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legal a ser publicado pelo Executivo no Diário Oficial da União. A confederação também cobrou formalização de decretos para regulamentar progressões no Dnit, Inep, FNDE, HFA e DNPM. Para concluir o processo e garantir ... publicação dos decretos a Condsef aguarda o envio de sugestões de mudança dos servidores do Dnit e DNPM. As demais categorias já encaminharam resultado de assembléias com sugestões de mudanças defendidas pela entidade junto

Constituição do Estado de Rondônia, e, considerando o disposto no artigo 60, inciso III, do Decreto n. 9053, de 10.4.2000, que dispõe sobre a Estrutura Básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado

próprio Planejamento. Durante o seminário foi feita uma apresentação dos principais aspectos da Lei 11.784/08 e Decreto 7.133/10 que hoje regulamentam as regras para avaliação no setor público. Um dos pontos

objetivo chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff e exigir celeridade na assinatura e posterior publicação do decreto que regulamenta a transposição dos servidores do ex-território Federal de Rondônia para os quadros da União ... federal de Rondônia, Marinha Raupp (PMDB-RO) começou articulação para marcar uma data para a assinatura do decreto. As articulações começaram a ser feitas também por senadores. Na última quarta-feira (01) o presidente nacional ... duas audiências com a presidente da República e pediu a ela que priorizasse a assinatura do decreto da transposição. Raupp frisou que, quando foi relator da matéria no Senado Federal, agiu com rapidez para ... transposição se efetivasse com a máxima brevidade. “Agora, defendo urgência na publicação do decreto presidencial que regulamenta a transposição”, afirmou

mais enrolação: diz que a presidente Dilma deve vir a Capital nos próximos meses para assinar o decreto regulamentador. Mas os servidores cansaram de esperar

fossem reduzidas ao máximo permitido, ou seja, redução de 90% do valor normal. A Justiça Federal também decretou bloqueio de seus bens em 368 mil reais

Decreto da transposição será foco de debates hoje (sexta-feira, 03/06), á partir das 16h, no auditório da Ulbra, em Porto Velho, durante audiência pública entre servidores do Estado e a bancada federal de Rondônia ... ministra Mirian Belchior (Planejamento) e a presidente Dilma Roussef, para pedir urgência na assinatura e publicação do decreto da transposição.O coordenador da comissão e presidente do Sinjur (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário), Israel ... pedirmos uma ação drástica dos nossos deputados e senadores para a assinatura e posterior publicação do decreto que regulamenta a transposição”.Além de debater a questão com os parlamentares, na Capital, a Comissão Intersindical decidiu

secretario de assuntos estratégicos, Rui Vieira. A confirmação foi feita pelo Palácio Presidente Vargas, detalhando que os decretos de exoneração e posse serão publicados nesta sexta-feira.Oficialmente a justificativa é que Vera deixa

cargo de Assessora Parlamentar com efeito a partir de 01.07.94, tendo sido exonerada em 01.12.94, pelo Decreto n. 339/94. Diz que, a exoneração de Severina ocorreu concomitante ao término do mandato do requerido, que durou

confirmada na tarde desta quinta-feira pelo setor de comunicação do Governo, informando ainda que os decretos de exoneração e nomeação devem ser publicados nesta sexta-feira. A exoneração de Müller já era esperada para

senador Valdir Raupp, pediu a presidente da República, Dilma Roussef, nesta quarta-feira, 01, a assinatura do decreto de regulamentação da transposição dos servidores do ex-território Federal de Rondônia para os quadros da União ... senadores do PMDB, no Palácio da Alvorada, hoje a tarde. “Solicitei a presidente Dilma a assinatura do decreto da transposição e sua urgente publicação no Diário Oficial da União”, disse Raupp. O senador lembrou ... ansiedade dos servidores que serão contemplados com a transposição e que a demora na publicação do decreto vem causando indignação.O senador Raupp frisou que quando foi relator da matéria no Senado Federal agiu ... para que transposição dos servidores se efetivasse com a máxima brevidade. Agora, defendo urgência na publicação do decreto presidencial que regulamenta a transposição, frisou.Nesta quarta-feira, o senador também participou manhã de hoje

apenas colocaram no texto da lei aquilo que já vem sendo praticado por força de resoluções e decretos. “Não é possível tratar essas coisas com tanta irresponsabilidade. É preciso respeitar a opinião pública, respeitar

Cuiabá Ralf Leite, cassado pela Câmara Municipal, em 2009, nesta terça-feira (31). Ele tentava anular o decreto que o afastou do cargo. O parecer favorável do relator, desembargador Mariano Travassos, não foi seguido pelos

forte escolta policial, foi levado para o sistema penitenciário, uma vez que está com prisão temporária decretada pela justiça de Rondônia.A polícia, no entanto, não acredita na versão e no suposto álibi de Ozeas

Provisória (Alap) na região de divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. "Debatemos esse assunto [a decretação da Área] a presidenta estará em breve ao exercício do mandato, diligenciamos estudos técnicos sobre isso