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ficou gravemente ferido no desabamento da obra. “Ainda é muito precoce falar que as demais passarelas estão condenadas”, disse o diretor.Por determinação da diretoria da Camter, com sede em Belo Horizonte (MG), as obras

candidatos eleitos e Carlos Gutierres por compra de votos (artigo 299 do Código Eleitoral). Os três, se condenados, podem ter pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa

vereador negou a distribuição do “vale combustível”. Na ocasião a Justiça Eleitoral de Ji-Paraná o condenou à cassação do registro de candidatura, impedimento à diplomação e pagamento de multa de cinco mil reais

refere ao recebimento desses honorários.Requerem ainda que, após os desdobramentos processuais, seja a ação julgada procedente, condenando-se o município na obrigação de não fazer, consistente em não permitir que seus advogados e/ou procuradores

pode morrer a qualquer hora por causa das crises de hipertensão - comentou o advogado. Pascoal está praticamente condenado à prisão perpétua - na verdade as condenações dele já somam 88 anos de cadeia. Crime da motossera

Delegacia Adriano declarou que já foi preso por roubo na cidade de Nova União, e foi condenado a seis anos de reclusão, porém não foi possível confirmar se ele havia pago à pena. Alem

O fugitivo foi identificado como Donizete Nascimento Mota, 22 anos de idade, sentenciado a cinco

países mais desenvolvidos que o Brasil isso já ocorre. E, também, em alguns países esses monstros são condenados até a pena de morte conforme o grau de periculosidade apresentada. Entretanto é preciso admitir que, isso ... máscara” poderá cair a qualquer momento. Para alguns operadores do Direito é possível supor que condenações poderiam vir a ocorrer em face do delito tão propalado pela imprensa Brasil afora, e também, que a situação ... enquanto, todos os que estão envolvidos no processo são considerados inocentes, até que as suas condenações venham a transitar em julgado. O POVO QUER SABERCadê o resultado do “escândalo”que resultou na queda e deposição

Rondônia, por estarem inconformados com as decisões do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, que condenou Claudinei a uma pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime fechado, pela prática

cheque pré-datado”. Em uma das primeiras decisões do STJ sobre o caso, em 1993, os ministros condenaram um comerciante que apresentou o cheque antes do prazo a pagar indenização de 20 salários mínimos ... equivalente hoje a R$ 4.650) à vítima.Em outro julgamento, realizado em 2005, os ministros também condenaram um comerciante a pagar indenização de 20 salários mínimos a um consumidor da Paraíba que teve o cheque

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Colorado do Oeste (RO) Cereneu João Nauê em solidariedade com o ex-secretário de Saúde do município Pedro Paulo de Oliveira ao pagamento ... implementação do programa foram descumpridas por falta de gerenciamento e de organização administrativa. O ex-prefeito foi condenado a pagar individualmente R$ 9.520,28, valor atualizado. Além disso, os recursos repassados pelo FNS não foram

hectares, divididos entre oito matrículas.A ação terá prosseguimento para julgar o pedido de condenação do madeireiro Ciro Machado Filho e do fazendeiro Edmar Sanches Cordeiro a indenizarem a União pelo tempo de ocupação abusiva

O fugitivo foi identificado como Vanilson Souza Nascimento, 30 anos. Policiais do Grupo de Investigações

perte d’ une chance, num primeiro momento aplicada apenas à atividade médica, consiste em o profissional ser condenado a pagar uma indenização ao paciente não pelo agravamento à sua saúde, que poderia ocorrer mesmo

João Corrêa de Azevedo Neto, que responde atualmente pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes (RO), condenou no final da tarde ontem (10/02) Rolim Flores Figueira a pena de 7 anos e 6 meses ... Figueira, que trazia a droga escondida dentro do pneu sobressalente (estepe).O Ministério Público Estadual pugnou pela condenação do réu, por entender estar devidamente comprovada a materialidade, a autoria e a responsabilidade penal na prática