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Resultados da busca para direito
rondoniense.A fraude consistia em aliciar pessoas interessadas em receber o seguro-desemprego mesmo sem ter qualquer direito, para que elas fornecessem documentos verdadeiros e serem incluídas como trabalhadores de empresas fantasmas. Com os documentos
ensino superior há vagas para analista legislativo (5) e uma para PcD, administração (1), contabilidade (1), direito (1), redação e revisão (1), técnico em informática manutenção (1), técnico de informática redes (1), taquigrafia (3), procurador
agentes.A fraude consistia em aliciar pessoas interessadas em receber o seguro-desemprego mesmo sem ter qualquer direito, para que elas fornecessem documentos verdadeiros e serem incluídas como trabalhadores de empresas fantasmas. Com os documentos
filho de Dalton Áureo Moro e Odete Starke Moro, casado, e tem dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, em 1995, tornando-se juiz federal no ano seguinte. É mestre ... doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde ocupa a carteira como docente de Direito Processual Penal.Trabalhou como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal durante o ano de 2012. Cursou o Program
recálculo das aposentadorias dos trabalhadores. Em tese, esse instituto criado a partir de entendimento jurídico busca o direito do aposentado renunciar a uma aposentadoria na busca de outra que seja mais vantajosa. A desaposentação ... continuam na ativa e contribuir para o INSS. Servidores regidos pela CLT também podem procurar esse direito.O advogado Denyvaldo Junior explica que um grande número de trabalhadores se aposentou por tempo de contribuição ... segurado. Somente através de uma ação própria no Judiciário é que o trabalhador poderá adquirir esse direito, rejeitando a aposentadoria anterior por uma nova mais vantajosa. Em alguns casos, os trabalhadores conquistaram 60% a mais ... Até lá a pontuação dessa nova legislação não será alterada, então o trabalhador que tem o direito é interessante ingressar com essas ação até 2018 para melhorar seu benefício ajudando assim na sua renda familiar
Amazônia ao restante do país, facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial e assegurar o direito de ir e vir da população. Segundo ressaltou a senadora,a rodovia está em péssimo estado de conservação
comida selecionada, tendo direito até mesmo a pratos para vegetarianos e em regime especial, apenados de quatro pavilhões da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste iniciaram nesta segunda-feira greve de fome, segundo
Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores, também está obrigado a declarar. Relativamente
pessoas concorreram ao prêmio. O cupom para o sorteio custou R$ 20,00 e ainda dava direito a um ingresso para a partida.A diretoria do clube informou que a entrega vai ocorrer esta semana
umas 2h45min eu levantei já foi pisando dentro d’água outra vez. A gente não dorme direito depois que alagou a primeira vez”, diz morador, que vive com a esposa e um filho ... vizinho.A esposa de Francisco, Maria Aleluia, lamenta todo o prejuízo e diz que vai procurar os direitos. “Está tudo molhado de novo, tudo debaixo d’água. Agora não tem jeito, já pedimos ajuda
oportunidades para as áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho, Direito, Comunicação Social, Arquivista, Assistência Social, Administração, Análise de Sistemas, Economia, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Telecomunicação, Suporte Administrativo, Eletricista Motorista
surpreendido por um advogado com a informação de que, através da Justiça, teria garantido o direito de ser um servidor federal. Por puro ceticismo, não procurou a prestação jurisdicional aconselhada à época e só voltou ... primários, como Tribunal de Contas e Ministério Público. Nosso Judiciário também já decidiu que esses servidores têm direito a diferença remuneratória entre salário do estado e da União”, afirma categoricamente Vasconcelos.Mais de oito ... públicos do Poder Executivo, contratados pelo estado até 1987, que obtém o reconhecimento de vínculo, e, portanto, direito à transposição, são levados à exaustão pelo governo federal. Além de não garantir o pagamento da diferença
jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.CrisePara o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta ... são as que mais sofrem com os cortes. “A EJA não tem sido tratada como um direito, mas como uma etapa secundarizada. Gestores priorizam crianças e adolescentes. Acreditam que jovens e adultos que não conseguiram
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia, a FECOMÉRCIO-RO é uma sociedade civil, de direito privado, que foi fundada em 28 de março de 1983, mas, somente reconhecida pela carta sindical
dois primeiros colocados do primeiro turno.Para esse confronto, o "Tigre" terá apenas uma mudança na lateral direita com a saída de Luan e a entrada de Carlito. "É a oportunidade que temos de testar
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