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divergentes, o debate é a maior contribuição que o seminário desta amplitude pode deixar para o público alvo”.A declaração é da promotora de Justiça Rosângela Marsaro, da Promotoria de Defesa da Saúde de Porto ... órgão exercendo a sua atribuição.O foco da sua participação no seminário será o papel do Ministério Público no cenário da saúde, a partir do debate sobre questões pertinentes, como a efetivação e fiscalização ... politicas públicas, atendimento à sociedade, o que pode ser feito em prol da coletividade e outras questões, entre as quais, a judicialização da medicina.“Reitero que o debate é fundamental. Claro que cada profissional ... para o público geral sobre a importância e papel de cada entidade, considerando que nem todos conhecem as respectivas atribuições, contribuindo para a solução dos problemas de saúde pública”, disse Rosângela.O Ministério Público trabalha

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia nesta sexta-feira, 29 de abril, contra 23 envolvidos em esquema

prazo para inscrição no exame de seleção para ingresso no corpo de estagiários de direito do Ministério Público do Estado de Rondônia. As inscrições preliminares podem ser feitas pela internet, no site do órgão. Podem ... maio de 2016, a partir das 14h, em Porto Velho, provavelmente, na sede do Ministério Público, e nas sedes das Promotorias de Justiça de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena

meta do Ministério da Saúde é imunizar 49,8 milhões até o dia 20 de maio em todo o país. Neste sábado (30) será realizado o dia D de mobilização nacionalO Ministério da Saúde ... Vírus da Influenza. Neste sábado (30) acontece o dia D de mobilização nacional. Em Rondônia, o público-alvo da campanha é de 350,3 mil pessoas. Em todo o país, 49,8 milhões de pessoas ... estado de Rondônia. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 80% da população prioritária, considerada de risco para complicações por gripe.A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde protegerá a população contra ... gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).  O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas ... decorrência das infecções pelo vírus da influenza.DISTRIBUIÇÃO DAS DOSES - Desde 1º de abril deste ano, o Ministério da Saúde está enviando aos estados doses da vacina contra a influenza

Temer adote medidas drásticas para retomar a economia como a redução de gastos público, incluindo o corte do número  de ministérios. “O Brasil não suporta mais a estagnação econômica com obras paralisadas e o desemprego

Ministério Público do Estado, por meio da 5ª Promotoria de Justiça (Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Porto Velho para que sejam ... Vereadores de Porto Velho, Jurandir Rodrigues de Oliveira, teve como base as investigações iniciadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em 2012, quando existiam no Legislativo Municipal 650 servidores comissionados e depois do ajuizamento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça (Curadoria das Fundações), teve deferido pedido de liminar, por meio de ação civil pública com obrigação de fazer, que determina aos diretores

primordiais e sagrados de uma sociedade. A Assembleia se junta nessa luta e vamos cobrar da segurança pública que os casos sejam apurados”, disse Maurão.O presidente da Associação de Imprensa de Rondônia (Airon), Osmar ... Edmilson Costa e Antônia Maia, entregaram um documento a Maurão, com um manifesto cobrando ações da segurança pública contra a escalada de violência contra os jornalistas.“Na região de Cujubim, houve duas tentativas de assassinato ... Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o Tribunal de Justiça e a Justiça Federal. O Ministério Público Federal e Estadual também serão mobilizados.“Temos que nos mobilizar e repudiar qualquer prática criminosa, contra

H1N1 foi antecipada em todos os municípios de Rondônia e começo com os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde: gestantes e puérperas, crianças (a partir de 6 meses a 4 anos 11 meses ... Medicina (Cremero) orientações para serem divulgadas entre os médicos, sobre o protocolo de tratamento de Influenza 2015 (Ministério da Saúde), Protocolo de Coleta de Material de Nasofaringe (Lacen) e Nota Técnica Influenza A H1N1 (Cemetron ... casos complicar para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).De acordo com a Agevisa, está disponível na rede pública (unidades básica de saúde e hospitais), os remédios para o tratamento da síndrome gripal, de preferência para

atingir o objetivo previsto pelo Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito, instituído em 2011 pelos Ministérios das Cidades e da Saúde. Da intenção de diminuir em 50% o número de acidentes, até agora ... são feitas apenas em Cacoal e em Porto Velho. “Não há como desvincular o trânsito do serviço público de saúde. Esta é mais uma epidemia que precisamos combater, a epidemia dos acidentes de trânsito

pontos fortes da gestão Confúcio Moura."O Governador Confúcio tem sido incisivo nos cortes de gastos públicos, no controle das despesas do Governo do Estado e tem obtido sucesso. Rondônia é um dos três Estados ... compromissos públicos, inclusive com relação ao pagamento de salários. O Governador Confúcio já está no seu quinto ano de mandato, sem nunca ter atrasado um único dia o pagamento dos servidores públicos", afirmou.Mosquini mencionou ... Mosquini parabenizou toda a equipe de secretários do Governo de Rondônia pela austeridade e eficiência na gestão pública."O Governador Confúcio Moura tem transformado Rondônia em um celeiro agrícola". No setor produtivo destacou a feira ... população rondoniense: a duplicação da BR 364. Mosquini afirmou que já fez diversas cobranças junto ao Ministério dos Transportes para que a chamada "rodovia da morte" seja duplicada, principalmente no trecho Vilhena—Porto Velho ... parlamentares e fez questão de destacar a necessidade de o Governo Federal fazer a cessão das terras públicas devolutas da União para o Governo do Estado. De acordo com o deputado o Programa Terra Legal ... devolutas da União possam ser cedidas ao Estado de Rondônia, que deve fazer a gestão dessas terras públicas, e promover a regularização fundiária. "Um filho sem certidão de nascimento, pode-se dizer que não ... Reserva Roosevelt, na grande região de Espigão do Oeste, Mosquini defende a regularização."Eu estive no Ministério da Justiça, no Ministério do planejamento. Há um projeto tramitando nesta Casa, do Governo Federal, que poderá regularizar

março, foram 277 postos de trabalho fechados no setor em Rondônia, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon), a falta ... sindicato acredita é o investimento que pode ser influenciado por linhas de crédito, além da parceria público privada, as chamadas PPPs. “Sem investimento não tem emprego. Há muitas obras paradas do governo, mas porque

Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido pedido de liminar, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para imediata suspensão da Lei Municipal de Porto Velho nº 565/2015, que tornou possível a regularização

Juizado Criminal da Comarca. Todos os recursos capitaneados para a obra foram fiscalizados pelo Ministério Público.O Juizado Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste doou R$ 72.600,00 para ajudar no pagamento

pedido do Ministério Público do Estado, a Justiça determinou a imediata suspensão das Leis Estaduais nº 1.403/2004, nº 1.635/2000 e artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 2.656/2011, que versam sobre