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continuará preso, pelo alto grau de periculosidade e pela testemunha Claudionor Vitor Rodrigues ter comparecido ao Ministério Público Estadual e informado que teme por sua vida caso preste depoimento em juízo. Zildo é acusado

nova etapa da Operação “O Recebedor”. Também participam  o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e a Superintendência- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).Cerca

qualidade de vida nos bairros e que não foram atendidos, ele cita a falta de transporte público eficiente como um dos maiores problemas e que se a empresa que detém a concessão atualmente não consegue ... Municipal falido. “Inclusive já fiz diversas denúncias à Comissão de Direitos Humanos da OAB e ao Ministério Público”, disse.Diferente da atual gestão, o Plano de Governo, já em elaboração, não será um conto

feita durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado destinada a debater o tema e que contou c om as presenças de técnicos de órgãos do governo, como Ministério dos Transportes, Valec, Empresa ... Raupp é coordenador da Frente Parlamentar Pro-Ferrovia Bioceânica e assinou o requerimento para que a audiência pública fosse realizado na Comissão de Infraestrutura

pessoas a Justiça, pois o Juizado vai até aos abrigos e chama os pais, o Ministério Público, Defensoria, Equipes Psicossociais da Justiça, do MP e da Prefeitura, todo mundo empenhado e focado num só objetivo

Ministério Público de Rondônia está investigando a possível formação de cartel entre postos de combustível no Município de Pimenta Bueno.Em abril deste ano, a Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno instaurou inquérito civil público ... situação chegou ao conhecimento do MP por meio de denúncias de cidadãos. Desde então, o Ministério Público vem adotando uma série de medidas para averiguar a possível prática do crime.O Ministério Público ressalta

República e dos ministérios feito pelo presidente interino Michel Temer (PMDB).Está é a primeira medida provisória editada pelo presidente interino. A chamada MP da reforma ministerial cortou nove ministérios, reduzindo de 32 para ... reforma ministerial às necessidades do país, reconhecendo que é preciso reduzir e dar mais eficiência à máquina pública”, disse Gurgacz.No primeiro momento, a MP 726 será examinada nesta comissão especial formada por senadores ... Portos, a Secretaria de Comunicação Social e a Casa Militar da Presidência da República; e os ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Aspectos legais da conservação do solo e da água. Walter Shinji Yuyama (Promotor do Ministério Público do Paraná).3 - Teor de proteína em grãos de soja.Moderador: Irineu Lorini (Embrapa Soja)- Contexto atual dos teores

fornecimento de espaço e transporte para realização de uma confraternização. As denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público e as provas foram obtidas por meio de gravação feita com autorização judicial, por um agente da Polícia

casos confirmados. Já Zika tem 587 notificações e 127 casos confirmados. De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus Zika está presente em 60 países, incluindo o Brasil, cuja população representa apenas ... governo publicou uma medida provisória (MP) autorizando ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti. A permissão seria no caso em que o proprietário

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverão ser nomeados para o cargo de Fiscal Federal Agropecuário. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) que moveu ação

deflagrou a Operação Boca Livre, para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura, por meio da Lei nº 8131/91, conhecida como Lei Rouanet.Para a ação ... grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.A pedido da PF, a Justiça Federal inabilitou, em sede liminar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa que encerra nesta sexta-feira, 01, o prazo para entrega da documentação para ingresso de ação de Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral ... ação é referente aos anos de 2009 e 2010, tendo em vista, que a Superintendência do Ministério do Planejamento (SAMP) efetuou o pagamento apenas de parte do período de 2009.A data de encerramento

Ministério Público do Trabalho na 14ª Região ajuizou ação civil pública após verificar a existência de instalação portuária situada fora da área do Porto Organizado de Porto Velho/RO, funcionando sem formalização do vínculo de emprego ... cargas, dentre outras ilicitudes.Após fiscalizações dos auditores fiscais do trabalho e inspeção pelo próprio Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Marinha do Brasil, constatou-se que o proprietário de plataforma ancorada

Poder Legislativo tem como uma de suas principais funções fiscalização a correta aplicação dos recursos públicos.“Especialmente quando tais recursos são oriundos de compensação ambiental”, salientou Lúcia Tereza.Ela esclareceu que a Lei n° 799/89 ... Elétrica (Aneel), referente à distribuição mensal da compensação financeira: 45% aos Estados, 45% aos Municípios, 3% ao Ministério do Meio Ambiente, 3% ao Ministério de Minas e Energia e 4% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento