Busca

antes da conclusão das obras físicas, inicialmente avaliadas em R$ 136 milhões. Os recursos sairão dos ministérios da Saúde e de Educação.Daniel Pereira lembrou que já existe acesso rodoviário da área a ser edificada ... será administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, estatal que se responsabiliza pela licitação, concurso público, seleção de pessoal, pagamentos e relações interinstitucionais. No País, 37 hospitais universitários estão sob sua gestão.PESQUISA

Como resultado de acordo firmado com o Ministério Público de Rondônia, o Estado de Rondônia deu início este mês de janeiro às obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Mundo Mágico, em Porto Velho

Ministério Público de Rondônia encerra no dia 14 de fevereiro o prazo para inscrições no processo de seleção de ingresso no quadro de estagiários administrativos da Instituição – nível médio e superior.São ofertadas vagas ... site www.mpro.mp.br, onde está disponível o edital.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre, mediante a apresentação dos documentos previstos no edital nº 10/2015 ... horas.Para o estágio de nível médio, podem participar alunos de escolas públicas e particulares conveniadas com o MP/RO que estejam matriculados no 1º, 2º e 3º ano (1º semestre) ou 4º ano técnico ... motivou o estudante Luiz Antônio de Oliveira Matias a ingressar no programa de estágio no Ministério Público. Com passagem pela Promotoria de Justiça da Saúde, o estudante atualmente lotado na Gerência de Recursos Humanos

atividades nesta quarta-feira, 27 de janeiro de 2016. A paralização é em protesto a iniciativa do Ministério de Minas e Energia e do Governo Federal de privatizar as sete empresas de distribuição de energia ... Estado devolver ao povo de Rondônia a contrapartida pelo uso e exploração dos seus recursos naturais e públicos (impostos) investidos aqui para gerar e exportar energia para outros estados brasileiros. O povo de Rondônia merece

acordo com o calendário apresentado pela Funcultural, como resultado de acordo feito pela Sesdec, o Ministério Público e todos os órgãos envolvidos com a realização da festa.Quanto ao trabalho específico da Polícia Militar, serão

nessa terça-feira, dia 26, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a perda da função pública de uma escrivã da Polícia Civil rondoniense. Ela é acusada de ter se apropriado indevidamente ... prazo da condenação. Ela não poderá, durante o tempo do cumprimento da condenação, exercer cargo ou atividade pública, assim como mandato eletivo.De acordo com o relatório do voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi ... isto é, prestação de serviços comunitários.Para o relator, as provas, juntadas na denúncia processual pelo Ministério Público, não deixam dúvidas de que as práticas delituosas foram cometidas pela policial. E para o relator ... perda da função pública é um dos efeitos da condenação previsto no art. 92, inciso, alínea a do Código Penal, para evitar que um servidor público condenado pratique novos crimes contra a administração governamental.Ainda ... acordo com a decisão colegiada, a perda da função não se justifica pelo eventual prejuízo do serviço público em razão da ausência da servidora para cumprimento de pena restritiva de liberdade, com a qual encerraria ... servidora permanecesse, além de ser um mau exemplo social, estaria permitindo alguém nos quadros da administração pública que agiu com uma conduta incompatível com a função e intolerável pela sociedade.A decisão colegiada foi sobre ... pelo Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que acolheu a denúncia postulada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Roosevelt Queiroz e Walter Waltenberg Júnior

Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta seu pesar e sua solidariedade à família, aos amigos e aos admiradores do ex-reitor da UNIR e diretor da Rádio Caiari, o padre Zenildo Gomes da Silva

prefeito Mauro Nazif (PSB). Propostas Uma das primeiras providências da chapa de Gilsomar é encaminhar ao Ministério Público a denúncia do desconto ilegal de 20% do quinquênio de todos os servidores municipais através

criação de uma holding de distribuição, ligada diretamente ao Ministério de Minas e Energia, com regras que possibilitem a blindagem das empresas públicas dos interesses político-partidários que permeiam as gestões públicas.ATO NACIONAL

conta especial desde que o Judiciário suspendeu o pagamento do benefício a pedido do Ministério Público do Estado (MPE).Em seu despacho o desembargador Roosevelt Queiroz, relator do processo, reconhece a perda do objeto ... metas de desempenho.No entanto, o desembargador Rowilson Teixeira, que concedeu a liminar proposta pelo Ministério Público, mesmo suspendendo efeitos do decreto do prefeito Mauro Nazif, manteve a lei que criou o que regulamentou

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, representou à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RO) contra a Câmara de Campo Novo de Rondônia

alegou que não estavam presentes os requisitos para decretação da prisão preventiva. Por outro lado, o Ministério Público manifestou-se pela manutenção do acusado na cadeia.Para a juíza da sentença, os pressupostos necessários

trabalho infantil durante o Carnaval. O trabalho será educativo e repressivo. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho para posterior apuração e punição dos responsáveis pela utilização de mão de obra de crianças

seria divulgado na internet e emissoras de TV. Todo o processo, relatado pelo Ministério Público de Contas, foi encaminhado pelo TCE à Procuradoria Geral de Justiça

Estado detém o interesse maior por trás da própria legislação. A fiscalização dos atos do poder público se inclui entre as atribuições do advogado, tendo em vista o controle na defesa do cidadão, instrumento tão ... pode ser exercida no inquérito ou qualquer outra modalidade de procedimento investigativo que tramite perante o Ministério Público ou qualquer instituição responsável por conduzir investigação. Assim, resta evidente que a prerrogativa não se limite ... órgãos de regulação e/ou fiscalização, de natureza civil, fiscal ou administrativa, inclusive inquérito civil conduzido pelo Ministério Público. Em relação ao processo administrativo, é inquestionável a aplicabilidade da lei, pois se insere no contexto ... investigação. Trata-se de prerrogativa que não pode ser negada por qualquer autoridade (policial, do Ministério Público ou administrativa), pois é imprescindível ao advogado extrair cópias e informações para as providências judiciais quanto aos instrumentos