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alienação parental é sempre uma forma de abuso aos filhos”, alertou Fernanda Molinari, especialista em direito de família, em sua palestra de abertura da campanha de enfrentamento a esse fenômeno que consiste na distorção ... chegam ao Judiciário.“Essas ações são extremamente prejudiciais ao desenvolvimento da criança, que são privadas do seu direito de manter vínculos afetivos com seus genitores. Costumo dizer que os pais que alienam são ladrões ... serem tomados e a maneira menos danosa de se tratar o tema sob a perspectiva do direito.ProgramaçãoO serviço de apoio psicossocial às varas de família segue a programação da I Semana de Enfrentamento

debater, enriquece a troca de ideias e, como o evento também recebe acadêmicos de medicina e de direito, fica ainda mais interessante. Quanto mais debatermos estas questões, mais amadurecido este assunto estará. E, respeitando ... Porto Velho, ao falar da mesa de discussão da qual participará durante o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece na próxima sexta-feira, dia 6 de maio, a partir ... para parabenizar o escritório Cândido & Henrique Advogados Associados à frente de mais uma edição do Encontro de Direito Médico de Rondônia!”, finalizou.Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico

adversário. A vantagem do Ji-Paraná durou apenas quatro minutos da segunda etapa. Em novo cruzamento pela direita, a bola foi parar na cabeça de Leno que também acabou surpreendendo e encobrindo o goleiro Ciro

maio, o prazo para inscrição no exame de seleção para ingresso no corpo de estagiários de direito do Ministério Público do Estado de Rondônia. As inscrições preliminares podem ser feitas pela internet, no site ... órgão. Podem se inscrever estudantes do curso de direito que estejam cursando a partir do sexto período. Se aprovado, o estagiário receberá uma bolsa no valor de R$ 904.Para se inscrever clique aqui ... mediante apresentação de declaração do interessado de que concluiu e aproveitou todas as disciplinas do curso de direito até o 5º período, na sede da Corregedoria-Geral no edifício-sede do MP-RO em Porto

Rondônia está na lista dos endividados, o projeto limita gastos públicos federais e estaduais com cortes sobre direitos dos servidores de carreira, como congelamento de salários, suspensão de benefícios e aumento da alíquota previdenciária ... deputado federal Marcos Rogério (DEM) se mostrou contra a proposta, que sendo ele “é uma agressão aos direitos dos servidores e se torna inconstitucional se aprovada da forma como está sendo imposta. É uma questão ... partes, ela precisa ser alterada e discutida coerentemente, sem colocar em cheque a estabilidade e devidos direitos dos servidores”. Uma carta aberta será elaborada pelos presentes na audiência e deverá ser entregue à bancada federal ... pedido de atenção especial à PLC 257, e a não aprovação da baixa de direitos dos servidores estaduais

encontra em péssimas condições, prejudicando a trafegabilidade.A recuperação da Linha, explica Laerte, vai garantir o direito de deslocamento dos moradores, com segurança, tanto para o transporte escolar, como de insumos e da produção agrícola

luta nacional contra a matéria que representa “um retrocesso no serviço público”, ao retirar dos trabalhadores direitos adquiridos com luta

todos aqueles que estiveram em campo na primeira partida contra o ASA. Gol: Tiago e Allyson; Lateral direita: Guarate e Marquinhos; Zaga: Júnior, Juninho, Vitão e Luiz; Lateral Esquerda: Júlio César e Dodô; Volantes: Xana

garantia de uma sociedade livre, democrática e soberana. Atentar contra os jornalistas é uma ofensa aos direitos primordiais e sagrados de uma sociedade. A Assembleia se junta nessa luta e vamos cobrar da segurança pública

reunião realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Léo Moraes (PTB), contou com a participação dos deputados Aélcio ... Base Doutor Ary Pinheiro.Léo também relatou visita realizada na semana passada pelas comissões de Saúde e Direitos Humanos ao hospital João Paulo II, onde constataram “o trabalho abnegado dos profissionais da área de saúde ... permaneçam atentos quanto à acessibilidade dos prédios públicos. “Precisamos garantir que todos tenham acesso tendo o direito de ir e vir livremente, especialmente aos que possuem dificuldade de deslocamentos

evito deixar no sol, sereno e poeira. O Gabriel está ruim e não está nem comendo direito. A Rosa teve pneumonia mas já está bem melhor, mas mesmo assim, com esse tempo, é bom não

Direito alternativo é o foco do desembargador aposentado Amilton Bueno de Carvalho, do Rio Grande do Sul, que estará em Porto Velho para ministrar a palestra “Interpretação do Direito Penal: uma mirada a partir ... questão da criminalidade não será resolvida da forma como a Justiça preconiza. Ele defende ainda que o Direito Penal deva acabar, “pois é uma farsa cruel de poder”. O jurista enfatiza ainda que é preciso ... humanos maus buscam o poder. “O que quero dizer é que o poder não é amiguinho dos direitos humanos - ele é abusivo”.Na sua opinião, o Direito Penal é a face mais feroz do poder ... cruel porque é mentiroso - não cumpre as suas promessas e não resolve nada na criminalidade. O Direito Penal não desfaz os fatos, não impede que o crime ocorra”, destaca.“Então, para onde ... solução é destroçar mitos, lutar para que as pessoas sofram o menos possível, reduzir danos, buscar o Direito Penal para as coisas sérias, situações de caos.“Às vezes é preciso simplesmente estar do lado

Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), administrador, mestre em Administração Pública pela FGV-SP e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente, ocupa os cargos de diretor-executivo da Associação Brasileira dos Captadores

isonomia, e cada movimentação, a cada vez que um servidor aparece para receber o que tem direito, nós temos que prestar contas ao Judiciário”, explicou.Em seguida foram chamados os membros do Conselho Fiscal, responsáveis

Ministério do Planejamento solicitar mais agilidade na publicação das Portarias dos servidores estaduais que tem direito à transposição para os quadros do governo federal.“Muito embora reconheço que essa Comissão instalada andou mais rápido