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Não basta um estado decretar Estado de Calamidade Pública, a União tem que reconhecer. É exatamente o que a equipe de três ministérios veio fazer, reconhecer ou não, de acordo ... outro detalhe que o Governo não esclarece porque, aparentemente, está adorando os holofotes. Não basta um estado decretar Estado de Calamidade Pública, a União tem que reconhecer. É exatamente o que a equipe de três

Saldanha.CriaçãoO Tribunal de Justiça de Rondônia foi criado em 22 de dezembro de 1981, por Decreto do General João Baptista de Figueiredo, presidente da República Federativa do Brasil, e instalado

encontro ao que o próprio Confúcio pregava, de se licitar tudo em seu Governo. O decreto 15640, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial também interfere na própria gestão de pessoal de toda a estrutura ... para atuar no setor de saúde.A decisão de Confúcio, segundo sua própria explicação na fundamentação do decreto é em razão da gravidade do setor e não tem prazo para acabar.Ainda nesta segunda-feira ... Diário Oficial traz dezenas de nomeações para atuarem no setor de saúde. CONFIRA O DECRETO E AS NOVAS NOMEAÇÕES DO GOVERNO CONFÚCIO: CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DIÁRIO OFICIAL EM UMA NOVA PÁGINA WEBCLIQUE

antecedentes.Ainda de acordo com a relatora da liminar, "não estão presentes os motivos que autorizam o decreto de prisão preventiva, sendo que sua liberdade, a meu ver, não representa perigo à ordem pública

não ser a decretação de calamidade pública no setor de saúde pública de Rondônia e a nomeação de assessores de primeiro escalão, os rondonienses ainda não sabem detalhes dos primeiros atos do novo Governo. Confúcio ... imprensa. Quem gosta apenas de informações oficiais e elogios mil a políticos pode acessar tranquilamente.Decreto e desconhecimentoComo o RONDONIAGORA anunciou nos últimos dias, Confúcio desconhece a estrutura do Governo por completo. A dramática ... doutor? Rondônia esperava com sua posse um plano de gestão para os setores mais problemáticos. E um decreto de calamidade apenas ajuda aliados, hospitais e profissionais que serão contratados sem qualquer licitação ou fiscalização

Dizendo-se indignado, o governador Confúcio Moura (PMDB) anunciou durante a madrugada que irá decretar situação de calamidade pública na saúde Rondônia. Disse que ficou horrorizado com o quadro do setor após fazer uma visita ... insignificante o constrangimento, é desprezível um singelo planejamento de situação. O que vi é caso de se decretar sem nenhum vexame e colocar a boca no trombone para o Brasil inteiro, gritar forte, brasileiramente ... insignificante o constrangimento, é desprezível um singelo planejamento de situação. O que vi é caso de se decretar sem nenhum vexame e colocar a boca no trombone para o Brasil inteiro, gritar forte, brasileiramente

mais do que de repente veio à boa nova: saiu o acordo final sobre a elaboração do decreto final sobre a transposição, ou seja, é verdade sim, foi finalizada a minuta deste documento. Na realidade ... deputados federais Mauro Nazif (PSB) e Marinha Raupp (PMDB), objetivando sugerir mudanças no texto anterior do Decreto da Transposição, e que foram previamente encaminhadas pelo próprio Ministério do Planejamento e Gestão à bancada federal ... Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Gestão, João Bernardo anunciou que o Decreto da Transposição também já foi enviado para a Casa Civil da Presidência da República, para publicação no Diário Oficial da União ... Outra boa nova contida nesse Decreto é que, o mesmo contempla as reivindicações dos servidores, a exemplo da abrangência até 1991.O salário a ser pago aos estaduais que vierem a ser transpostos (espontaneamente), será ... contrário da boataria que tentaram espalhar no Estrado, os aposentados e pensionistas não foram vetados pelo mencionado decreto. E as empresas (CERON e CAERD) não serão excluídas do processo de transposição. PRESENTE DE ANO NOVO ... isso, marquei a reunião com o Secretário Executivo do MPG, João Bernardo, para ajustar a Minuta do Decreto. Não poderíamos descuidar da situação dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia. Portanto, esse presente ... final de ano para os servidores estaduais foi assegurado pelas vantagens do Decreto, que foi finalizado nessa reunião, entre o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e membros da bancada rondoniense no Congresso”. Para ... mais uma batalha foi vencida, tamanho o sucesso do encontro, vez que, a finalização da Minuta do Decreto da Transposição, atendendo às reivindicações dos servidores e representantes sindicais é fruto da união entre os membros ... fator fundamental para que às reivindicações dos servidores viesse a ser contempladas pelo tão aguardado decreto”. CONCLUSÃO EM 180 DIAS Pelo decreto, a transposição será concluída dentro de aproximadamente 180 dias, a contar da data

trabalhar pelo engrandecimento da Pátria ” Convencido e por questões estratégicas Vargas cria os Territórios Federais, pelo Decreto-lei n° 5812 de 13 de setembro de 1943.Em 17 de fevereiro de 1956, pela

artigo 28 da Constituição Federal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica fixado, nos termos do § 2º do artigo ... artigo 27 da Constituição Federal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o subsídio mensal dos Deputados Estaduais fixado ... dois reais), nos termos do § 2º do artigo 27 da Constituição Federal e em consonância com o Decreto Legislativo n° 805, de 2010-CN, a partir de 1º fevereiro de 2011. Art. 2º. As despesas

entre o secretário-executivo, João Bernardo, membros da bancada federal e sindicalistas foi finalizado a minuta do decreto da transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União.A reunião ... deputados federais Mauro Nazif e Marinha Raupp, e teve por objetivo sugerir mudanças à minuta do decreto, previamente, encaminhada pelo Ministério do Planejamento à bancada federal e aos sindicalistas para ajustes finais.O secretário Executivo ... João Bernardo anunciou que o decreto será enviado nesta quinta-feira (30) à Casa Civil da Presidência da República para a devida publicação. O decreto contempla as reivindicações dos servidores, a exemplo da abrangência ... governo federal por opção do servidor. Aposentados e pensionistas também estão contemplados. Pensionistas não serão vetados pelo decreto. As empresas (Ceron e Caerd) não estarão excluídas do processo pelo decreto.Para o senador Valdir Raupp ... processo da transposição. “Marquei a reunião com o secretário, João Bernardo, para ajustar a minuta do decreto”, disse o senador após o encontro. Raupp lembrou que mesmo no final do governador Lula não poderia descuidar ... território federal. “O presente de final de ano para os servi dores foi assegurado pelas vantagens do decreto finalizado nesta reunião, que insisti para que ocorresse entre o secretário-executivo e a bancada”, frisou ... deputada Marinha Raupp, ao comentar o sucesso do encontro. Para ela, a finalização da minuta do decreto atendendo às reivindicações dos servidores é fruto da união entre bancada e sindicalistas.Os sindicalistas Israel Borges(SINJUR ... processo de transposição.O senador Raupp contribuiu de forma decisiva para as mudanças da minuta do decreto, frisou Israel Borges. Por sua vez, o tenente Costa e Belarmino afirmaram que a influência do senador Raupp ... junto ao governo federal foi fundamental para que as reivindicações dos servidores fossem contempladas pelo decreto.A comissão intersindical e a bancada apresentaram, ainda, na tarde desta quarta-feira propostas de alteração de redação ... trata da operacionalização da transposição. Pelo decreto, a transposição será concluída em 180 dias, a contar da data de publicação.Além de Israel, Costa e Belarmino também estiveram na reunião, os sindicalistas Armando Nogueira(SINDUR

registro de preços, a administração pública deixou de atender os requisitos legais previstos no artigo 8, do decreto nº 3.931/2001, que exige do administrador a necessidade de evidenciar a vantagem desta adesão para

Pelotão de Policiamento Rodoviário, em Rondônia, foi criado em 9 de fevereiro deste ano, através de decreto 14.902, com a finalidade de realizar o policiamento ostensivo e fiscalização de transico nas rodovias estaduais.Inicialmente

governador João Cahulla assinou o decreto nº 15.592 de 20 de dezembro de 2010, determinado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado nesta sexta-feira (24), véspera de natal, exceto

terão funcionamento normal no dia 22 de dezembro. A confusão existente deriva de, no ano passado, um decreto ter extinto o feriado de 04 de janeiro relativo à criação do Estado de Rondônia agora restabelecido ... estadual, consoante à legislação vigente. Assim, embora o dia 22 de dezembro de cada ano fixado por decreto seja ponto facultativo para os servidores do Estado não o é para as atividades produtivas como demonstram

prefeito Roberto Sobrinho assinou o decreto número 11.908/2010, tornando ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive ... fundações e autarquias. Conforme o decreto, a secretaria municipal de Saúde (Semusa), que faz atendimentos de pronto socorro; secretaria municipal de Serviços Básicos (Semusb), responsável pela limpeza da cidade e secretaria municipal de Obras (Semob