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Velho. Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados o evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador ... pelo advogado Cândido Ocampo, e dela participará a titular da Promotoria de Defesa da Saúde, do Ministério Público de Rondônia, promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, além dos palestrantes acima mencionados.Segundo o advogado Cândido

Senai/RO participou, na manhã desta quarta-feira, 4 de maio, de audiência pública no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho para tratar da Lei da Aprendizagem (10.097/2000), que estabelece cotas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenou reunião na segunda-feira, 2 de maio, com a Rede de Enfrentamento à Violência contra

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, teve deferido pedido de liminar pelo Judiciário que determina a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis em nome do Sindicato ... entrada do novo Consórcio prestador do serviço de transporte público em Porto Velho.A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Consumidor, em razão da interposição ... passou a não atender a população, mudando inclusive o endereço da sede da empresa.Para o Ministério Público, houve má-fé do Sindicato, que disponibilizou a pessoas físicas e jurídicas inúmeros bilhetes, omitindo da população

Rousseff está caminhando para os seus últimos dias e também, consequentemente, a atuação de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura. Ainda assim, o novo Plano Safra foi anunciado nesta quarta-feira, 4 de maio ... Deputados, um eventual governo de Michel Temer começou a ser articulado e o novo dirigente do Ministério da Agricultura ainda é uma incerteza. Mais ainda, é incerta qual será a postura de um novo ministro ... itens."Cremos que estas propostas contribuem positivamente com esse Ministério a realizar sua missão de bem propor e executar as políticas públicas de amparo e desenvolvimento ao setor e que sejam aceitas para compor ... auditores da Receita Federal, com direito a bônus de produtividade.A edição da MP sofre resistência do Ministério do Planejamento, mas a orientação do Palácio do Planalto é seguir adiante com a medida, que custará ... Imposto de Renda da Pessoa Física, com impacto de 5 bilhões de reais.De acordo com o Ministério da Fazenda, todas as discussões que estão sendo tratadas com a Receita referem-se ao encaminhamento ... fontes da área econômica veem com preocupação a elevação de despesas, porque ampliam o rombo das contas públicas em 2016 e 2017. Além do impacto direto nas contas, o efeito do reajuste salarial da Receita ... servidores do Banco Central, Controladoria-Geral da União, analistas do Orçamento, Tesouro Nacional e de gestores públicos do Ministério do Planejamento.Uma fonte da área econômica, que vê as medidas na contramão da necessidade

Tribunal de Justiça, manteve inalterada sentença em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em concurso público para professor, mesmo após o fim de validade do certame. Marins entendeu, a exemplo do juízo ... contratações temporárias a realizar chamamento dos aprovados.O caso envolveu Uanderson Setubhal de Oliveira, aprovado em concurso público para professor de história em 2013. A vaga era para Jaru, mas o candidato não havia concluído ... juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, com aval do Ministério Público do Estado, concedeu mandado de segurança. Para Edenir, houve flagrante ilegalidade do Estado, que, mesmo com concurso

certo que a CPI vai denunciar a prática de cartel e levar o caso ao Ministério Público e órgãos de defesa do comércio. O relator da CPI é o deputado estadual Lazinho da Fetagro

Comissão da Transposição em Brasília, cuja presidente é a servidora do Ministério do Planejamento, Neleide Ábila. “ É muita enrolação com os servidores públicos do meu estado que estão ávidos por esse direito”, frisou.Segundo

Ministério Público do Estado de Rondônia publicou nesta terça-feira, 3 de maio, no Diário Oficial da Justiça, o edital nº 2/2016-PGJ, que traz o regulamento do 6º Prêmio de Jornalismo. O edital do concurso ... categorias Jornalismo Impresso, Jornalismo On-line, Telejornalismo e Radiojornalismo, cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia a serviço da sociedade”, centradas em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ... prestigiar os trabalhos jornalísticos que englobam ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia. A cerimônia de premiação dos vencedores deverá ocorrer na data provável

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com uma ação civil pública contra a entidade Jovens Com Uma Missão (Jocum, sediada em Brasília e que possui unidade em Porto Velho) e a organização Atini

Impasse sobre criação de APA e FES é discutido no Ministério PúblicoO presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), acompanhou um grupo de moradores do distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

oportunidade para que infratores que não têm antecedentes criminais façam um acordo com o Ministério Público Estadual. Desta forma, o processo aberto devido à embriaguez fica suspenso enquanto ele busca reabilitação. Caso, durante o período

Segundo o secretário municipal de Saúde, Joseilton Souto Pereira, apesar do esforço conjunto da prefeitura e do ministério da Saúde, que há mais de três meses realizam visitas constantes (“arrastões”) nos mais ... Lorival Amorim acrescenta, “vistoriaremos cada canto da cidade e novas ações se iniciarão nas praças, parques, estabelecimentos públicos, além de casas, edifícios e terrenos abandonados. Não vamos deixar um pequeno mosquito nos vencer”, promete

Porto Velho inicia nos próximos dias a Operação Fiscal “Transparência”. O alvo são empresas que receberam recursos públicos, em razão do fornecimento de bens e/ou serviços aos entes federados. Há indícios de que essas empresas ... contribuições com multas de até 225%. Neste caso, haverá ainda representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal”, adverte o Delegado da Receita Federal em Porto Velho, Michel Lopes Teodoro

divergentes, o debate é a maior contribuição que o seminário desta amplitude pode deixar para o público alvo”.A declaração é da promotora de Justiça Rosângela Marsaro, da Promotoria de Defesa da Saúde de Porto ... órgão exercendo a sua atribuição.O foco da sua participação no seminário será o papel do Ministério Público no cenário da saúde, a partir do debate sobre questões pertinentes, como a efetivação e fiscalização ... politicas públicas, atendimento à sociedade, o que pode ser feito em prol da coletividade e outras questões, entre as quais, a judicialização da medicina.“Reitero que o debate é fundamental. Claro que cada profissional ... para o público geral sobre a importância e papel de cada entidade, considerando que nem todos conhecem as respectivas atribuições, contribuindo para a solução dos problemas de saúde pública”, disse Rosângela.O Ministério Público trabalha