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PSDB, PPS, Solidariedade, PSC e PTB."Você não pode usar recursos públicos para converter votos de deputados. Isso é uso da máquina pública em benefício próprio. É desvio de finalidade, uma repetição do método petista ... terras do Amapá ainda eram de domínio da União.Eles afirmam que não representaram ao Ministério Público Federal porque a Procuradoria-Geral da República está sem plantão. "Queremos saber se as autoridades constituídas vão assistir

calibre 22, além de um carregador de metralhadora e munições de calibres variados.Segundo parecer do Ministério Público, durante a abordagem policial o acusado disse que não havia nenhuma arma na sua casa, porém, após

providencias cabíveis serão adotadas.A cobrança diferenciada é prática infrativa à Portaria 118/94, editada pelo Ministério da Fazenda; e também ao Código de Defesa do Consumidor. A portaria dispõe que não poderá haver diferença ... legislação consumerista”, destacou Ana Paula.Ainda sobre o tema, ela lembrou que é de conhecimento das autoridades públicas e da população que as administradoras de cartão, ao venderem seus serviços, devem informar ao consumidor

emblemáticas derrotas para o Palácio do Planalto, visto que o governo chegou a oferecer à legenda o Ministério da Saúde e a presidência da Caixa Econômica Federal. Nem mesmo o saldão promovido por Dilma ... Paschoal e está baseado na acusação de que o governo promoveu uma verdadeira maquiagem contábil nas contas públicas, escondendo da população a grave situação financeira da administração pública. A contabilidade criativa foi levada a cabo

Paraná, os vereadores Anderson Exceller (SD) e Lincoln Astrê (PP) anunciaram que estão impetrando ações no Ministério Público de Rondônia para garantir a vacinação de toda a população do município contra o vírus H1N1

seja bem assistida e tenha uma saúde pública com qualidade,” disse Williames Pimentel.Na semana passada, a deputada federal Marinha Raupp já havia garantido junto ao Ministério da Saúde a liberação de recursos para ampliar

pílula em laboratórios oficiais para distribuição, mas não foi atendido. Cassol, inclusive, discutiu durante uma audiência pública com o líder do governo no Senado, senador Humberto Costa, que pediu vistas ao projeto apresentado ... não passou por esses testes oficiais em humanos, apesar de diversos pacientes terem testemunhado em audiência pública no Senado, na Câmara dos Deputados e em programas de rádio e televisão em rede nacional os benefícios ... pílula oferece. Desde o mês de fevereiro laboratórios do governo federal, sob tutela do ministério da Ciência e Tecnologia, estão fazendo testes iniciais, onde constataram que a pílula não causa malefícios em células vivas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, ajuizou ação civil pública contra a empresa Madecom, em razão da prática de danos ao meio ambiente.A ação foi ajuizada após ... afetaram também a população que reside nas proximidades fazendo com que moradores denunciassem o fato ao Ministério Público.Na ação, o Ministério Público pede que a justiça condene a empresa à recuperação da área degradada

pacientes.Os dados foram repassados ao Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) e ao Ministério Público. O centro de cirurgia e o centro obstétrico estão sem condições de atender a população de Pimenta Bueno

dose da vacina. Ela também gostaria de ser vacinada, mas não está dentro dos grupos indicados pelo Ministério da Saúde para receber a dose através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Todo ano trago minha ... para não atrasar nada. E até eu vou procurar me vacinar, mesmo que não consiga na rede pública, vou pra particular”, garante.A técnica de enfermagem Jeane da Silva Ramos afirma que a procura pela

Cerca de 190 estagiários de nível médio e superior do Ministério Público de Rondônia participam nesta quarta-feira, 13 de abril, de um encontro que tem como palestrante o Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho ... realizados ao longo do ano de 2016, cujo objetivo é capacitar e aperfeiçoar os estagiários do Ministério Público de Rondônia, validar comportamentos adequados e esperados, visando relacionamentos saudáveis e boa produtividade, abordando ainda a diferenciação

deputado Léo Moraes (PTB) presidiu a reunião da Comissão de Segurança Pública, realizada na manhã desta terça-feira (12), no Plenário da Assembleia Legislativa. A cúpula da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a gerência ... lado do staff da secretaria apresentou relatório de compromissos que o órgão teria firmado com o Ministério Público. Após ouvir as explanações do adjunto e demais integrantes do sistema prisional, Léo Moraes ouviu representantes

vagas, segundo o deputado, passou de 15 para 17 e serão compostas por membros do Ministério Público (MP), Sesdec e Assembleia Legislativa.Segundo Aélcio da TV, seu parecer seria contrário ao projeto caso a proposta

fator positivo”, acrescentou.Outro argumento apresentado pelos empresários é que recentemente a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ficou mais rigorosa, por isso as despesas ... plantas frigoríficas em Rondônia. Zanatta disse que em Ariquemes houve intensa fiscalização do MPT e do Ministério do Trabalho, porque a planta não atende às exigências.“A JBS é uma multinacional. Antes que a planta ... explicou.Marcelo Zanatta disse que faltou conversar com os produtores. Adelino Follador lembrou que houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde essa questão foi debatida, mas não compareceu nenhum representante dos frigoríficos. “Não

estaduais com a União em troca de prejuízos aos servidores públicos. Em Brasília, uma manifestação está prevista para acontecer próximo ao prédio do Ministério da Fazenda, e nos estados, em frente às sedes dos governos ... dívidas com a União impõe restrições aos entes federados que podem vir a devastar o serviço público, por meio do congelamento dos salários, aumento das alíquotas previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, cancelamento