transposição ser assinado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na próxima terça-feira e, em seguida, encaminhado à Casa Civil para publicação ... aguardando o retorno da ministra de Portugal (ela teria ido na comitiva da presidente) para despachar o decreto. Ficou marcado para a próxima terça-feira a reunião. “Estamos ciente da urgência deste assunto, mas quero ... outro lado, o deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO) disse ter recebido a confirmação que o decreto da transposição estaria finalmente concluído. Mas semelhante ao senador Acir, Garçom explica que falta apenas a assinatura

Grande ou Belo Horizonte. 5 - (FCC - 2006 - TRT-24R - Técnico Judiciário - Área Administrativa) De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos

obrigação de dar sustentação para o aumento da nossa produção. O próprio governo da Bahia baixou o Decreto 7430, através do Instituto de Cacau da Bahia, visando a autonomia sobre sua produção, não aceitando mais

Sindsaúde) foram chamados pela própria Maria de Fátima para assinar os contratos logo após a publicação do Decreto 15654, de 27 de janeiro de 2011, assinado pelo governador  Confúcio Moura (PMDB), obrigando as instituições ... cheques, assegurando a MultiMargem o lucro de R$ 10 mil só por essa troca de informações. “O Decreto nos obriga a firmar contrato com essa empresa. Nós estamos amarrados”, disse Juscelino Amaral, interventor do Sindsaúde ... não seja, mas o Governo é quem decidiu”, reafirmou ele, ao ser questionando sobre a legalidade do decreto escolhendo a MultiMargem para cuidar da consignação dos servidores. No Sintero, o lançamento custa ... qualquer critério e foi criada cerca de 29 dias antes de Confúcio Moura assumir o Governo. Pelo decreto governamental de 27 de janeiro desse ano, ela é responsável pelo controle, processamento e averbação das consignações ... folha de pagamento. Ou seja, recebe por qualquer das seguintes operações, de acordo com o mesmo decreto:I – prestação referente à aquisição de imóvel residencial de consignatário; II - prêmio de seguro de vida III - previdência

Consórcio requereu a majoração da multa diária para R$500 mil reais por dia paralisado e a decretação da ilegalidade do movimento grevista, mas a Justiça do Trabalho decidiu pelo deferimento parcial dos pedidos, cominando

Margem Consignável Ltda, criada na Junta Comercial em 02 de dezembro de 2010. Entre a publicação do decreto 15654, de 27 de janeiro de 2011, autorizando a firma a fazer as transações financeiras

Outra questão levantada na reunião foi o cancelamento de convênios pela Presidência da República por meio do decreto

paralisada bem como, seja autorizado o desconto dos trabalhadores dos dias parados”. Os advogados pedem ainda a decretação da ilegalidade do movimento e apresentaram vídeos gravados durante a assembléia realizada em Santo Antônio

ouvido de mercador. Transposição na ponta da agulha Está no Ministério de Mirian Belchior, Planejamento, o esperado decreto da transposição dos servidores do ex-território para quadros da União. O texto passou pelo conselho jurídico

espécies. Na semana passada o deputado havia sugerido à secretaria Nancy Fernandes que baixasse de imediato um decreto proibindo a pesca com redes na bacia hidrográfica do Guaporé até que as mudanças fossem discutidas

Municípios – AROM, prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, discutiu com a Bancada Federal de Rondônia o Decreto Nº 7.418, que cancela os convênios referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009. A validade ... Decreto Presidencial encerra no próximo dia 30 de abril e, portanto, os gestores cobram do Congresso Nacional a prorrogação do documento até o dia 30 de dezembro de 2011.Segundo o presidente, a AROM ... parlamentares aprovem o novo Código Florestal e pressionem a Presidência da República pela prorrogação do Decreto

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB vem priorizando o julgamento de processos disciplinares, evitando-se a decretação de prescrição

agressão foram identificados, afastados dos cargos e ficarão presos por precaução até que as prisões preventivas sejam decretadas