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deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) apresentou uma Indicação ao Ministério do Trabalho sugerindo a alteração do Decreto nº 11.479/2023 para permitir que órgãos da Administração Pública Federal, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas

pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). A proposta altera o Código de Processo Penal, permitindo que juízes decretem, de ofício, medidas cautelares, incluindo prisão preventiva, nos casos de crimes relacionados à violência doméstica contra

municipal. As pautas que foram debatidas são os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde após a decretação do Estado de calamidade na saúde pública e a implantação do Hospital Municipal Universitário (HMU), um projeto

prefeito de Candeias do Jamari, Lindomar Garçom, decretou estado de calamidade pública nas estradas vicinais do município para reforçar o trabalho de recuperação das vias para garantir o acesso dos alunos da zona rural ... máquinas para Candeias para ajudar no trabalho encabeçado pela prefeitura. “Diferente de Cacoal, por exemplo, nós não decretamos a suspensão das aulas, pois estamos recebendo ajuda do Governo. Somos gratos ao governador Marcos Rocha

foragido. Os demais envolvidos estão presos desde setembro, por outro crime. O mandado é de prisão preventiva, decretada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho

Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), publicou, no último dia 7, o Decreto nº 20.834/2025 que  Em Porto Velho, segue até 31 de março o prazo para pagamento do IPTU

governo de Rondônia oficializou, por meio do Decreto n° 30.075, de 17 de março de 2025, luto oficial de três dias em todo o território estadual em homenagem ao ex-comandante da Polícia Militar ... para futuras gerações de policiais militares do nosso estado”, salientou. O governador em exercício, Sérgio Gonçalves, ao decretar o luto, manifestou seu pesar pela partida do ex-comandante da PMRO. “O governo de Rondônia presta

milionários de agência do Sicoob, em Porto Velho. A prisão é temporária, por 5 dias, podendo ser decretada pelo mesmo período, e determinada pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho em acusações de furto

Domiciliares (TRSD) 2024 com desconto de 10% para pagamento em cota única. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 20.834/2025, publicado em 10 de março. Para facilitar o acesso aos boletos, a Secretaria Municipal

apoio à segurança pública em Porto Velho. O valor dessa ajuda de custo deverá ser estipulado mediante Decreto que será editado, porém, conforme a Lei da Atividade Delegada, os custos serão cobertos com os recursos ... policiais já devem começar a atuar a serviço da municipalidade nos próximos meses, após a regulamentação via decreto, que tem um prazo de 90 dias

vias da capital durante a gestão passada e, após análises, no final de janeiro desse ano, o Decreto nº 20.762 oficializou a suspensão do serviço de fiscalização de trânsito por radares eletrônicos e determinou

TRSD 2024 com desconto de 10%, em cota única, até o dia 31 de março. O decreto será publicado na próxima segunda-feira (10). "É mais uma oportunidade que a Prefeitura oferece aos nossos munícipes

Prefeitura de Porto Velho informa que, devido ao ponto facultativo de carnaval, conforme o Decreto Nº 20.692 de 16 de dezembro de 2024, somente os serviços essenciais funcionarão com atendimento à população. As demais repartições

festa movimenta a economia, a cultura e o turismo em todo o estado. Conforme estabelecido no Decreto nº 29.900, que regulamenta o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025, o governo de Rondônia determinou

conseguiu anular o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) que a demitiu por improbidade administrativa pela via Judicial. O decreto de demissão foi expedido no dia 5 de novembro de 2021. O PAD apurou que a servidora