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pedido do Ministério Público do Estado, a Justiça determinou a imediata suspensão das Leis Estaduais nº 1.403/2004, nº 1.635/2000 e artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 2.656/2011, que versam sobre

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, teve julgada procedente ação penal para condenação do sócio-proprietário da Empresa Noroeste Concurso, Fernando Rossi, acusado de desviar a quantia

descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado por faculdade de Porto Velho perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT) foi convertida em bolsa integral para custear curso de Medicina ... bolsa por qualquer outro fato. O ato ocorreu em audiência perante o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim, realizada na sede do MPT em Porto Velho

relacionados ao cumprimento, inclusive, de gestão pública. Tudo isso será tratado no âmbito da judicialização, do Ministério Público, e do Tribunal de Contas”, afirma Cavalcante.Outro ponto que Andrey Cavalcante destaca é a efetiva participação

ocorrências nas cidades são superiores a 90%, conforme relatos feitos por autoridades do Judiciário e do Ministério Público. Confúcio comparou custos ao revelar o quando o vicio nas drogas prejudica o desenvolvimento da sociedade brasileira

elas estão envolvidas, direta ou indiretamente, com esse concurso”, afirma.Com relação a banca organizadora do concurso público, a Polícia Federal disse que “não há nada ainda que comprometa a banca organizadora ... Vara Federal de Porto Velho. Entre os materiais apreendidos estão cadernos de provas de outros concursos públicos, aparelhos celulares e mídias em geral que serão analisadas. “Já temos informações que essa quadrilha atuou em outros ... partir de agora. Já concluímos a primeira parte, que restou no oferecimento da denúncia ao Ministério Público e estas pessoas envolvidas podem ser indiciadas por associação criminosa e se restar comprovada a participação podem responder

Ministério Público de Rondônia, por meio da 21ª Promotoria de Justiça (Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico), realizou reunião para tratar da conclusão da obra do “Espaço Alternativo” e do novo projeto para ... aquela área, tendo em vista o julgamento da ação civil pública nº 0022978-91.2014.8.22.0001 e do processo nº 201400101000068, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que tratam do assunto.Na reunião estiveram presentes ... Porto Velho, do TCE/RO, da Base Aérea de Porto Velho e da Infraero, além do Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas.Ante as reiteradas notícias de retomada da obra, o objetivo da reunião

Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) é um projeto nacional dirigido às escolas públicas brasileiras, municipais, estaduais e federais, e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área ... Pura e Aplicada (Impa) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). É promovida com recursos dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.A 12ª edição da Obmep premiará 6.500 alunos ... destacou.“A Obmep é um projeto que incentiva o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas, identifica jovens talentos, incentiva o ingresso dos alunos nas áreas científicas e tecnológicas e promove a inclusão social por meio

tornar esse projeto uma realidade.Também prestigiaram a inauguração o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Airton Pedro Marin Filho, os promotores de Justiça da comarca Alba da Silva Lima, Evandro

necessidade de que os clientes se registrem no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (SICAN). Um dos benefícios do sistema é uma melhor visão geral ... controle realizados pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Conab.Para facilitar o acesso dos criadores aos estoques públicos, foi criado um modelo de procuração para retirada do produto por representantes dos criadores, sendo suficiente ... participantes envolvidos com irregularidades até a apuração do caso e o encaminhamento dos  mais graves ao Ministério Público e à Polícia Federal, para investigação.O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir

famílias, que comercializam parte da produção com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implementado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome (MDS).Ganhos para a CiênciaEntre os benefícios para o campo ... orientado a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena, mecanismo que integra políticas públicas das esferas estadual e federal. Isto também representa um ganho para a Ciência porque comprova a efetividade

perímetro urbano, já provocou a realização de duas audiências públicas no auditório do Ministério Público que foram conduzidas pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), porém a incidência de bêbados ao volante não cessa

foram constituídas para burlarem a lei, pois o vereador, por ocupar um cargo público, estaria vedado de contratar com o poder público, e o advogado, por ser amigo e sócio de Josafá, não poderia celebrar ... contratos do Saae com a empresa MWX já foi concluído pela Polícia Civil e encaminhado ao Ministério Público e Judiciário. Por tal motivo, foi instaurado novo inquérito para apurar outros contratos irregulares da autarquia municipal

foram constituídas para burlarem a lei, pois o vereador, por ocupar um cargo público, estaria vedado de contratar com o poder público, e o advogado, por ser amigo e sócio de Josafá, não poderia celebrar ... contratos do SAAE com a empresa MWX já foi concluído pela Polícia Civil e encaminhado ao Ministério Público e Judiciário.Já foram indiciados e proibidos de frequentar ou contratar com a Prefeitura de Vilhena, Josafá

dados são do Informe Estatístico do Café, atualizado mensalmente pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).Segundo Airton Camargo, assessor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos ... dados de produção, o Informe Estatístico do Café traz números da área plantada, produtividade, consumo interno, estoques públicos e privados, preços e o ranking de produção e consumo mundiais