Busca

procurador-geral do estado de Rondônia, Glauber Gahyun, esteve na manhã desta segunda-feira (21) no Ministério Público Federal, onde se reuniu com a procuradora da República Gisele Cunha para solicitar providências cabíveis, que visem

exemplo, a queda de energia durou quase cinco horas e obrigou os gestores das escolas da rede pública de ensino a suspenderem as aulas.Neste domingo, 20, a capital do Acre e as cidades ... Procurado pela reportagem de ac24horas, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Marco Aurélio, do Ministério Público Estadual, disse que dois inquéritos foram abertos para apurar as causas dos apagões no Estado

crianças, o que corresponde a 101% do público-alvo. A mobilização foi realizada, em todo o país, de 15 a 31 de agosto. Balanço do Ministério da Saúde indica que 15 estados atingiram a meta ... país, foram vacinadas mais de 12 milhões de crianças. A cobertura nacional foi de 94,4% do público alvo, formado por 12,7 milhões de crianças. A recomendação aos estados que não atingiram a meta ... dose de campanha anualmente, até completar cinco anos de idade.Doze estados não conseguiram vacinar 95% do público-alvo: Rio Grande do Sul (94,7%); Rio Grande do Norte (93,4%); Goiás (93,3%); Pará ... infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, o Ministério da Saúde recomenda aos pais que consultem um médico para avaliar se a imunização é indicada.POLIOMIELITE ... gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, de todo o país, 17 vacinas que integram o Calendário Nacional e combatem mais

Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve julgada procedente Ação Civil Pública para condenar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na obrigação de fazer consistente ... trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), confirmando assim a liminar já deferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril.O Juízo fixou, para o caso de descumprimento ... Ainda é possível recurso por parte do DER/RO, situação em que o Ministério Público adotará às medidas adequadas ao oferecimento de contrarrazões, a mencionada decisão diante do notável interesse público, em razão do número ... risco os motoristas que trafegam pela região.A melhoria das estradas, de acordo com o Ministério Público, terá por consequência a redução nos índices de acidentes de trânsito nas vias públicas contempladas na ação

Ministério Público do Estado de Rondônia, numa política de apoio à melhoria de funcionamento de órgãos e entidades públicas, realiza periodicamente doação de móveis e equipamentos que já não estão sendo utilizados em suas unidades

públicos estaduais interessados nos esclarecimentos sobre a transposição lotaram o auditório da OAB/RO, em Porto Velho, na tarde desta quarta-feira (16/09) para ouvir a presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios do Ministério

Ministério Público do Estado obteve mais um resultado concreto na luta pelo respeito às leis que tutelam a ordem urbanística no Estado de Rondônia. No fim de agosto deste ano, o Tribunal de Justiça ... inciso III, da Lei 6.766/79, os empresários fizeram em julho de 2012 comunicação ao público sobre venda dos loteamentos Residencial Alphaville e Hípica Club e Residencial Jardim Bella Vista, porém em desacordo ... decisão selou o desfecho de uma batalha judicial iniciada em setembro de 2012 pelo Ministério Público de Rondônia contra a maior empresa de loteamento de Ariquemes/RO, em razão dos empreendimentos ′Residencial Jardim Bella Vista ... empresários envolvidos nessa prática criminosa ajudará a reduzir o problema na nossa cidade”, afirmou.Ação civil pública e TACAs mesmas irregularidades verificadas na instalação dos loteamentos ′Residencial Jardim Bella Vista′ e ′Condomínio Alphaville ... direito do consumidor, meio ambiente e ordem urbanística, também motivaram o MP a ajuizar duas ações civis públicas contra o Estado, o Município de Ariquemes, a empresa e seus sócios.Os projetos urbanísticos dos citados ... qualquer tipo de publicidade, venda, promessa de venda, reservas, hipotecas, entre outros.No curso das ações civis públicas, em setembro de 2013, foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao Estado de Rondônia ... Consumidor.No TAC, o Poder Público e as empresas reconheceram as várias ilegalidades apontadas pelo Ministério Público na Ação Civil Pública, inclusive admitiram a realização de publicidade irregular e formalização de milhares de contratos preliminares

também do programa Terra Legal, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Neste ambiente os servidores dos dois órgãos irão desenvolver atividades de atendimento ao público e atender as demandas agrárias, bem como a regularização fundiária

Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido nesta quarta-feira (16), em sua quarta sessão no presente exercício, para a eleição do cargo de Procurador-Geral

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, teve deferido pelo Juízo da Comarca pedido de liminar que determina ao Estado, no prazo de 30 dias, designar e lotar ... público para apurar a falta de médicos na Unidade Mista de Costa Marques e instar o poder públicos, nas esferas federal, estadual e municipal, a disponibilizar profissionais médicos para atendimento à população.O Ministério Público ... recursos financeiros suficientes para permitir o transporte adequado de pacientes, faltando, por vezes, ambulância. O Ministério Público também apura, em autos próprios, se a morte de um recém-nascido teria sido provocada pela falta

primeira dose foi aplicada em março. Para alcançar o público-alvo, a Semusa utilizou como estratégia a visita a escolas da rede pública e privada.Elizeth Gomes, Chefe da Divisão de Imunização, explica ... segunda vem para dar a resposta. A terceira vem com cinco anos, mas pode ser que o Ministério da Saúde entenda que apenas duas são suficientes, pois em muitos países a imunização acontece desta forma

porque dispara em várias direções. Já acertou o Judiciário, parte da imprensa, a Polícia Federal, o Ministério Público e, principalmente, a própria OAB. Marido e mulher tratam as instituições como antro de podridão que acolhe

segurança pública e dos órgãos de controle e fiscalização para dar efetividade às ações do Ministério Público do Estado de Rondônia no combate à criminalidade e ao crime organizado.A afirmativa foi feita durante café ... manhã nesta terça-feira, 15 de setembro, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, que reuniu integrantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesdec), Polícia ... Geral de Polícia Civil, Gerência de Inteligência da Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Polícia ... integram o CAEX/GAECO, a Promotora de Justiça Ana Brígida Xander Wessel, que ingressou na carreira do Ministério Público há 23 anos, e os Promotores de Justiça Julian Inthom Farago e Matheus Gonçalves Sobral, ambos ... grande experiência na área criminal.Airton Pedro Marin Filho enfatizou que a efetividade das ações do Ministério Público é garantida graças à parceria dos órgãos que integram o Estado. “Queremos não só manter, mas reforçar

vigente à época dos fatos. Por fim, o Colegiado o declarou inelegível por oito anos.O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-deputado federal por envolvimento em organização criminosa desbaratada pela denominada

presidente da Associação Rural de Rolim de Moura, Yuri Dias Ferreira Mesquita, comprovam o uso de bens públicos para promoção de evento privado. No Termo de Cooperação, a Prefeitura de Rolim de Moura se compromete ... staff do prefeito Luizão do Trento. O assunto já foi encaminhado pelo presidente da Casa ao Ministério Público. A comissão tem 90 dias para encerrar os trabalhos