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Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, e dos projetos de lei do parlamentar que desconstitucionaliza os decretos que criaram as Flonas e remete ao Congresso Nacional a criação de novas unidades de conservação no país

Segurança, no momento oportuno, divulgará todas as informações disponíveis, tão logo cesse o sigilo de investigação decretado pela Justiça, e deixa claro que todos os esforços estão sendo envidados para que autoria e a motivação

Artigo 63, que trata da perda de cargo do governador. “Não perderá o mandato o governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto não transitado o respectivo processo

Artigo 63, que trata da perda de cargo do governador. “Não perderá o mandato o governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto não transitado o respectivo processo”. A Emenda

líder do PHS na Câmara, Miguel Martini (MG), protocolou na Mesa Diretora da Casa um projeto de decreto legislativo contra o chamado “processo transexualizador” – ou cirurgia de mudança de sexo – por meio do Sistema Único

determinação do juiz da Comarca de Ariquemes, Edilson Neuhaus, feita no último dia 7. O juiz decretou a prisão preventiva de 7 homens acusados de diversos crimes cometidos na região de Jacinópolis, além de busca

contratado sua filha para substituir um servidor exonerado do gabinete do líder peemedebista, mesmo após o Senado decretar o fim do nepotismo (contratação de parentes). Apesar da sindicância, Raupp decidiu afastar a servidora da chefia

responda a outros processos criminais, nenhum deles tem sentença condenatória e, portanto, não pode ter prisão preventiva decretada sob esse argumento porque isso desrespeitaria o princípio da presunção da inocência.O HC interposto no Supremo

Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, participam nesta quarta-feira, 5 de novembro, da solenidade de assinatura de decretos que alteram os regimentos das entidades do chamado Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

última fuga teria ocorrido há dez dias. Em razão disso, ainda não estava com prisão preventiva decretada, relata a ocorrência nº 8216/2008 registrada na Delegacia Central

entretanto, como Recurso Especial, haja vista que o Acórdão guerreado não versa sobre anulação de diploma ou decretação da perda de mandato eletivo, até mesmo porque o recorrente não está investido em nenhum cargo. Embora ... para desequilibrar a disputa eleitoral, caracterizando uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder econômico.Decreta-se a inelegibilidade por três anos do candidato que abusa do poder econômico, quando julgado após

processo, houve inclusive coação de testemunhas e uso da máquina estatal. E votou pela cassação dos diplomas, decretação de inelegibilidade e realização de novas eleições no Estado que ocorreriam em 14 de dezembro. Pela decisão

Cassol e o senador Expedito Júnior (PR), acaba de proferir seu voto pela cassação dos diplomas, decretação de inelegibilidade e defende a realização de novas eleições no Estado que ocorreriam entre 20 e 40 dias

noite para dormir na prisão. Em uma das saídas, não mais retornou e teve a preventiva decretada pela Vara de Execuções Penais. “Faltava somente oito meses para eu ganhar minha liberdade”, lamentou. O suspeito

Bilhão de Reais) estão sem serem incorporados à contabilidade patrimonial do Estado por falta dessas Leis e Decretos de Doações Municipais, principalmente, em Porto Velho.ELEIÇÃO NO SINTEROComo sempre o clima é dos mais acirrados