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desta segunda-feira (23/08) com servidores da Delegacia de Homicídios de Porto Velho, oportunidade em que expôs propostas contidas no Plano de Governo para o setor da segurança pública.Valverde foi recebido pelo Delegado Titular ... como a falta de valorização e qualificação dos profissionais de segurança pública.Depois de ouvir atentamente às colocações e desabafos dos servidores, Eduardo Valverde apresentou os principais tópicos do Plano de Governo participativo na área

atrasar várias folhas de pagamento dos servidores estaduais. O desespero que causou ao comprometer o governo de Rondônia a demitir quase 10.000 pais e mães de família (servidores do Estado), em razão ... servidores foram postos no olho da rua, deixados sem eira nem beira e tiveram suas vidas totalmente destroçadas. Até óbitos se registraram. Lembram? Bianco, nada pode fazer. Teve de demitir quase 10.000 (dez mil) servidores ... não lhe enviou um tostão para que pudesse pagar a indenização respectiva de cada um dos servidores e servidoras demitidos (as). Lembram? Mesmo assim, nas eleições deste ano, Valdir Raupp e José Bianco, ou seja ... como da história ninguém pode fugir, Valdir Raupp (PMDB) amarga tais fatos em sua biografia de homem público, sim. Todavia, por mais paradoxal que pareça, face um carisma firmado talvez na sua simplicidade, quando esteve

anos. O choque de ações de Expedito privilegia os setores de saúde e segurança, readequa a administração pública e volta atenções para o desenvolvimento antes e depois das Usinas do Madeira. As ações do Plano ... exemplo o lançamento do Governo Eletrônico, votado não somente para a verificação dos gastos, mas disponibilizar serviços públicos diretamente pela tecnológica. Outro ponto importante definir metas e indicadores a serem cumpridos por seus secretários, como ... Governo Eletrônico, obras públicas e gestão financeira);EIXO II: DESENVOLVIMENTO SOCIAL (deverá buscar “mais qualidade de vida para todos”, através de ações eficientes e eficazes focadas nas áreas de segurança pública, saúde, educação, saneamento básico ... quadro de Saúde da área da Segurança Pública, com vistas ao acompanhamento preventivo sistemático da saúde dos policiais civis e militares. √ Valorizar os profissionais da segurança pública, mediante revisão dos Planos de Cargos e Salários ... gerenciamento de metas para a área de segurança pública, com definição de indicadores estratégicos de redução de criminalidade e acompanhamento do cumprimento de metas. √ Realizar concursos públicos para o crescimento planejado do efetivo de policiais ... Comunitários de Segurança Pública onde ainda não existam. √ Estabelecer parceria com o Governo Federal para repressão ao tráfico de drogas e de armas, atuando em conjunto com a Polícia Federal. SAÚDE PÚBLICA - DIRETRIZES ... Implantação do programa de capacitação do servidor público de saúde de forma a propiciar a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. √ Valorização do Servidor Público da Saúde com base na adequação ... Endemias, bem como na adequação do número de servidores para a cobertura populacional  prevista na legislação em vigor. √ Assumir o compromisso em ajudar os servidores FUNASA que estão intoxicados com o DDT, a buscarem seus ... Prontuário Eletrônico interligado ao “Fale Saúde 24 Horas”. EDUCAÇÃO √ Implantar o programa de capacitação do Servidor Público da Educação de forma a propiciar seu crescimento com conseqüente melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão ... Valorizar o Servidor Público da Educação mediante a revisão e adequação do Plano de Cargos e Salários. √ Modernizar o sistema de educação mediante adequação das ações do Governo de Rondônia ao Plano Decenal da Educação

Evail Mendes Cabral, de 44 anos, matou a esposa, Sueli Pereira Verício, de 32 anos

Transposição, Cassol foi claro e objetivo afirmando que a PEC é um engodo: “enrolaram os servidores e o Governo do Estado com a PEC, exatamente como eu disse que iria acontecer no ano passado. Fizeram ... mais um dia de suas vitoriosas campanhas.A praça principal de Médici ficou pequena para o grande público que foi ouvir as propostas dos candidatos. Cassol mais uma vez declarou que em seu palanque estavam

candidato ao Senado, Ivo Cassol (PP), reafirmou que a PEC da Transposição foi um engodo. “Enrolaram os servidores e o Governo do Estado com a PEC, exatamente como eu disse que iria acontecer ... mais um dia de suas vitoriosas campanhas.A praça principal de Médici ficou pequena para o grande público que foi ouvir as propostas dos candidatos. Cassol mais uma vez declarou que em seu palanque estavam

apresentou uma síntese do Plano de Governo Participativo dentro dos temas estabelecidos pela emissora: economia, educação, segurança pública, sistema penitenciário, meio ambiente, saúde, ciência e tecnologia, agricultura, esporte e cultura.De acordo com Valverde ... nosso governo nenhuma categoria de servidores será discriminada nem massacrada, como são hoje os trabalhadores em educação. Também não passaremos mais vergonha nas avaliações nacionais. Rondônia precisa de ensino público de qualidade para se desenvolver

qualquer cobrança em cima dos organismos de fiscalização por parte do Ministério Público do Estado e do Federal, a situação das queimadas em Rondônia fica dramática a cada dia. Nesta quarta-feira a visibilidade ... eleitorais recebem atenção prioritária dos mesmos órgãos de fiscalização que não exigem de quem deveria, colocar servidores públicos apenas para cumprir seu real dever

Representantes legais e dirigentes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, do Legislativo e do Executivo, tem prazo de até dez dias para cumprir uma recomendação emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia ... candidatos, partidos ou coligações são proibidos de utilizarem os estacionamentos de repartições públicas. A proibição inclui os veículos de servidores do órgão. Os órgãos do Judiciário (TRT, TRE e TJ) também foram informados do teor ... recomenda que não se utilize órgãos públicos para realização de atos de campanha eleitoral e que as instituições dêem divulgação do conteúdo da recomendação a todos os seus servidores. O descumprimento pode originar medidas judiciais ... recomendação que é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens que pertencem ao poder público e nos bens de uso comum, conforme determina o Código Eleitoral (Lei 9.504/97). Quem utilizar repartições

Governo participativo, com ênfase nos aspectos sobre a segurança pública e sobre a valorização dos servidores públicos.Acompanhado do deputado federal Eurípedes Miranda (PT), que é delegado aposentado, Eduardo Valverde demonstrou conhecimento das carências ... delegados e os demais servidores da Polícia Civil serão valorizados como merecem, pois acredita que a melhoria da segurança pública no Estado depende de profissionais bem remunerados e satisfeitos com as condições de trabalho.Depois

exemplar do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em local bem visível e de fácil acesso ao público consumidor. A Lei No. 12.291/2010, foi sancionada no dia 20 do mês de julho, e está publicada ... tentar “tapar” o sol com uma peneira no que concerne a esse enfadonho e preocupante problema. É público e notório que em determinados setores da cidade de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia ... torna uma cidade fétida, além de apresentar inúmeras ruas esburacadas, crateras perigosíssimas nas esquinas, matagais nas vias públicas, árvores ornamentais crescidas e atingindo a rede elétrica, centenas de terrenos baldios de entulhos ou com edificações ... vivo”, e percebendo dentre outras coisas que, candidatos e candidatas milionários (as) agora tentam convencer a opinião pública de que, não dispõe de dinheiro algum para pagar aquelas pessoas que são convidadas para trabalhar ... cabeça dos rondonienses. É que, a se considerar o resultado das últimas pesquisas divulgadas à opinião pública, tanto o governador João Cahulla (PPS), como Expedito Júnior (PSDB) e Confúcio Moura (PMDB) possuem condições de irem ... parte dos serviços oferecidos pelo Estado, bem como, os servidores trabalharão com mais motivação. Detalhe visível: Expedito disputa com Cahulla à preferência dos servidores na escolha do futuro governador de Rondônia. Já para o segmento ... outubro vindouro. Confúcio só não está conseguindo se livrar das lembranças amargas que a imprensa trás ao público, a todo instante, pelas falhas graves e problemas gravíssimos deixados pelo governo de Valdir Raupp (1995/1998). Coisas ... Velho (ora sendo objeto de lide judicial); o atraso no pagamento de várias folhas de pagamento dos servidores estaduais, etc. Para completar, Confúcio Moura e o PMDB, não estão podendo contar com a força eleitoral

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Paulo Roberto Ventura Brandão, e a Coordenadora de Educação Ambiental do órgão, Iracy Wanderlei Filha ... pagamento irregular de diárias a servidores impedidos de recebê-las. De acordo com o MP, a coordenadora de Educação Ambiental da Sedam, sob o conhecimento e aprovação ... secretário da pasta, solicitou aos servidores Anderson Santos Ferreira e Núbia Darlene Gomes a solicitarem diárias de viagens em seus nomes a fim de serem repassadas a outros servidores impedidos de recebê-las, por terem ... declarações prestadas pelos servidores envolvidos, com o agravante de Iracy Wanderley Filha confirmar que o secretário tinha conhecimento de todos esses fatos.Em virtude dessa situação, o Ministério Público de Rondônia vai solicitar ao Tribunal

ainda tentava encobrir com fantasiosas versões: os aposentados e pensionistas estão mesmo fora da Transposição dos servidores públicos. Lula diz que os vetos a regulamentação ocorreram porque contrariavam a Constituição Federal. E repete ... Constituição. Uma delas previa, por exemplo, transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados e pensionistas. Como contrariava o que está previsto ... Dnit) informa que adota os preços da tabela Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), amplamente utilizados nas concorrências públicas e que observam as características e dificuldades operacionais de cada região. Os fiscais do TCU consideraram também ... poder público chegar aos produtores que ocupam estas áreas e propor uma mudança no modelo de produção, substituindo o predatório pelo sustentável. Neste momento, estamos na fase de implantação das políticas públicas que foram acordadas ... Recentemente o senhor sancionou a MP 472, que por meio da emenda 28, regulamentou a transposição dos servidores do Estado para a União, assegurada pela emenda constitucional 60, de autoria da senadora Fátima Cleide ... artigos geraram dúvidas e inseguranças entre os servidores quanto ao enquadramento funcional e a adequação salarial. O senhor tem como assegurar que o enquadramento funcional dos servidores que optarem pela transposição para os quadros ... respectivos poderes e a adequação salarial será no mesmo patamar dos servidores federais e dos respectivos poderes? Presidente: A inclusão de servidores do ex-Território Federal de Rondônia nos quadros da União é determinada pelo ... Constituição. Uma delas previa, por exemplo, transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados e pensionistas. Como contrariava o que está previsto ... servidores de Rondônia. Mas o Parlamento incluiu também o pessoal do Amapá e de Roraima, outro acréscimo que teve de ser vetado. Também é necessário respeitar rigorosamente a data de admissão de servidores abrangidos pela ... acabando de elaborar uma proposta de decreto onde vão estar claros todos os procedimentos para que os servidores de Rondônia possam optar pela  inclusão em quadro em extinção da Administração Federal. Esse quadro em extinção

desse episódio de forma amigável de modo que venha a contemplar os anseios dos jurisdicionados e dos servidores e serventuários da Justiça”, observou.No requerimento, que tem caráter de procedimento de controle administrativo, pugnando ... Judiciário, sejam observadas e respeitadas as peculiaridades regionais.A OAB-RO questiona também a observância ao interesse público que, segundo vários operadores do Direito ouvidos sobre o caso, foi seriamente abalada. “A medida impedia todo

Rose Marie Ferreira da Silva. A autora, ora apelada, afirma que muito antes de ingressar no serviço público era sócia-cotista da empresa Rowil Distribuidora Ltda. e que tal empresa participou de procedimento licitatório para ... houve interferência do presidente do Tribunal para pagamento do precatório, simplesmente em razão de ser a autora servidora do Tribunal de Justiça, sem que tenha intimidade alguma ou contato próximo com o referido magistrado.Sustenta ... objeto de apuração por comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rondônia, e do Ministério Público, sem qualquer ânimo de ofender a imagem ou honra de ninguém. Insurge-se contra o valor da condenação ... Ação Criminal por Improbidade Administrativa de Roberto Sobrinho. A homologação do acordo administrativo, sem conhecimento do Ministério Público, foi feita pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves, cujo filho, Mário Sérgio Teixeira ... parece haver uma antinomia entre as normas constitucionais supracitadas. Contudo, o princípio da convivência pacífica das liberdades públicas afasta o aparente conflito. De acordo com o ministro Março Aurélio de Mello não há, no sistema ... constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte ... fraude que estaria ligado à notória operação da Polícia Federal em Rondônia, e que esta, por ser servidora do Tribunal de Justiça, teria então sido beneficiada com predileção na ordem dos precatórios. A matéria, longe ... documentos de fls. 15/20. A alegação de que a notícia se baseou em fatos de interesse público, inclusive sendo objeto de investigação pelo Ministério Público, não isenta a apelante de responsabilidade, especialmente considerando que não