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público da educação básica, e os professores com carga horária de 40 horas semanais com formação mínima exigida, lotados no município, receberão o acréscimo de 11,36% sobre o novo Piso Salarial estipulado pelo Ministério

concentra todas as atividades nesta edição do projeto.O Projeto MP Itinerante é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia, que tem como finalidade promover a presença institucional junto à população moradora de regiões carentes ... mobilização proporcione aproximadamente dois mil atendimentos. Mais de 80 pessoas, entre integrantes de órgãos públicos e privados, deverão estar envolvidas nos trabalhos, que incluirão emissão de RG; testes rápidos (Sífilis, HIV e Hepatite ... Vigilância em Saúde (Agevisa); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Faculdade Uniron; Hospital do Câncer de Barretos; Correios; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Secretaria Municipal de Saúde

corrente majoritária petista defensora do seu nome. Mergulhado em depoimentos e defesas em processos movidos pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas em razão de desvio de recursos públicos perpetrados

primeira edição do projeto MP itinerante em 2016, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, ocorre na escola Marcelo Cândia, na Zona leste de Porto Velho, no período de 15 a 20 de fevereiro ... Vigilância em Saúde (Agevisa); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Faculdade Uniron; Hospital do Câncer de Barretos; Correios; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Secretaria Municipal de Saúde ... horas e das 14 às 17 horas – Hospital de BarretosMamografia e Preventivo19/2/16 – PalestrasPúblico: Agentes Comunitários de Saúde14h Tema: “A construção do SUS e o cidadão” Palestrante: Simone Lima, pesquisadora FIOCRUZ15h Tema ... Procurador de Justiça e Ana Lúcia Cortez de Medeiros, Pedagoga20h Tema: “Áreas de atuação do Ministério Público de Rondônia” Palestrante: Dr. Jorge Romcy Auad Filho, Promotor de Justiça20/2/16 – ServiçosDas 8h às 18h- Atendimento

conselheiro Paulo Curi, para sanar as falhas do edital da concorrência 06/2015. O parecer do Ministério Público de Contas aponta para “fortes indícios de irregularidades” e “fraudes” na concorrência porque houve desrespeito ao princípio ... reveladores de possíveis falhas graves em elementos essenciais ao projeto básico. Em exame aos autos, o Ministério Público de Contas, por meio do Parecer n. 357/15, da lavra da d. Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, está acompanhando as ações do Poder Público na prevenção, controle e execução de atividades de combate ao vetor transmissor da dengue, zika ... área assistencial disponibilizada pela rede pública municipal, com o fim de garantir ações e serviços públicos de saúde eficientes à população no ano de 2016.Nos próximos dias, o Ministério Público realizará reuniões

Fechando as contasEdilson de Souza anunciou que o TCE, junto com a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, promoverão entre os dias 7 a 11 de março deste

Ministério Público do Trabalho no Estado do Acre, por intermédio do Procurador do Trabalho Fernando Henrique Ferreira Santos, ingressou na Justiça do Trabalho com uma Ação Civil Pública, em que pede a condenação das empresas ... trabalho sem qualquer justificativa, fato este confirmado em algumas reclamações trabalhistas, destaca o Procurador.O Ministério Público do Trabalho no Acre apurou também que não há pagamento das horas in itineres que excedem a jornada ... vários dispositivos legais e constitucionais de subsistência ofende a dignidade da pessoa humana.Desta forma, o Ministério Público do Trabalho no Acre requer em juízo, entre outros pedidos, que as empresas se abstenham de contratar

unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia não funcionarão na segunda-feira (8) e terça-feira (9) de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas (10), em razão da decretação de ponto facultativo nessas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-Infância), participa da Campanha Não Desvie o Olhar, em Porto Velho. A atividade integra o calendário de ações ... Desvie o Olhar integra o projeto Conscientizar e Proteger, previsto no Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia, que enfatiza ações que garantam a observância dos direitos estabelecidos no Estatuto ... Criança e do Adolescente.Compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes o Ministério Público de Rondônia; Tribunal de Justiça de Rondônia; Secretarias de Saúde do Estado e Município; Delegacia de Proteção

Ministério Públicode Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, expediu recomendação aos diretores das escolas estaduais de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste e a Coordenadoria Regional de Educação ... para que tomem todas as medidas administrativas possíveis para eliminar o acúmulo indevido de cargos públicos de professor, colhendo declaração de que o servidor não ocupa um segundo cargo público de professor ou, se ocupa

atenção do Judiciário, o juízo de primeiro grau encaminhou o caso à promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia para averiguações.A Câmara decidiu que a conduta da mulher é de quem pratica

resultado será obtido em cinco dias. “Só estamos esperando a chegada dos kits de análise, enviados pelo Ministério da Saúde até o final deste mês”, revelou.Técnicos estaduais já foram treinados em Brasília para trabalhar ... novos equipamentos apropriados para o trabalho. Ainda na manhã de hoje, cerca de 50 profissionais, de laboratórios públicos e privados, receberam um breve treinamento sobre como atender à demanda. “O governo federal está investindo

Primavera de Rondônia, Eloísa Helena Bertoletti, outras sete pessoas e duas empresas estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação, feita por meio de direcionamento e sobrepreço. O caso ocorreu

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Unidade de Ensino Superior e Profissionalizante (UESP – mantenedora do Cetepro e Faesp) por propaganda enganosa. A instituição é acusada de oferecer cursos ... graduação sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC). Na ação, o MPF pede que a UESP seja condenada a devolver as quantias pagas pelos estudantes, desde o início do curso, inclusive ... emissão de diplomas como se fossem cursos de graduação, induzindo estudantes ao erro.A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal, com o número