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Rondônia tem responsabilidade, sabe do seu papel e faz o que pode. “O governador Ivo Cassol decretou estado de emergência no sistema prisional exatamente para adotar as medidas que se fazem necessárias e que, repito

Rondônia tem responsabilidade, sabe do seu papel e faz o que pode. “O governador Ivo Cassol decretou estado de emergência no sistema prisional exatamente para adotar as medidas que se fazem necessárias e que, repito

governador de Rondônia, Ivo Cassol, deve decretar ainda nesta semana estado de emergência no presídio Urso Branco, em Porto Velho, para evitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) acate o pedido feito pelo procurador-geral ... dois períodos diários de 20 minutos; e várias ocorrências de tortura, cometidas por agentes penitenciários contra presos.Ao decretar estado de emergência, Ivo Cassol espera receber de imediato recursos federais para aplicar no Urso Branco ... intervenção federal. "Se ela for aprovada, o presidente do país só tem a tarefa de assinar o decreto que determinará como será feita a intervenção, que pode ser o cumprimento de uma medida judicial

governador de Rondônia, Ivo Cassol, deve decretar ainda nesta semana estado de emergência no presídio Urso Branco, em Porto Velho, para evitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) acate o pedido feito pelo procurador-geral ... dois períodos diários de 20 minutos; e várias ocorrências de tortura, cometidas por agentes penitenciários contra presos.Ao decretar estado de emergência, Ivo Cassol espera receber de imediato recursos federais para aplicar no Urso Branco ... intervenção federal. "Se ela for aprovada, o presidente do país só tem a tarefa de assinar o decreto que determinará como será feita a intervenção, que pode ser o cumprimento de uma medida judicial

incerto e não sabido, determinou-se a suspensão do processo, do prazo prescricional e a disjunção processual, decretando-se-lhe a prisão preventiva. Agora, em relação a ele, a persecução penal tem curso nos autos ... condenado a 7 anos e três meses de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade, sendo decretada sua prisão preventiva, além de ter sido condenado, também, a pagar 87 dias-multa, à razão de 1/20

incerto e não sabido, determinou-se a suspensão do processo, do prazo prescricional e a disjunção processual, decretando-se-lhe a prisão preventiva. Agora, em relação a ele, a persecução penal tem curso nos autos ... condenado a 7 anos e três meses de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade, sendo decretada sua prisão preventiva, além de ter sido condenado, também, a pagar 87 dias-multa, à razão de 1/20

Serviço de Investigação das 1ª DPC, entre os foragidos há bandidos perigosos, alguns com penas já decretadas pela justiça que ultrapassa a vintes anos de reclusão

Serviço de Investigação das 1ª DPC, entre os foragidos há bandidos perigosos, alguns com penas já decretadas pela justiça que ultrapassa a vintes anos de reclusão

Senado. Os senadores do PSDB e DEM já se manifestaram contra o projeto de Fátima. O Decreto nº 5.146, de 20 de julho de 2004, determina que empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes

Senado. Os senadores do PSDB e DEM já se manifestaram contra o projeto de Fátima. O Decreto nº 5.146, de 20 de julho de 2004, determina que empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes

diploma, ação que o Ministério Público Eleitoral (MPE) intenta nos próximos dias, uma vez que a inelegibilidade decretada nesta terça-feira ocorreu em decorrência da mesma prática vedada pela Lei Complementar 64/90.Acir Gurgacz foi acusado ... pedido da representação foi julgado procedente, à unanimidade, nos termos da Lei Complementar n. 64/90, sendo decretada a inelegibilidade de Acir Gurgacz por três anos a contar das eleições de 2006 e determinada a remessa

diploma, ação que o Ministério Público Eleitoral (MPE) intenta nos próximos dias, uma vez que a inelegibilidade decretada nesta terça-feira ocorreu em decorrência da mesma prática vedada pela Lei Complementar 64/90.Acir Gurgacz foi acusado ... pedido da representação foi julgado procedente, à unanimidade, nos termos da Lei Complementar n. 64/90, sendo decretada a inelegibilidade de Acir Gurgacz por três anos a contar das eleições de 2006 e determinada a remessa

unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral decretou a inelegibilidade do empresário Acir Gurgacz (PDT), candidato derrotado ao Senado nas últimas eleições. Ele cometeu abuso de poder econômico ao utilizar seu jornal, Diário da Amazônia, para influenciar ... informar que o TRE não julgou a cassação do registro e sim a inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido

unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral decretou a inelegibilidade do empresário Acir Gurgacz (PDT), candidato derrotado ao Senado nas últimas eleições. Ele cometeu abuso de poder econômico ao utilizar seu jornal, Diário da Amazônia, para influenciar ... informar que o TRE não julgou a cassação do registro e sim a inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido

Após o voto da desembargadora Ivanira Feitosa, pela decretação de inelegibilidade do candidato derrotado nas eleições de 2006, Acir Gurgacz (PDT), o juiz federal Élcio Arruda também acompanhou o voto, assim como o juiz José ... informar que o TRE não julgou a cassação do registro e sim a inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido