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Algumas dúvidas sobre o processo de Transposição ainda não serão resolvidas com o Decreto que será assinado pela presidente Dilma Roussef nesta terça-feira. Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira em Porto Velho ... estatais extintas, como o Beron, ficaram mesmo de fora.Ele explicou que a partir da assinatura do Decreto da Transposição nesta terça-feira em Porto Velho pela presidente Dilma, será criada uma comissão executora para

SINDAFISCO convida os Auditores interessados em a asistirem a solenidade de assinatura do Decreto de Transposição (aprovado pelo Congresso na Emenda Constitucional 60/2009) pela presidenta da República, Dilma Rousseff.O evento acontece nesta terça-feira ... antigo de mais de 20 mil trabalhadores rondonienses vire realidade nesta terça-feira com a assinatura do Decreto. Os beneficiários são funcionários que iniciaram na carreira pública na época do então Ex-Território de Rondônia

regra, há um leque de opções intermediárias, que poderão ser aplicadas e a prisão só poderá ser decretada em último caso – quando a pessoa já tiver sido condenada, em casos de violência doméstica, ou quando ... quatro anos. “Se o suspeito representa risco para a sociedade, a prisão preventiva continuará a ser decretada”, afirma Marivaldo Pereira, secretário de Assuntos Legislativos do Minsitério da Justiça. Em alguns delitos como violência doméstica contra ... concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança; c) pelo seu relaxamento (revogação), quando ilegal Prisão preventiva Decretada sempre que o acusado colocar em risco a ordem pública ou a investigação e o processo Ficam ... mantidos os mesmos critérios, mas o juiz somente a decretará quando não for possível atingir a mesma finalidade com a aplicação de outras medidas cautelares Prisão preventiva II Rol de medidas cautelares era restrito ... tenha sido descumprido outra medida cautelar Descumprimento de medida cautelar Descumprimento da fiança poderia resultar na decretação da prisão preventiva Descumprimento de qualquer medida cautelar poderá resultar na aplicação de outras medidas cautelares ... decretação da prisão preventiva Prisão domiciliar Não há previsão para aplicação como medida cautelar Prisão domiciliar para maiores de 80 anos ou gestantes a partir do 7º mês Monitoramento eletrônico Não existia previsão legal para

jogo baixo atinge diretamente Silas Neiva, com uma mentirosa matéria de que ele estaria com prisão decretada. Confira a posição do site: A direção do site O RONDONIENSE vem a público manifestar seu repúdio

Suporte ou Coordenação Pedagógica, será de 40 (quarenta) horas semanais, podendo o executivo estadual, através de Decreto, garantir o horário corrido de 06 (seis) horas. Art. 48. O titular do cargo de Professor para

Cassol recebeu da presidente Dilma Roussef, na tarde desta terça-feira (28), a confirmação da assinatura do Decreto da Transposição dos servidores para o quadro federal na próxima terça, dia 5 de julho, na casa ... lançamento do Sisfron há cerca de 15 dias, que ainda não havia recebido o teor do Decreto, mas assim que tomasse conhecimento assinaria de imediato, como uma maneira de reconhecer um direito dos servidores estaduais ... presidente, atendendo sua sugestão, iria a Rondônia somente no início de julho para assinar o decreto na presença dos servidores em uma grande festa.Aproveitando a ida para Caracas para participar do Fórum do Mercosul ... Madeira (implosão) em solenidade prevista para às 11:00 horas, e em seguida assinará o Decreto, às 14:00 horas.“Por diversas vezes eu afirmei que a presidente só iria a Rondônia quando tivesse conhecimento ... teor do Decreto da Transposição, que aliás ainda não chegou às minhas mãos. Fui criticado por servidores e sindicalistas quando disse que ela não iria em maio, mas a verdade mais uma vez apareceu ... coisas estão acontecendo do jeito que eu falei, agora só falta a minuta do decreto chegar nas mãos da bancada, porque até agora ninguém viu nada, depois não digam que eu não avisei”, disse Cassol ... após receber a notícia do Palácio do Planalto.A assinatura do decreto, em se confirmando o que foi negociado entre servidores e Governo, não trará grandes alterações aos funcionários públicos em termos de benefícios salariais

Intersindical iniciou nesta segunda-feira (27) os preparativos para a solenidade em que ocorrerá a assinatura do decreto da transposição. O coordenador da Comissão, Israel Borges – presidente do Sinjur, disse nesta manhã que os sindicatos

parlamentares, que em seguida aprovaram por unanimidade o afastamento definitivo de Horn.Com a publicação do Decreto Legislativo nº 003/2011 – CMP, que aconteceu minutos depois do encerramento da sessão, o vice Olvindo Dondê é oficialmente

reportagem. Nesta ocasião, Cavalcanti não vai poder votar e será convocado o suplente. A Câmara votou um Decreto Legislativo para afastar o prefeito, no dia 24 de fevereiro, por 90 dias para que seja investigada

Herbert César Mota Gomes, de 25 anos -, que ficou conhecido em todo o Estado após

segunda-feira. Veja o material enviado:CORPUS CHRISTI NAO É FERIADO PARA O COMERCIO Executivo só pode decretar ponto facultativoNão é feriado nacional o dia 23 de junho data em consagrada a festividades católicas ... Poder Executivo sem o prejuízo dos serviços considerados essenciais.Desta forma, como o Estado não pode decretar feriado, com a exceção do Dia de Criação que, no caso de Rondônia, ficou ... local não tenha previsão para o dia 23 de junho, só poderão, acompanhar o Executivo Federal, e decretar ponto facultativo exclusivamente para os órgãos governamentais, não atingindo de nenhuma forma as entidades de direito privado

meio do Decreto nº 15978, o Governo do Estado de Rondônia decreta ponto facultativo no dia 24, sexta, em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta, exceto nos órgãos cuja atividade não pode

vender imóveis inexistentes, causando prejuízos que superam a cifra de R$ 1 milhão. A prisão preventiva, decretada pela Justiça do Estado do Amazonas, foi cumprida na manhã desta segunda-feira, dia 20 de junho

irá marcar o início do desvio do Rio Madeira, na Usina de Jirau e deve assinar o Decreto da Transposição.A confirmação é feita uma semana após o anúncio feito pelo senador Ivo Cassol

cobrada por Shopping Centers.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, e Eu, nos termos do § 7º do artigo 42 da Constituição do Estadual, promulgo a seguinte