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fator positivo”, acrescentou.Outro argumento apresentado pelos empresários é que recentemente a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ficou mais rigorosa, por isso as despesas ... plantas frigoríficas em Rondônia. Zanatta disse que em Ariquemes houve intensa fiscalização do MPT e do Ministério do Trabalho, porque a planta não atende às exigências.“A JBS é uma multinacional. Antes que a planta ... explicou.Marcelo Zanatta disse que faltou conversar com os produtores. Adelino Follador lembrou que houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde essa questão foi debatida, mas não compareceu nenhum representante dos frigoríficos. “Não

estaduais com a União em troca de prejuízos aos servidores públicos. Em Brasília, uma manifestação está prevista para acontecer próximo ao prédio do Ministério da Fazenda, e nos estados, em frente às sedes dos governos ... dívidas com a União impõe restrições aos entes federados que podem vir a devastar o serviço público, por meio do congelamento dos salários, aumento das alíquotas previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, cancelamento

Acordo judicial firmado em Ação Civil Pública movida pelo MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia em face do Centro Cardiológico de Terapia Intensiva de Rondônia beneficiou o Centro Salesiano do Menor de Porto Velho

Assembleia Legislativa, bancada federal, Tribunal de Contas da União (TCU) Tribunal do Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP-RO), entidades empresariais e trabalhadores, visando encontrar soluções para estes problemas

bilhão, era composto por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiado por empresários contratantes com o serviço público. A Operação conta com o apoio do Ministério Público Federal

crescimento dos casos da gripe H1N1 pelo país e já muitas mortes registradas o Ministério da Saúde resolveu antecipar a vacinação em todo o Brasil — e também em Rondônia. Já estão em Ji-Paraná ... campanha depois de encerrada a programação na área urbana.TRIVALÊNCIAA vacina da gripe utilizada na rede pública será a trivalente, a mesma usada no ano de 2015. Ela previne contra três tipos de vírus

Oliveira.Logo após a aprovação, a Câmara recebeu ofício da Curadoria da Probidade Administrativa do Ministério Público, informando que analisou os projetos de lei e constatou que não possuem previsão mais abrangente e satisfatória ... para serem beneficiados apenas com leis individuais”, relatou.Segundo detalha o promotor, em 2015, quando o Ministério Público começou a acompanhar projetos de leis, houve recomendação ao prefeito José Rover (PP), que elaborasse proposta relatando ... prefeito fez e apresentou o projeto e acreditávamos que ele seria aprovado logo, mas não foi”.Ministério PúblicoE continua o promotor: “Quando enviamos o ofício no dia 31 de março, para Casa de Leis

administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes do Estado de Rondônia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos

Campanha do Dia 18 de Maio, de combate à exploração sexual e crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, realizou reunião

superando as metas estabelecidas pela Lei Orçamentária de 2016, os poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas) tem direito ao aumento de repasses do chamado duodécimo geralmente transferido

Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado. João Batista dos Santos (João da Muleta), João Ricardo Gerólomo de Mendonça (Kaká Mendonã), Ronilton

Superior Tribunal Justiça deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Rondônia, reformando decisão do Tribunal de Justiça que negou pedido para que em ação de usucapião fosse observado o respeito à legislação ambiental ... casoEm processo de usucapião da Comarca de Jaru, o Ministério Público estadual exigiu que fosse observada a legislação ambiental para que o requerente pudesse ter sua pretensão atendida. Segundo a Promotoria de Justiça ... reserva legal ser averbada. O juiz cível da Comarca de Jaru negou a pretensão do Ministério Público, que apelou ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual manteve a sentença de primeiro grau.Em recurso ... Superior Tribunal de Justiça, julgado pelo Ministro Marco Buzzi, prevaleceu o entendimento do Ministério Público de Rondônia, condicionando-se o cumprimento das normas ambientais para que a aquisição da propriedade por usucapião possa ser acolhida

cartórios e no Detran. A defesa de Barros foi feita pelo advogado Renato Cavalcante. O próprio Ministério Público, representado pelo procurador Ildemar Kussler opinou pela concessão do Habeas Corpus. A decisão foi por unanimidade

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre procura cinco trabalhadores que trabalharam para RUI PAULO DE MIRANDA, no ano de 2005, na venda de utensílios domésticos, os quais possuem créditos trabalhistas a receber

manhã desta quinta-feira, dia 07, um homem denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de ter cometido duplo homicídio, por motivo fútil, no mês de dezembro de 2015, na cidade de Montenegro, teve