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Barbosa da Silva e os peões Givanildo Bezerra e Claudinei do Nascimento. Todos estão com prisão preventiva decretada.Segundo investigação, Dorval Roberto e Josué Lopes seriam vítimas de queima de arquivo. Os dois são amigos

altura do km 5,5 em frente à SFA, em protesto contra a publicação do Decreto 7056/2009 que estabelece o fechamento dos postos de atendimento da FUNAI em vários municípios brasileiros, em particular na cidade

prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, terão o direito de inscrição para ... consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias mencionadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações. “Aos candidatos portadores de deficiência serão reservados 10% do número

Depois de um ano de investigação realizada pelo SEVIC – Serviço de Investigações e Capturas da

PSDB ao seu plano político para tentar eleger João Cahúlla (PPS) ao governo, estaria praticamente decretado o “xeque-mate” nas pretensões da oposição, cujo bloco também poderia trazer (como já ocorre há quase uma década

próximo de Porto Velho, Ji-Paraná, que será mantido. “Pegaram de surpresa as lideranças indígenas com esse decreto no final do ano”, explicou Daniel Pereira, um dos diretores do Sindsef que participou do protesto

Kassupá, Karipuna, Kaxararí e Salomãe bloquearam a BR-364, sentido Cuiabá em protesto contra a edição do Decreto 7.056, editado pelo presidente Lula. A norma extinguiu 24 administrações e 397 postos indígenas em todo ... presidente do Sindsef, Hérclus Coelho, explica que o sindicato está apoiando a manifestação dos índios. “Este Decreto foi assinado pelo presidente Lula sem nem ao menos consultar a sociedade. Não só os índios como também ... sofrendo as conseqüências. Muitos indígenas estão até passando fome. O que todos nós queremos e que este decreto seja revogado”, afirma Hérclus.Os índios bloqueiam a BR nas proximidades da FARO, em ambos os sentidos

Campus da Faro, sentido Cuiabá, em Porto Velho. Conforme informações preliminares, os índios reivindicam alterações no Decreto nº 7.096, de 28 de dezembro de 2009, que trata sobre os cargos de confiança na Fundação Nacional ... Federal (PRF), os manifestantes exibem faixas, cartazes e distribuem panfletos com as reivindicações. Eles entendem que o decreto é prejudicial aos índios. A princípio, a informação era de que os indígenas teriam fechado a rodovia

são acusados por supostos abusos ocorridos em 2006 em algumas decisões do TSE, não é cabível a decretação de inelegibilidade, mas apenas multa e cassação de registro ou de diploma

Transposição dos servidores públicos de Rondônia, após a inserção do direito na Constituição Federal, pode sair por Decreto Presidencial, adiantou nesta quinta-feira o senador Valdir Raupp (PMDB) aos presidentes do Sinsepol, Cícero Evangelista ... funcionalismo aos quadros da União. “O Ministério do Planejamento está em adiantado trabalho da minuta do Decreto de Regulamentação”, disse o senador. Ao optar pelo Decreto, o presidente antecipa em vários meses todo o processo

explicou que na próxima semana os MPs, conjuntamente, deverão expedir aos prefeitos notificação recomendatória para que publiquem decretos que versem sobre ações obrigativas para o combate à dengue, incluindo penalidades para os casos de negligência

Castelar Citon também ainda não se pronunciou. No final do ano passado, dias após ter a prisão decretada, o presidente do Tribunal de Justiça, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes concedeu liminar a Vera cumprir a preventiva

visando a liberdade provisória. Todos com argumentos focados na presunção de inocência e do efeito suspensivo do decreto condenatório. Para ele, os crimes praticados pelo professor foram graves e causaram insegurança e desconforto à população

informar que a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida já estava em casa cumprindo a prisão preventiva decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, o Tribunal de Justiça

sancionada pelo prefeito Roberto Sobrinho em dezembro, e no último dia 14 de janeiro, foi baixado o Decreto que regulamenta a profissão.De acordo com informações da secretária municipal de Trânsito, Fernanda Moreira, todo