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sumiço de grande quantidade de drogas do próprio DENARC em Porto Velho. No último dia 21 foi decretada a prisão preventiva de 4 pessoas com provável envolvimento na subtração da droga e por ameaças ... testemunhas e por fraude processual.As prisões foram decretadas após representação de Nestor Romanzini, ao juízo da Vara de Delitos de Tóxicos da capital, com novas provas. Já se encontravam presos por prisão temporária ... Escrivã Raimunda Nonata Alves de Souza e o filho Sebastião Bruno Alves de Araújo, sendo decretada agora a prisão preventiva de Érique Almeida Morais, atual companheiro de Raimunda e Lucinaldo Caetano da Silva

perambulando pela cidade alcoolizados. O Núcleo de Imaginação também não trouxe nada prático para saúde.  Depois do decreto de calamidade e perigo iminente, assinado por  Vossa Excelência, o Instituto Nacional de Traumatologia liberou equipes médicas

Instituto Nacional de Traumologia e Ortopedia (Into), agilizará a realização de cirurgias de ortopedia em Rondônia, que decretou situação de emergência em saúde pública. De imediato, foram transferidos 81 pacientes para realização de cirurgias

salário alto: R$ 8 mil para ser a secretária-executiva adjunta de Confúcio Moura. Veja a nomeação:DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições

Essa postura intransigente dá mais força ao movimento. Iremos permanecer aqui até que a Prefeitura reveja o Decreto que autorizou o aumento da tarifa”, disse Adilson Siqueira, da Adunir

dispõe a Lei 12.340. Como já havia antecipado em coluna anterior, não basta uma unidade federativa decretar Estado de Calamidade Pública, a União tem que reconhecer. O fracasso de Confúcio Moura nesta primeira investida para

instalação de um hospital de campanha na capital do Estado, Porto Velho. No último dia 4, Confúcio decretou "estado de perigo iminente e de calamidade pública no setor hospitalar" de Rondônia.Ele também pediu

demitidos é secretário adjunto de saúde. Segunda “lorota”: só vou nomear quem tem ficha limpa. Já saiu decreto de pelo menos dois presos na Operação Dominó. Terceira “lorota”: não vou fazer nada sem licitação. Cerca

compra de remédios, terceirização de cirurgias e contratação de pessoal sem licitação protegido sob o manto do decreto de calamidade pública no setor.VEJA TAMBÉM:MP FORÇA CLÍNICAS E HOSPITAIS A FORMALIZAREM TACS

governador João Cahulla (PPS), a um balneário turístico no sul do país, precisamente em Santa Catarina. Um decreto autorizativo já foi assinado pelo atual governador, Confúcio Moura (PMDB) no último dia 5. No entanto, somente ... saiu no dia 31 de dezembro, o privilégio acaba em 1º de agosto deste ano. VEJA O DECRETO: DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições

cobrou ao Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, a urgente publicação do decreto de regulamentação da transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União ... recesso parlamentar e pediu a audiência ao secretário Duvanier para esclarecer dúvidas relacionadas à publicação do decreto. “Fui ao secretário para pedir esclarecimentos sobre dúvidas surgidas com a redação final do decreto“, frisou Raupp ... até o final deste mês finaliza com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a redação do decreto e encaminhará para Casa Civil para a devida publicação.O secretário de Recursos Humano explicou ao senador ... Raupp, mesmo neste recesso parlamentar, estamos acompanhando todo o processo de finalização de texto e publicação do decreto, no Diário Oficial da União, ressaltou o senador Raupp após a audiência

último dia 12 de janeiro foi publicado o decreto Nº 15643, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado dado às microempresas, empresas de pequeno porte e micro-empreendedores individuais nas aquisições públicas do Estado ... então Rondônia ainda não tinha regulamentado. Trabalhamos em cima disso e o governador Confúcio Moura assinou o decreto que vai fornecer um tratamento diferente”, explicou o superintendente da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, Márcio ... Essa concorrência era desleal aos micros e pequenos empresários, que disputavam com empresas de grande porte. Este decreto vai trazer muitos benefícios e vai ampliar a participação dos pequenos investidores nas licitações”, destacou o superintendente ... acordo com o decreto a regulamentação vai possibilitar a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, para incentivar o investimento e agregar valor à produção do Estado; a ampliação da eficiência ... ações de melhoria do ambiente de negócios e o incentivo à inovação tecnológica.Outro benefício que o decreto proporcionará está o critério de desempate, que dá preferência às empresas de pequeno porte. “Nas licitações ... participação de pequenas empresas nas contratações quando o valor não ultrapassar R$ 80 mil reais.O decreto entrará em vigor no prazo de trinta dias, a partir da data da publicação. “Com esse decreto

abril de 2010), um recorde, perdendo apenas para a capital Porto Velho. Na ocasião houve o decreto de estado de emergência, com atenções focadas e direcionadas para o combate ao mosquito.Desde então, Roberto

Não basta um estado decretar Estado de Calamidade Pública, a União tem que reconhecer. É exatamente o que a equipe de três ministérios veio fazer, reconhecer ou não, de acordo ... outro detalhe que o Governo não esclarece porque, aparentemente, está adorando os holofotes. Não basta um estado decretar Estado de Calamidade Pública, a União tem que reconhecer. É exatamente o que a equipe de três

Saldanha.CriaçãoO Tribunal de Justiça de Rondônia foi criado em 22 de dezembro de 1981, por Decreto do General João Baptista de Figueiredo, presidente da República Federativa do Brasil, e instalado