Busca

correntes e aplicações financeiras, bem como determinar o bloqueio (penhora virtual) ou desbloqueio de contas e comunicar decretação e extinção de falências, envolvendo pessoas físicas ou jurídicas que sejam partes em processos judiciais), RENAJUD (ferramenta

terras 55, conforme croquis já existente nos autos e atinge 33.761,56 metros quadrados, conforme consta do Decreto 11.306, de 6.5.2009 da Prefeitura Municipal de Porto Velho.Afirma que há outras áreas da sua propriedade ... também que o Poder Público não busca regularizar essas outras invasões, tanto que não fez incluir no Decreto tais áreas.Diante disso, DETERMINO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA ÁREA

Carreira. REDISTRIBUIÇÃO O Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira trouxe a publicação do decreto 7.135/10 que trata do remanejamento de cargos em comissão (DAS) e aprova uma nova estrutura regimental

raciocínio que iremos abordar o tema no seu aspecto constitucional e infraconstitucional, através das leis ordinárias e decretos. No momento em que se estabelece a discussão e o embate sobre a participação dos Estados ... Estados;  II - 45% aos municípios; III - 3% ao Ministério do Meio Ambiente; IV - 4% ao FNDCT. O Decreto n. 1, de 7 de fevereiro de 1991, regulamentou o pagamento de compensação financeira estabelecendo critérios para

A greve na educação está suspensa por decisão judicial. O juiz convocado do Tribunal de

prisão decretada desde o dia 2 de junho do ano passado, 3 dos últimos acusados da morte do ex-senador Olavo Pires que ainda estavam presos ganharam a liberdade por decisão do juiz Enio Salvador ... domicílio profissional em Rio das Ostras-RJ e não foi intimado para os atos instrutórios, implicando na decretação de nulidade dos atos a partir do momento da intervenção do Advogado João Lucena Leal, no patrocínio ... CONFIRA A DECISÃO EM FORMATO PDFCONFIRA TAMBÉM:25/06/2.009 - EX-ASSESSOR DE PIANA E BIANCO TEM PRISÃO DECRETADA; MP JÁ FALA EM INVESTIGAR MANDANTES25/06/2.009 -Confira a íntegra da denúncia feita pelo Ministério Público

Assistência Médica dos servidores da Saúde, denominado SINDSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA não sofreu qualquer efeito da intervenção decretada pela Justiça no Sindsaúde sindicato. O alerta foi feito pelo presidente da Assistência Médica, Silas Neiva

sentença, do dia 19 deste mês e publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (22), foi decretada pelo juiz substituto Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, da Vara de Atendimento à Mulher Vítima

posse no cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nomeados pelo Decreto 14.967, de 15 de março deste ano.A relação dos convocados, dos documentos e exames médicos está disponível

Município de Vale do Anari, que sofre com fortes chuvas, levou o prefeito Edimilson Maturana a decretar situação de emergência na cidade. "A chuva caiu com uma intensidade há muito não vista pela população

negar a autoria, o policial foi recolhido ao Centro de Correição, pois está com prisão preventiva decretada.O duplo assassinato aconteceu por volta das 20h30min, na Avenida Migrantes, região Oeste de Porto Velho. As vítimas

Acinox Aço Inoxidável S.A que tinha como sede a capital do Estado do Pará, Belém, teve decretada sua falência. Na ação proposta pelos advogados, à culpa por tal situação é atribuída ao Estado de Rondônia

Território do Guaporé, políticos do Estado do Amazonas conseguiram abocanhar grande parte de nossa região. Perdemos Humaitá (decreto 6.550, de 31 de maio de 1.944), tendo como novo marco divisório de águas os rios Ituxi ... Estado de Rondônia, devolvendo, após alguns anos, simplesmente com uma dívida quase impagável. Foi aprovado um Decreto Legislativo no Congresso Nacional que transferiu o passivo do extinto BERON à União, verdadeira causadora do prejuízo

distritos de Porto Velho, a Assembléia Legislativa já tinha aprovado em 17 de março de 1993, o Decreto Legislativo nº 86, determinando a realização da consulta plebiscitária. “Os moradores da conhecida Ponta do Abunã anseiam

apoio da Polícia Militar logrou êxito em capturar, o foragido Jorge Teixeira de Souza, com prisão decretada conforme processo n.º 0008814-49.2009.8.22.0017. Ele foi localizado na Rua São Paulo, s/n, município de Alta Floresta