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apoio da Polícia Militar logrou êxito em capturar, o foragido Jorge Teixeira de Souza, com prisão decretada conforme processo n.º 0008814-49.2009.8.22.0017. Ele foi localizado na Rua São Paulo, s/n, município de Alta Floresta

Capturas - SESDEC/RO com o apoio da Polícia Militar capturou o foragido Eliandro Cardoso Ferreira, com prisão decretada conforme Mandado n.º 004/2010, processo n.º 1000235-22.2009.8.22.0009, o acusado foi localizado na Rua Raposo Tavares ... preso pelo GIC com o apoio da Polícia Militar, o foragido Renato dos Santos, com prisão decretada conforme Mandado n.º 0142/2009 pela prática do crime de roubo, ele foi localizado na avenida Curitiba

Complementar (PLP) 549 – que congela o salário dos servidores por mais de 10 anos, e o Decreto 7.056 – que promove o desmonte da Funai.GREVE A VISTAOs servidores estão motivados para lutar contra

Imobiliária Nunes, ocorrido no último dia 04 de março em Cacoal. E tinha sua prisão provisória decretada desde o dia terça-feira. Após a prisão o agente foi conduzido a autoridade de polícia judiciária local

Vasques; José Carlos Souza Penha, de 26 anos e Waldinei Said Flores, que teve a prisão temporária decretada.Os policiais cumpriram ainda os Mandados de Busca e Apreensão expedida pela Justiça, nas residências de Marilúcio

para portadores de deficiência física, o que corresponde a 10% das vagas, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e na Lei Estadual 515/93. As provas acontecem

juiz corregedor, Renato Bonifácio de Melo Dias acaba de decretar a interdição da Casa de Detenção de Vilhena atendendo um pedido feito pelo Promotor de Justiça, Elicio de Almeida e Silva.Vale ressaltar

janeiro de 2009; e no art. 40 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e o percentual de reajustamento dos benefícios mantidos pela Previdência Social fixado ... pelo Decreto nº 6.765, de 10 de fevereiro de 2009, resolvem:Art. 1º Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de fevereiro de 2009, em cinco ... VIII - o valor de que trata o § 3º do art. 337-A do Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, é de R$ 2.841,77 (dois mil oitocentos e quarenta

regras também valem para os Estados e Distrito Federal, onde os gestores precisam agilizar a aprovação do decreto de adesão junto aos respectivos legislativos. A não adesão implica em graves sanções, sem contar o possível ... presidente da AROM, Laerte Gomes (PR), já enviou ofício circular às prefeituras, contendo duas minutas de decreto a serem adotadas pelos municípios, na opção que achar conveniente para a sua administração.Laerte Gomes destaca ... lembrando que, “o tempo é curto e os gestores municipais devem escolher um de nossos modelos de decreto, elaborados pela assessoria jurídica da associação, para aprovação imediata dos vereadores e evitarem punições”. Juntamente

encaminha a Assembléia de forma oficial o resultado do Plebiscito e os deputados irão publicar decreto legislativo formalizando a criação. Mas a tarefa não é tão simples. Pelo lado positivo, Valter cita o Artigo

bases para tentar a reeleição e desenvolver suas campanhas. Para ele, esse enquadramento poderia ser ou por Decreto presidencial ou por Medida Provisória. O sindicalista entende que através de Projeto de Lei, esse benefício fica

Cargo de Médico Gineco/Obstetra, Código ANS-336, Classe VIII, ref. B, a mais de 8 anos, conforme Decreto n. 9808 de 08/01/2002, pub. DOE 4897. Alega que em consequência de acusação de suposta desídia ... Administração, por meio do Parecer 194/2009 acolheu o relatório e encaminhou ao Governador que demitiu o impetrante, Decreto de 21/12/2009, publicado no DOE 1.395, de 23/12/2009. Afirma que há irregularidades no PAD, já que tanto ... falta de conhecimento técnico da área médica dos integrantes da sindicância e do PAD; c) falta de decreto de estruturação e regulamentação da comissão de processo disciplinar; d) ausência de análise de circunstâncias atenuantes ... motivação do ato administrativo. Requer a concessão da liminar para determinar a suspensão do efeitos do Decreto Governamental que o demitiu, e, ao final, a confirmação no mérito, para cancelar definitivamente o decreto de demissão ... composição das comissões sindicante e processante, defiro o pedido de liminar para suspender os efeitos do Decreto (publicado no DOE-RO 1395, de 23/12/2009) que demitiu o servidor Hamilton Mendes Rambalducci, até o julgamento final ... aprovada, tomando posse para o Cargo de Médico Gineco/Obstetra, Código 4105, Grupo TS-2, conforme Decreto n. 3.780 de 13/06/1988, pub. DOE 1570 de 15/06/1988. Alega que em consequência de acusação de suposta desídia ... Administração, por meio do Parecer 194/2009 acolheu o relatório e encaminhou ao Governador que demitiu o impetrante, Decreto de 21/12/2009, publicado no DOE 1.395, de 23/12/2009. Afirma que há irregularidades no PAD, já que tanto ... falta de conhecimento técnico da área médica dos integrantes da sindicância e do PAD; c) falta de decreto de estruturação e regulamentação da comissão de processo disciplinar; d) ausência de análise de circunstâncias atenuantes ... motivação do ato administrativo. Requer a concessão da liminar para determinar a suspensão do efeitos do Decreto Governamental que a demitiu, e, ao final, a confirmação no mérito, para cancelar definitivamente o decreto de demissão ... composição das comissões sindicante e processante, defiro o pedido de liminar para suspender os efeitos do Decreto (publicado no DOE-RO 1395, de 23/12/2009) que demitiu a servidora Maria da Conceição Ribeiro Simões, até

objetivo é consolidar uma prática que teria se revelado positiva. Para isso, a proposta, que modifica o Decreto-Lei 1455 de 1976, destina ao Poder Público os ônibus apreendidos que possam ser utilizados no transporte

participar da próxima sessão e não convocado. O vereador Marcos Rogério quando falou de mandados de prisão decretados ele não estava se referindo ao Secretário de Fazenda do Município, já que os nomes não foram

meses das eleições estaduais e a poucos dias do plebiscito que pode dividir Porto Velho, dois decretos legislativos, ambos de autoria do deputado estadual Valter Araújo (PTB) foram aprovados nesta terça-feira: um deles consulta