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injustiça, cometer outra injustiça”. Caso Lula Em relação a liminar concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público suspendendo o depoimento do ex-presidente Lula e sua esposa, o presidente nacional da OAB prefere aguardar

também contará com representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal Regional Eleitoral, TRT, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Defensoria

inscrição.O curso viabilizado pela Seduc na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação tem parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande ... práticas educacionais e possibilitando aos sujeitos adotarem uma postura crítica diante dos problemas inerentes ao interesse público”, comentou Marcos da Silva.O gerente comparou da formação continuada em stricto sensu com outros três estados brasileiros

pública, com indicativos seguros de que ele desempenha papel relevante em organização criminosa".A pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Corregedor

Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Município de Costa Marques a regularizar o serviço de coleta de lixo em Costa Marques e no distrito de São Domingos.Concedida ... ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, a liminar determina a realização da coleta de resíduos sólidos de residências e prédios públicos de Costa Marques, na sede e no Distrito ... mantenha o trabalho, sem que haja descontinuidade superior a três dias, sob pena de multa.O Ministério Público propôs a ação diante da clara deficiência no recolhimento de resíduos sólidos em São Domingos e Costa ... Marques, onde as falhas do serviço atingiram, inclusive, prédios públicos. Nos dois locais, a população chegou a ficar por períodos superiores a 15 dias sem a coleta de resíduos. Tal situação levou moradores a queimar ... carroças para a retirada de lixo.Na ação, o MP relata que, ao ser oficiada pelo Ministério Público, a Prefeitura informou que as falhas decorriam de rescisão de contrato com a empresa prestadora do serviço ... situação seria corrigida. A esse respeito, o integrante do Ministério Público ressalta que, embora tenha feito tratativas e tentativas de resolução do problema de forma extrajudicial, não foram empreendidos esforços suficientes para a correção ... ImprobidadeOs problemas na coleta de lixo em Costa Marques também levaram o Ministério Público a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Costa Marques, Francisco Gonçalves Neto. Para

coletivo assinado entre as partes em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com anuência do Ministério Público do Trabalho (MPF). “Eles não estão cumprindo com o acordo, desrespeitando os direitos dos trabalhadores. Já notificamos

representantes da Recicop é necessário que os vereadores intercedam pela cooperativa e que seja acionado o Ministério Público para os problemas sejam solucionados, já que o consórcio que assumiu a coleta de lixo no município ... Equipamentos de Proteção Individual, o que de acordo com o vereador, uma ação junto ao Ministério Público para tratar da situação.O assunto deverá ser tratado em Audiência Pública, já que a secretária Municipal

Após a conclusão do processo administrativo contra os dois mototaxistas, a Semtran encaminhou um ofício ao Ministério Público, para que, se possível, seja tomada alguma providência. O RONDONIAGORA entrou em contato por telefone

Consórcio Sim já foi notificado a resolver o impasse mas ainda não se pronunciou. O Ministério Público do Trabalho e a Semtran também já forami informados.O presidente do Sitetuperon, Edilson Pereira garante

pelos pais de alunos, por um ensino de qualidade. Devido à redução de repasses por parte do Ministério da Educação, a prefeitura de Machadinho está sem condições de atender a escola.Diante da situação ... parlamentar, a promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, o secretário de Educação do município, o Ministério Público e a comunidade do projeto de assentamento Pedra Redonda.De acordo com o parlamentar, os moradores daquela

recebeu esta semana em Brasília, vários prefeitos rondonienses que estão na capital federal em busca de recursos públicos para execução de obras nos municípios. Os prefeitos reivindicaram junto ao senador recursos para obras nas áreas ... assessoria técnica a dar suporte aos prefeitos na elaboração dos projetos e posterior envio dessas propostas aos ministérios e órgãos federais, em Brasília, informou o senador após as audiências.Estiveram em audiências com o senador

Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o prefeito afastado da cidade de Campina do Monte Alegre

ainda recebeu uma notificação extrajudicial, assinada pelo Consórcio Público Municipal (Cimcero), dando conhecimento da paralisação. O Ministério Público e a Câmara Municipal também estão cientes da decisão. “Fica notificado o prefeito de Rolim de Moura

cargos comissionados no ano passado, o prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça, agora desafia o Ministério Público e faz a contratação de vários portariados para a Agência Reguladora de Saneamento Básico, vinculando tais cargos ... taxas pagas pela população. Como o prefeito não recuou, apesar das recomendações da Promotoria, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar a ilegalidade na nomeação de particulares para “provimento em cargo comissionado na esfera

provoca. Todo o projeto, inclusive o Trote Solidário, faz parte da campanha Zika Zero, do Ministério da Educação (MEC), que visa a eliminar o mosquito por meio da mobilização de estudantes, professores e servidores ... aulas para mobilizar o maior número de pessoas possível, pois se trata de um problema de saúde pública que exige ações urgentes”, acrescentou a servidora