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motorista que for condenado por crime de trânsito será submetido exame de aptidão física e mental; avaliação psicológica; prova sobre legislação de trânsito e teste de direção veicular. Estes itens são regulamentados pela Resolução ... 2008.Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código ... procedimento administrativo para submissão do condutor a novosexames para que possa voltar a dirigir quando for condenado por crime de trânsito, ou quandoenvolvido em acidente grave.Art. 2º Os procedimentos de que trata esta Resolução serão ... órgãos executivos de trânsito de registro da habilitação das informações necessárias aocumprimento desta Resolução.Seção IDo condutor condenado por delito de trânsitoArt. 3º O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido e aprovado

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a condenação dos “laranjas” e sócios de empresas do setor madeireiro em Guajará-Mirim, que foram denunciadas na Justiça pelo Ministério Público de Rondônia, na chamada Operação Pomar ... apelação criminal interposto por Alzenir Fernandes dos Santos, Marcelo Roberto dos Santos e Mauro Roberto dos Santos, condenados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim, pelo crime de falsidade ideológica. Alzenir e Marcelo ... foram condenados à pena de um 1 ano e 10 dias de multa, enquanto que Mauro, à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão e 14 dias-multa em regime inicial aberto

mais tarde depois de obter liminar na Justiça, mas muitos ainda continuam respondendo processos, alguns já com condenações judiciais definitivas, outros aguardando recursos. A nova Mesa Diretora composta pelos vereadores Carmozino Taxista (PSDC), Marcos Cabeludo

Vieira Gonçalves, moradora de Ji-Paraná, por aliciamento, introdução e ocultação de chineses clandestinos no país. Se condenada, a agenciadora pode cumprir penas que somadas chegam a seis anos de prisão.Segundo a denúncia, Nilceia

deles e, no outro, ele recorreu. Portanto, não pode ser considerado de maus antecedentes, pois não há condenação transitada em julgado contra ele.A defesa invoca, neste contexto, o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição, segundo

Máximo Pereira, que exige vantagens remuneratórias em seus vencimentos, mais precisamente o auxílio-moradia, que vem sendo condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele queria ainda realizar o levantamento do benefício que não recebeu

sorte do “inimigo” que jaz pelo mundo semeando maldade no seio da humanidade, porque sabe que está condenado às trevas eternas, ou seja, para satã não existe salvação mesmo. Só que, segundo as escrituras sagradas ... favorecidos da sorte, trabalhar pelo bem coletivo, abandonar o egoísmo e o egocentrismo que sempre findam por condenar os seus praticantes a solidão e a amargura que formam os “exércitos” de infelizes e fracassados

países mais desenvolvidos que o Brasil isso já ocorre. E em alguns eles, esses monstros são condenados até a pena de morte. É óbvio que isso não irá zerar as delituosidades cometidas por menores infratores ... famigerado esquema da “folha paralela”. Lembram? Para alguns operadores do Direito é possível supor que muitas condenações poderiam vir a ocorrer em face do delito tão propalado pela imprensa Brasil afora. A “chapa” está esquentando ... tudo isso apenas nos ombros do ex-deputado Carlão de Oliveira, que permanece em liberdade, porém, já condenado a muitos anos de prisão, face às investigações feitas pela Polícia Federal sobre o rumoroso caso ... algumas “entranhas” do processo. Mas, por enquanto, todos os envolvidos são considerados inocentes, até que as suas condenações venham a transitar em julgado.ASTIR Vs. EXPECTATIVA Os comentários são crescentes.É grande a expectativa sobre

para falar sobre o caso. O vereador Marcelo Ramos (PC do B), que votou contra o projeto, condenou a invasão e agressão. "Essa é uma atitude contra a democracia, os vereadores têm um mandato conferido

Espírito nos revigorarmos para novos “embates contra o inimigo que vive nas trevas”, e já está condenado à morte eterna. Inimigo este que não dá sossego, que nos tenta criando toda sorte de “armadilhas” para

verba para construção de albergues. Fato é que a União, através da Justiça Federal, transferia seus presos condenados para o Estado, o que deve acontecer até os dias de hoje. Inauguramos, antes de sair ... cadeias públicas, recebendo os presos provisórios, que ainda não foram julgados em cadeias públicas e os condenados nas penitenciárias. Devem os presos condenados receberem tratamento diferenciado, serem ressocializados e retornarem para a vida em sociedade ... preso provisório pelo não pagamento de prestação alimentícia permaneça junto com outro de alta periculosidade já condenado, transitado em julgado.Apesar dos esforços da atual administração no aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do Estado

Xapuri (AC). Do alto de seu cavalo, um mensageiro avisa que Darly Alves da Silva, 73, condenado a 19 anos de prisão como mandante do assassinato do líder sindical e ecologista Chico Mendes, aceita atender ... anos quando viu o pai morrer tentando lhe dizer alguma coisa, sugere:- O Darci [filho de Darly condenado a 19 anos de prisão com autor do tiro que matou Chico Mendes] prometeu que iria revelar

confirmou a cassação do registro de candidatura, declarou inelegível e aplicou multa a Isaú. O fundamento da condenação foi a prática de abuso do poder econômico/político e de conduta vedada ao agente público

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Francisco Ferreira Cabral, presidente regional do Serviço de Aprendizagem Rural de Rondônia (Senar), solidariamente com cinco membros do conselho administrativo do órgão e a Federação da Agricultura ... deste Acórdão;9.5. com fundamento nos arts. 19, caput, e 23, inciso III, condenar os Srs. Francisco Ferreira Cabral, Vicente Rodrigues de Moura, Eufrásio Augusto da Silva, Terezinha Cândida Cabral, Milton Leles Pereira, José Oliveira ... fundamento nos arts. 19, caput, e 23, inciso III, condenar os Srs. Francisco Ferreira Cabral, e José Oliveira Rocha e a entidade Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), solidariamente, ao pagamento

projetos aprovados”. A ação será analisada pela Justiça Federal em Rondônia. De acordo com o MPF, se condenados, Messias e Custódio podem perder a função pública e serem condenados a pagar multa civil fixada